TJSP 18/04/2016 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2098
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no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1000310-66.2015.8.26.0356/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Elza Tereza Gollin Agassi - Intime-se a requerida para providenciar o apostilamento da sexta parte no prontuário da
autora, no prazo de 30 (trinta) dias.Int. - ADV: ALICE MATSUNAGA (OAB 233650/SP)
Processo 1000357-06.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Ivanilde Maria de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 43/50,
manifeste-se a requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), CLAUDIA
ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 1000369-20.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - Antonio Ademir Rizolli PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - - Fazenda do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 47/66 e de
fls. 67/105, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB
111929/SP), MARIA CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/SP), SIDINEIA RAMOS DE ARAUJO (OAB 227505/SP)
Processo 1000721-75.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Estatutário - Moacir Vanderlei de
Brito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências
legais.Int. - ADV: ALICE MATSUNAGA (OAB 233650/SP)
Processo 1000731-22.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Marcos
Antonio Melgarejo Concordia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta
dias, com as advertências legais.Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 1000799-06.2015.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Mario Américo
Assis da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a requerida para providenciar o apostilamento, bem como
para apresentar planilha do valor devido.Prazo: 30 dias.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/
SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1000800-88.2015.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Tatiane Cristina
Gonzales Rissole - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a requerida para providenciar o apostilamento, bem
como para apresentar planilha do valor devido.Prazo: 30 dias.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB
111929/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO: MATEUS MOREIRA SIKETO
ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ENCAMINHADA EM 15.04.2016
RELAÇÃO Nº 0098/2016
Processo 0000875-13.2016.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Justiça Pública - José Roque Araújo Santana - Considerando que a reincidência prevista no §4º, do artigo 28, da Lei nº
11.343/06, é a específica, determino a solicitação e juntada apenas das certidões de processos criminais referentes ao artigo
28, da Lei nº 11.343/06.Extraia-se F.A. e requisite-se certidões do que eventualmente constar em nome do denunciado.Designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de MAIO de 2016, às 11:00 horas.Cite-se e intime-se o acusado, constando
a necessidade de comparecimento acompanhado de advogado de sua confiança, advertindo-o de que, na falta deste, ser-lhe-á
designado um advogado dativo pelo Juízo.Oficie-se ao Diretor do estabelecimento prisional requisitando a apresentação do
sentenciado em audiência, e comunicando a expedição de mandado de intimação ao(s) funcionário(s) da repartição.Intime-se
o Ministério Público e testemunha(s) arroladas tempestivamente.Expeça-se o necessário. - ADV: ACYR MAURICIO GOMES
TEIXEIRA (OAB 108114/SP)
Processo 0005520-18.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - EUNICE NAZÁRIO DE
BESSA DE DEUS - ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A - - MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES PAGAMENTOS LTDA - Vistos.
Arbitro os honorários advocatícios do patrono da autora no valor máximo da tabela segundo convênio firmado entre DPE/OAB/
SP. Expeça-se a certidão.Após, ao arquivo.Int. - ADV: JOAO BRUNO NETO (OAB 68768/SP), TELMA CECILIA TORRANO (OAB
284888/SP), VANESSA GUAZZELLI BRAGA (OAB 284889/SP), FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/SP), RIBERTO
VERONEZ (OAB 206278/SP)
Processo 1000013-59.2015.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Arnaldo Pandin Junior - Grandsol Comércio de Materiais de Construção Ltda - ME - Vistos.Intime-se a requerida, pela imprensa
e na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de quinze dias, sob pena de multa e início da
execução com penhora de bens.Int. - ADV: CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP), ROGÉRIO SANCHES CELICE
(OAB 228768/SP)
Processo 1000030-61.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Adão Alves de Souza - T & N
Industria e Comercio de Alimentos Ltda - Me - Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses.No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo.Int. - ADV: LEANDRO RENE CERETTI (OAB 337634/SP), AGUINALDO RENE CERETTI (OAB 263313/
SP), EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP)
Processo 1000141-79.2015.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Waldemar Fernandes - Cooperativa
dos Produtores de Leite da Alta Paulista - 1. Processe-se a execução.2. Expeça-se Mandado de Penhora. Em se tratando de
Carta Precatória, fixo o prazo de sessenta dias para cumprimento.3. Defiro os benefícios estatuídos no § 2º, do artigo 172, do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º