TJSP 18/04/2016 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2098
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ciente a parte credora de que, nos termos do Comunicado nº 1307/2007 da CGJ, deverá comunicar a satisfação da obrigação
no prazo de 30 dias, contados da data fixada para pagamento da última parcela do acordo entabulado pelas partesInt. - ADV:
RUY MACHADO TAPIAS (OAB 82900/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 0012439-69.2009.8.26.0344 (344.01.2009.012439) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcgbrasil Multicarteira - Aparecida de Fátima Barboza Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, em virtude do decurso do prazo de 180 dias solicitado. - ADV:
ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), IDAMARA ROCHA FERREIRA (OAB 14153/PR), MARCELO
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), DANIEL BARBOSA MAIA (OAB 32483/PR), LUCIANA BERRO (OAB 255589/SP)
Processo 0012502-70.2004.8.26.0344 (344.01.2004.012502) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Silvio Agnaldo
Mendonca - Marcio Goncalves - Adenilso dos Santos - Vistos.Fls. 514/515 : primeiramente, remeta-se os autos ao contador
judicial para atualização da divida e do bem penhorado às fls. 452/461.Após, tornem cls.Int.. - ADV: LAURO SOARES DE
SOUZA NETO (OAB 79561/SP), DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP)
Processo 0012552-38.2000.8.26.0344 (344.01.2000.012552) - Procedimento Ordinário - Mauricio Martins Ebner - Viacao
Aerea Sao Paulo Sa (vasp) - Rural Seguradora Sa - Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito, em virtude do
decurso do prazo de 180 dias solicitado. - ADV: JOSE FERNANDO MARTINS RIBEIRO (OAB 15000/SP), DANIELA OGAWA
MATSUZAKI (OAB 204413/SP), LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO (OAB 39827/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/
SP), ROSA MARIA DE FATIMA LEME COELHO (OAB 152971/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), WILSON DE
MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP), REGINA APARECIDA CANHEDO (OAB 101290/SP)
Processo 0012569-20.2013.8.26.0344 (034.42.0130.012569) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Volkswagen Sa - Marcelo Cardoso Barbosa - Considerando que o réu compareceu nos autos em fls. 123,
apenas para a juntada de procuração e que o bem objeto da ação não foi localizado, manifeste-se o autor quanto a eventual
interesse da conversão da ação de busca e apreensão em execução. - ADV: LUANA MACHADO COSTA (OAB 312765/SP),
MARIA LUCIA PEREIRA (OAB 59752/SP), FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 0012582-53.2012.8.26.0344 (344.01.2012.012582) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Santander Brasil Sa - República Distribuidora de Alimentos de Marília Ltda Me - - Ricardo Rinaldo Pusch - - Luiz Alberto
Muller - Vistos.Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito( devolução da carta precatória(deixou de citar o
executado por não existir a Rua Carlos de Carvalho na cidade de Guarapuava-Pr.).Int.. - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB
163411/SP)
Processo 0012761-50.2013.8.26.0344 (034.42.0130.012761) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Retificação de Nome - B.B.F. - - V.S.F. - - B.S.F. - J. - Converto o julgamento em diligência.Manifestem-se os autores sobre
o documento de fls. 184, (certidão de nascimento da mãe e avó dos autores), posto que consta no mesmo o nome Marinha
Macedo Silva, e não Marina Macedo Silva. Intime-se. - ADV: PATRICIA APARECIDA LEATTI FERREIRA FERNANDES (OAB
144662/SP)
Processo 0013071-27.2011.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Herivelto Ragassi - Cristiane dos Santos Magalhães
- Ao Exequente: Autos com vista para manifestação ante a pesquisa de valores pelo BACENJUD que restou infrutífera ante a
falta de saldo suficiente. - ADV: ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB
166647/SP), CRISTIANE LOPES NONATO (OAB 190616/SP)
Processo 0013072-41.2013.8.26.0344 (034.42.0130.013072) - Procedimento Ordinário - Seguro - Marcelo Angélico dos
Santos - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pelo
autor, condenando-o ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor
atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 6º, do CPC/15, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 98, §3º,
do mesmo diploma legal, considerando que o autor é beneficiário da gratuidade judiciária.P. R. Int. ( Sentença Registrada no
Sistema Informatizado SAJ) - Cálculo de Preparo do Recurso - Total a Recolher R$672,63 - Taxa de Remessa e Retorno por
volume R$32,70. - ADV: PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA (OAB 340293/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
115762/SP)
Processo 0013139-79.2008.8.26.0344 (344.01.2008.013139) - Depósito - Depósito - Comauto Consórcio Mariliense de
Automóveis Sc Ltda - Adriana Cristina Garcia - Vistos.Fls. 366: Defiro, aguardando-se o sobrestamento do feito pelo prazo de 10
(dez) dias.Int. - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP), ALINE ANTONIAZZI VICENTINI BEVILACQUA (OAB
167598/SP), JAIRO DONIZETI PIRES (OAB 87740/SP)
Processo 0013275-47.2006.8.26.0344 (344.01.2006.013275) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.A.R.A. - E.A. - Expedi
o mandado de levantamento do depósito de fls. 1213, em favor da exequente, em cumprimento ao despacho retro, que se
encontra em cartório à disposição para retirada. - ADV: VALDINEIA APARECIDA BARBOSA PIEDADE (OAB 265732/SP),
ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP), ALBERTO DE LIMA MATOSO (OAB 113961/SP)
Processo 0013348-14.2009.8.26.0344 (344.01.2009.013348) - Procedimento Ordinário - Licenças / Afastamentos - Celso
Antonio Escaião - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial,
para o fim de condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a conceder aposentadoria por invalidez ao autor. Os
valores serão calculados de acordo com a legislação em vigor e o estabelecido nesta sentença, atualizando os atrasados na
forma do art. 41 da lei nº 8.213/91, observando-se a prescrição quinquenal. São devidos juros de mora contados, a partir do
vencimento de cada parcela, sendo de 1%. Condeno a ré ao pagamento das parcelas pretéritas do auxilio doença, desde a data
do indeferimento do pedido feito pelo autor junto ao INSS, e a partir da apresentação do laudo pericial, ou seja, 17/02/2014,
o pagamento das parcelas pretéritas da aposentadoria, que ora é concedida.Diante da sucumbência, condeno o réu ainda ao
pagamento das despesas e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre as parcelas vencidas até a data da sentença,
consoante o disposto pela súmula nº 111 do STJ.Sem custas, diante do disposto no artigo 7º, II da Lei Estadual nº 11608/03.
( Sentença Registrada no Sistema Informatizado SAJ) - Cálculo de Preparo do Recurso - Total a Recolher R$117,75 - Taxa de
Remessa e Retorno por volume R$32,70. - ADV: MARCELO BRAZOLOTO (OAB 240446/SP), MARCELO JOSE DA SILVA (OAB
269446/SP)
Processo 0013473-26.2002.8.26.0344 (344.01.2002.013473) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Aurélio Carlos
Fernandes - David Yoshitsugu Kassada - - Doraci Almeida Araujo Kassada - Arildo Sergio Gimenes Esteves - Vistos.Fls. 389 :
diante a concordância do requerente Aurélio Carlos Fernandes às fls. 399, expeça-se mandado de cancelamento da inscrição
da penhora dos imóveis.Após, manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito.Int.. - ADV: MARLUCIO BOMFIM
TRINDADE (OAB 154929/SP), AURELIO CARLOS FERNANDES (OAB 208616/SP), PEDRO GELSI (OAB 27838/SP), WAGNER
GIOVANETI TEIXEIRA (OAB 39163/SP), ROSELI ROSA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 69950/SP)
Processo 0013566-03.2013.8.26.0344 (034.42.0130.013566) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º