TJSP 15/04/2016 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2097
2003
(empregado/empregador) - Pedro da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):exequente manifestar nos autos dentro do prazo legal sobre o cálculo de liquidação e documentos apresentados
pelo Instituto-réu às fls. 210/222.Nada Mais. - ADV: TITO LIVIO QUINTELA CANILLE (OAB 227377/SP), SILVIO JOSE TRINDADE
(OAB 121478/SP), THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP)
Processo 0002337-97.2015.8.26.0369 - Alvará Judicial - Família - Mafalda Ziati Pereira - CIÊNCIA, à requerente, da
expedição do Alvará. - ADV: DONALDO LUÍS PAIOLA (OAB 184637/SP)
Processo 0002370-24.2014.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Elmar Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Vistos.Ante a certidão retro, intime-se pessoalmente o executado para recolhimento das custas devidas ao
Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição da dívida. Decorridos “in albis”, expeça-se certidão para inscrição
da dívida cabente ao Estado.Após, arquivem-se.Int. - ADV: SERGIO MARCO FERRAZZA (OAB 132509/SP), ADIR MARTINS
COUTINHO JUNIOR (OAB 260490/SP)
Processo 0002411-54.2015.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Marta
Aparecida de Lima Batista - Vistos.Nos termos do artigo 451, III do Novo Código de Processo Civil, defiro a substituição da
testemunha Neide Rodrigues S. Barravieira pela testemunha Milena Cristina Nordez Borges, conforme requerido, com a
observação de que comparecerá independentemente de intimação.Aguarde-se a audiência designada.Intimem-se. - ADV: LUIZ
HENRIQUE DE LIMA VERGILIO (OAB 178318/SP)
Processo 0002608-58.2005.8.26.0369 (369.01.2005.002608) - Monitória - Banco do Brasil, Sucessor do Banco Nossa Caixa
Sa - Metalmonte Indústria e Comércio Ltda e outros - Vistos.O executado Eduardo Porto Simões apresentou impugnação (fls.
400/405), alegando que o valor bloqueado a fls. 393/396 se refere à parte de seu salário, requerendo o desbloqueio.Somente
é obstada a penhora de valores depositados em conta corrente desde que comprovado que são provenientes de vencimentos,
subsídios, soldos salários, remunerações, proventos de aposentadoria e pensões.Os documentos acostados pelo executado a
fls. 402/403, não comprovam que o valor encontrado na conta corrente se tratava de salário, eis que a conta bloqueada não é
exclusiva para recebimento de salário, havendo outros depósitos em dinheiro efetuados pelo executado.Logo, a parte executada
não demonstrou que o valor bloqueado diga respeito à parte de seu salário.Assim, não é caso de afastar a penhora “on line”.
Expeça-se MLJ do valor apreendido (fls. 398) em favor do exequente.Após, deverá o exequente apresentar demonstrativo
atualizado do débito, para prosseguimento da execução.Intime-se. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP)
Processo 0002678-26.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - Ana Neusa Matias de Oliveira
- Prefeitura Municipal de Nipoã - Vistos.Não há preliminares a serem decididas ou vícios a serem sanados, motivo pelo qual
declaro saneado o feito.Defiro a prova oral.À produção respectiva, designo audiência para o dia 17 de maio de 2016, às
15:10 horas.Intimem-se as partes, para fins de depoimento pessoal, e as testemunhas arroladas (fls. 117).A necessidade de
outras provas será aferida após a produção da prova oral. Int. - ADV: DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP), FLÁVIO
ALEXANDRO SPAGNOLI (OAB 225696/SP), WILIAN JESUS MARQUES (OAB 244052/SP)
Processo 0002792-67.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002792) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Credito Financiamento e Investimento - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):autora
manifestar nos autos dentro do prazo legal sobre a carta citatória com aviso de recebimento AR juntado às fls. 130, recebido
por pessoa estranha. Nada Mais. - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA
(OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0002978-27.2011.8.26.0369 (369.01.2011.002978) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Cooperativa de Crédito Credicitrus - Cecília Márcia Tinerel Galoro e outro - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé
que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):manifestação das partes dentro do prazo legal sobre o auto de avaliação de imóvel de fls. 224/225.Nada Mais.
- ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP), FLAVIO
REIFF TOLLER (OAB 188968/SP)
Processo 0003001-31.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.C.S. - Vistos.A presente ação está paralisada
em decorrência do desinteresse da parte autora em promover ato que lhe compete, ficando a causa abandonada por mais de 30
dias.Por tal motivo, a parte desidiosa foi intimada a dar andamento ao feito no prazo de 48:00 horas, nos termos do art. 267, III,
do CPC/73, permanecendo inerte (fls. 51).Dessa forma, julgo EXTINTA a presente ação de Procedimento Comum - Guarda, nº
0003001-31.2015.8.26.0369, requerida por Milton César da Silva contra Adriana de Fátima da Silva, sem resolução do mérito,
com fundamento no art. 485, III, do NCPC.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais.P.R.I.C. - ADV: LUCAS TRANQUILINO ROMEIRO (OAB 287123/SP)
Processo 0003289-81.2012.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jucivânio
José da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 162: Defiro. Oficie-se ao EADJ para comprovar a implantação
do benefícioApós, apresente o Instituto-Réu, o cálculo de liquidação. Prazo: 30 dias. Posteriormente, manifeste-se o exequente,
sobre o cálculo apresentado. Havendo concordância com os cálculos apresentados, proceda a citação do executado para opor
embargos na forma do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil. Não sendo opostos embargos, oficie-se requisitando
pagamento. Int. - ADV: JANAINA MARTINS ALCAZAS (OAB 264819/SP), TITO LIVIO QUINTELA CANILLE (OAB 227377/SP)
Processo 0003346-46.2005.8.26.0369 (369.01.2005.003346) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Petrobras Distribuidora Sa - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Recolha o exequente o valor instituído
no Comunicado do CSM Nº 170/2011, para pesquisa Bacenjud. (INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO RELATIVO A TAXA DE
SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS NA GUIA DO FUNDO DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CÓDIGO
434-1), NO VALOR DE R$ 12,20 (DOZE REAIS E VINTE CENTAVOS), POR PESQUISA E POR PESSOA (TRÊS EXECUTADOS),
CONFORME COMUNICADO Nº 170/2011, PUBLICADA NO DJE DE 26/04/2011, PÁGINA 01).- Nada Mais. - ADV: LUIZ
FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), ALAN AZEVEDO NOGUEIRA (OAB 198661/SP)
Processo 0003431-80.2015.8.26.0369 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.S.M. e outro - E.L.M.
- que decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Certidão supra: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento
do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: SAULO ELIAQUIM ROQUE (OAB 323626/SP), CARLOS EDMUR
MARQUESI (OAB 174177/SP)
Processo 0003492-38.2015.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Luiza Garibaldi Bezerra - INSS - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos.Não há preliminares a serem decididas ou vícios a serem sanados, motivo pelo qual declaro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º