TJSP 18/04/2016 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2098
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BANCO DO BRASIL S/A move contra PEDRO PAVÃO e outros, nos termos do art. 487, inciso II do Novo Código de Processo
Civil.Sem custas. Comunique-se e arquivem-se os autos, oportunamente.P.R.I. - ADV: MARCELO GRADIM MARTINS (OAB
103424/SP), ARNALDO MAS ROSA (OAB 40076/SP)
Processo 0010866-88.2012.8.26.0344 (344.01.2012.010866) - Ação de Exigir Contas - Responsabilidade dos sócios e
administradores - Espólio de Márcio da Silva - Marcelo da Silva - Pelo exposto, julgo boas as contas apresentadas pelo réu.
Condeno o réu ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor
dado à causa, nos termos do art; 85, parágrafo 2º do NCPC. P. R. Int. (Sentença Registrada no Sistema Informatizado SAJ) Cálculo de Preparo do Recurso - Total a Recolher 427,15 - Taxa de Remessa e Retorno por volume R$32,70. - ADV: WAGNER
GIOVANETI TEIXEIRA (OAB 39163/SP), DELSO JOSÉ RABELO (OAB 184632/SP)
Processo 0010935-48.1997.8.26.0344/04 (034.41.9970.010935/4) - Cumprimento de sentença - Silvio Guilen Lopes e Outros
- - Waldyr Dias Payão - - Luiz Carlos Clemente - Benedito Gonçalves da Silva(atualmente Benedito Bencjon Knobel) - Elias
Damiel de Oliveira - Walkírio Nascimento - Vistos.Fls. 2.307/2.310 e documentos seguintes : defiro o pedido formulado pelo
terceiro interessado Walkirio Nascimento.Com a vinda do deposito da diligência do Sr. Oficial de Justiça, proceda a serventia a
expedição do mandado de levantamento da penhora do imóvel urbano localizado no piso térreo do Edifício Fuad Farah(loja 05),
situado na rua 09 de julho n. 1.156.Fls. 2.331/2.332 : indefiro o pedido formulado pelo requerente Silvio Guilen Lopes, quanto
a expedição da carta de sentença, uma vez que o pedido fere o principio da continuidade dos Registros Públicos. Int.. - ADV:
WALDYR DIAS PAYAO (OAB 82844/SP), SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP), LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/
SP), FERNANDO GARCIA QUIJADA (OAB 118913/SP), CLAUDIO VIEIRA DE MELO (OAB 31521/SP), CINARA MARIA TOPPAN
DOS SANTOS MATTOS (OAB 213350/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), GUSTAVO COSTILHAS
(OAB 181103/SP), JORDANA VIANA PAYÃO (OAB 307704/SP)
Processo 0011364-92.2009.8.26.0344 (344.01.2009.011364) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Sabrina Grejo
Soares - Rui Sentanin - Vistos.Fls. 290 : providenciem as partes para apresentação de pareceres ou documentos elucidativo no
prazo de quinze(15)dias.Após, tornem cls.Int.. - ADV: OSVALDO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 42365/SP), REGINA CELIA DE
CARVALHO MARTINS ROCHA (OAB 98231/SP)
Processo 0011369-07.2015.8.26.0344 (processo principal 0016386-29.2012.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de
Sentença - Prestação de Serviços - Ubaldo Oléa Júnior - Associação de Ensino de Marília Ltda Unimar - Ante o exposto, JULGO
EXTINTA a presente Impugnação ao Cumprimento de Sentença nos termos do art. 487, II, do Novo Código de Processo Civil.
Arcará a impugnante com as custas, despesas do processo e honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00, nos termos
do art. 85, § 8º, do NCPC.P.R.Int. (Sentença Registrada no Sistema Informatizado SAJ) - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI
(OAB 137721/SP), NILCIMARA DOS SANTOS (OAB 269458/SP), SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP), GISELE
LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP)
Processo 0011532-55.2013.8.26.0344 (034.42.0130.011532) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Associação
Comercial e Industrial de Marilia - Alumifort Comércio de Alumínio Ltda Epp - Ante o exposto, julgo procedente o pedido
formulado na inicial, a fim de condenar o réu ALUMIFORT COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA ME, ao pagamento da importância de
R$3.907,05, acrescida de juros de 12% ao ano, a contar da citação, e correção monetária do ajuizamento da ação. Sucumbente,
condeno o réu ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da
condenação.P. R. Int (Sentença Registrada no Sistema Informatizado SAJ) - Cálculo de Preparo do Recurso - Total a Recolher
194,65 - Taxa de Remessa e Retorno por volume R$32,70. - ADV: CARLOS EDUARDO SCALISSI (OAB 229759/SP), PATRICIA
GALLO CUNHA (OAB 294398/SP)
Processo 0011597-84.2012.8.26.0344 (344.01.2012.011597) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco do Brasil Sa - Antonio Fioravante Cirillo - - Doroti Antônio Cirilo - Mauro Sebastião Giandomenico - Vistos.Fls. 235: Defiro
a vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: EZIO DOS REIS (OAB 31448/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), REGINA CELIA DE CARVALHO MARTINS ROCHA (OAB 98231/SP)
Processo 0011611-34.2013.8.26.0344 (034.42.0130.011611) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Rosemeire Constantino Oliveira - Projeto Hmx 5 Empreendimentos Ltda - Vistos.Diga a parte vencedora, no prazo de 30 (trinta)
dias, se tem interesse na execução do julgado, atentando para que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher a opção “Petição
Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, cód. 156 - cumprimento de sentença e
que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo(s) incidente(s). No cumprimento
de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG n. 16/2016, na seguinte ordem: petição,
sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de
execução por quantia certa e outras peças processuais que o exequente considere necessárias e pertinentes ao pedido do
início da fase executiva. No silêncio, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Int. - ADV:
DANIEL SANCHES DE OLIVEIRA ZORZELLA (OAB 235780/SP), THIAGO BONATTO LONGO (OAB 220148/SP), GIL MAX (OAB
239067/SP), SILVIA DOMENICE LOPEZ (OAB 117124/SP)
Processo 0011865-07.2013.8.26.0344 (034.42.0130.011865) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luis Eduardo
Marquizelli - Gilson Vieira - Vistos.Manifeste-se a requerente sobre o prosseguimento do feito.Int.. - ADV: MARIANO PEREIRA
DE ANDRADE FILHO (OAB 131551/SP), DAIANA APARECIDA DE NOVAES SANTOS (OAB 303160/SP)
Processo 0011865-07.2013.8.26.0344 (034.42.0130.011865) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luis Eduardo
Marquizelli - Gilson Vieira - Vistos.Sobre as alegações do executado de fls. 146/147(sem condições financeiras para cumprir o
respectivo acordo já homologado) , manifeste-se o requerente.Int.. - ADV: DAIANA APARECIDA DE NOVAES SANTOS (OAB
303160/SP), MARIANO PEREIRA DE ANDRADE FILHO (OAB 131551/SP)
Processo 0012262-37.2011.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Mônica Godoy Braz de Oliveira
- São Paulo Previdência Spprev - Cite-se a executada para opor embargos no prazo de 30 dias.Cumpra-se. - ADV: PAULO
ROBERTO MARCHETTI (OAB 171953/SP), KATIA TEIXEIRA FOLGOSI (OAB 73339/SP)
Processo 0012262-37.2011.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Mônica Godoy Braz de Oliveira
- São Paulo Previdência Spprev - Vistos.Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de se representante legal, por carga, remessa
ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art.
535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: KATIA TEIXEIRA FOLGOSI (OAB 73339/SP), PAULO ROBERTO MARCHETTI
(OAB 171953/SP)
Processo 0012389-04.2013.8.26.0344 (034.42.0130.012389) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Panamericano Arrendamento Mercantil Sa - Vistos.Aguarde-se, pelo prazo de trinta (30) dias, conforme requerido às fls. Retro.
Int... - ADV: TALITA FERNANDES SHAHATEET (OAB 250553/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0012436-46.2011.8.26.0344 (344.01.2011.012436) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Santander Brasil Sa - Dm de Oliveira Alimentos Me - - Douglas Munerato de Oliveira - Proceda a serventia o arquivamento,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º