TJSP 15/04/2016 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2097
2005
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: A.C.T.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0192/2016
Processo 0000651-70.2015.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.H.F.C. - “Dr. Sandro Teixeira de
Freitas, foi designada audiência de oitiva da vítima Dalva Rosa de Carvalho para o dia 12 de maio de 2016, às 14:57 horas na 1ª
Vara Criminal de São José do Rio Preto-SP”. - ADV: SANDRO TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 241869/SP)
Processo 0000697-69.2009.8.26.0369 (369.01.2009.000697) - Outros Atos Infracionais Contra os Costumes (art. 215 a 234,
CP) - Contra a dignidade sexual - Ana Paula Silverio Regino e outro - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial de fls.
299 e da certidão do Senhor Oficial de Justiça de fls. 297, DECRETO a revelia da acusada ANA PAULA SILVÉRIO REGINO,
com fundamento no art. 367 do Código de Processo Penal. Providencie, a serventia, as pesquisas de praxe, objetivando a
localização da testemunha Solange Aparecida da Silva. No mais, aguarde-se a resposta ao ofício expedido à delegacia do
município de Monte Aprazível para localização da testemunha Cristina de Araújo Viana, às fls. 272, bem como o retorno ca carta
precatória expedida às fls. 273, com o objetivo de inquirir a testemunha de acusação Tereza Aparecida Alves de Carvalho. Int.
Monte Aprazivel, 10 de dezembro de 2015. - ADV: PAULO FERNANDO BARRAVIERA (OAB 323114/SP)
Processo 0003586-93.2009.8.26.0369 (369.01.2009.003586) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de
licitações - Nelson Antonio Avellar e outros - “Dra. Audria Martins Trídico Junqueira, Dr. Elcio Padovez, Dr. Valter Dias Prado, Dr.
Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira, Dr. Marcelo Marin, Dra. Karen Chiuchi Scatena, Dr. Alberto Dutra Gomide, Dr. Renan Drudi
Gomide, Dr. João Fernando Lopes de Carvalho, Dr. Alberto Lopes Mendes Rollo, Dr. Alberto Luis Mendonça Rollo, foi designada
audiência para inquirição das testemunhas Laércio Porcino Júnior, Hélio Donizete Gerlach, Lício Cristiano Gomes, Martiniano
Stabile Sanches e Vicente Caetano Tadione Neto para o dia 20 de junho de 2016, às 14:45 horas na 4ª Vara Criminal de São
José do Rio Preto-SP”. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), KAREN CHIUCHI SCATENA (OAB 332232/SP), RENAN
DRUDI GOMIDE (OAB 266982/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO (OAB
93989/SP), ALBERTO LOPES MENDES ROLLO (OAB 20893/SP), VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP), PLINIO MARCOS
BOECHAT ALVES FERREIRA (OAB 159988/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), ALBERTO
DUTRA GOMIDE (OAB 133141/SP), ALBERTO LUIS MENDONCA ROLLO (OAB 114295/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0077/2016
Processo 0001304-72.2015.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Pedro
Antonio Padovezi Me - Vistos.INTIME-SE o(a) executado(a) MÁRCIA APARECIDA MORETE, por mandado, para efetuar
o pagamento do débito no valor de R$ 3.407,78 (três mil, quatrocentos e sete reais e setenta e oito centavos), conforme
demonstrativo do crédito apresentado pelo exequente a fls. 78/79, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%
sobre o valor do débito e expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e §§ do CPC).Int. - ADV: PEDRO ANTONIO
PADOVEZI (OAB 131921/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0078/2016
Processo 0002188-04.2015.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Joao Carlos
Esparza - Considerando que a autora não foi intimada pessoalmente, expeça-se mandado para intimá-la da deliberação de fl.
87.Int. - ADV: RAIANE CURY LOFRANO DE OLIVEIRA (OAB 356008/SP)
Processo 1000010-65.2015.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Antenor Garcia Lopes Junior - Intime-se
a(o) Executada(o) através de seu Procurador, para que efetue o pagamento no prazo de 15 dias. Em caso de descumprimento
ser-lhe-á acrescida a multa de 10%, nos termos do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil.Int. - ADV: ORLANDO DIAS
PEREIRA (OAB 97318/SP)
Processo 1000109-35.2015.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José
Alberto Vieira - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - NPL I - - Banco Santander S/A - Observo que
na publicação ocorrida em 22/10/2015 (fl. 34/35) por equívoco constou decisão que não correspondia ao pedido inaugural, mesmo
porque ali foi concedida a tutela antecipada para fornecimento de medicamentos, incluindo multa em caso de descumprimento.
Por outro lado, devidamente intimado, o douto procurador manteve-se inerte quanto a esta falha, pois a decisão deferida de
antecipação de tutela (fl. 30/31) não apreciou no momento, o pedido de justiça gratuita, o qual não foi requerida por este
causídico que estava ciente, pois o feito corre em sistema digital. Dessa forma, não conheço os Embargos de Declaração
ofertados, ficando mantida a decisão de fl. 155.Int. - ADV: ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP), ELISIA HELENA DE MELO
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