TJSP 18/04/2016 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2098
1567
abertura de vista dos autos a exequente nos autos das execuções fiscais em apenso, uma vez que a exequente informa que a
execução prosseguirá em face da pessoa jurídica. Int. - ADV: SEBASTIAO FERREIRA SOBRINHO (OAB 58470/SP), SERGIO
DE MOURA (OAB 19462/DF)
MIRANDÓPOLIS
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ERIC DOUGLAS SOARES GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0236/2016
Processo 1000280-94.2016.8.26.0356 - Guarda - Maus Tratos - R.M. - J.D.P. - S.H.P.M. - “Manifeste a parte autora no prazo
de 10 (dez) dias sobre a contestação e documentos juntados as fls. 26/35” - ADV: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
241901/SP), ANGELA MARTA GARCIA CATELLAN (OAB 346401/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS MOREIRA SIKETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS MASAKI NAGAMATSU
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0136/2016
Processo 0001804-46.2016.8.26.0356 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003477-28.2014.8.26.0297
- 4ª Vara do Foro da Comarca de Jales) - Cristiano Carvalho de Mello - Para realização do ato deprecado designo o dia 23 de
maio de 2016, às 14:20 horas.Intime-se, requisite-se e comunique-se. - ADV: EDSON FRANCISCO DA SILVA (OAB 74044/SP)
Processo 0001897-09.2016.8.26.0356 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0001139-89.2011.8.26.0102 - 1ª Vara
Judicial do Fórum de Cachoeira Paulista / SP) - Rafael dos Santos Pucena e outro - Para realização do ato deprecado designo
o dia 23 de maio de 2016, às 14:30 horas.Intime-se, requisite-se e comunique-se. - ADV: ANDRÉA MAURA LACERDA DE LIMA
(OAB 294336/SP)
Processo 0003706-15.2008.8.26.0356 (356.01.2008.003706) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento
falso - Shirlei Diciunas - Carta Precatória - Interrogatório - Juízo Deprecado - Crime: Comarca de Embu das Artes-SP, deprecando
a realização de interrogatória da ré - ADV: ALMIR PONTES RODRIGUES (OAB 32450/SP)
Processo 0004545-30.2014.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Emerson
Luís dos Santos - Expeça-se certidão de honorários em favor do defensor dativo.Designo audiência de advertência para o dia 20
de maio de 2016, às 14:20 horas.Intimem-se. - ADV: PAULO RENATO ROCHA LEAO (OAB 88895/SP)
Processo 0005777-77.2014.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Rodrigo Zorzzi Bortolo - Remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, após cumpridas as formalidades legais.Int. - ADV: ELAINE MIYASHITA
(OAB 219448/SP)
Processo 0006354-07.2004.8.26.0356 (356.01.2004.006354) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a
Fé Pública - Paulo Roberto Shelevaes de Oliveira - Julgo extinta a punibilidade do réu PAULO ROBERTO SHELEVAES DE
OLIVEIRA, ante o seu falecimento (fls.384), com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal.Encaminhe-se cópia
da certidão de óbito ao IIRGD.Transitada esta em julgado, feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os
autos.P.R.I.C. - ADV: EVANIA FERRAZ ASMAN GONCALVES (OAB 131521/SP)
Processo 3000515-32.2013.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Letícia Lopes Viana Carta Precatória - Inquirição de Testemunha (vitima): Comarca de Ilha Solteira-SP. - ADV: EDUARDO AURELIO RODRIGUES
HIDALGO BOMTEMPO (OAB 220836/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS MOREIRA SIKETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS MASAKI NAGAMATSU
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0137/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º