TJSP 18/04/2016 - Pág. 628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2098
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requerido.Jaboticabal, 07 de abril de 2016. Eu, Ana Cristina Calegari Navarro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FERNANDO
FELICIO PIANTA (OAB 250750/SP)
Processo 0008000-14.2008.8.26.0291 (apensado ao processo 0000263-57.2008.8.26) (291.01.2008.008000) - Procedimento
Ordinário - Auto Posto Barbieri Ltda Me - Petrobrás Distribuidora Sa - Vistos.O Provimento CG 16/2016, disciplina o processamento
do cumprimento de sentença no formato digital, através de peticionamento eletrônico, regularmente instruído nos termos do
artigo 523 e seguintes do NCPC.A medida visa aprimorar a prestação do serviço jurisdicional.Assim, aguardem-se estes autos
em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual consulta e extração de cópias.Findo o prazo acima estabelecido,
arquivem-se os autos (Prov. CG 16/2016, art. 1286, §§ 4º, 5º e 6º), ficando prejudicada a decisão de fls. 1477.Intime-se.
Jaboticabal, 07 de abril de 2016. - ADV: LUCAS DINIZ AYRES DE FREITAS (OAB 238140/SP), FÁBIO LUÍS MARCONDES
MASCARENHAS (OAB 174866/SP), LUCY ANNE DE GÓES PADULA (OAB 243529/SP), ALAN AZEVEDO NOGUEIRA (OAB
198661/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP)
Processo 0008123-02.2014.8.26.0291 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Jose Roberto Gurraro
- Pirelli Pneus Ltda - - Paulinho Pneus - - AIG Seguros Brasil S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007.
Vistas dos autos ao autor e aos requeridos para: (x) manifestarem-se, em 10 dias, sobre a contestação da denunciada à lide AIG
SEGUROS BRASIL S/A (art. 326 ou 327 do CPC). Jaboticabal, 26 de novembro de 2015. Eu, Neusa Mitiko Makino, Escrevente
Técnico Judiciário. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP), RENATA GHEDINI RAMOS (OAB
230015/SP), JOSÉ CARLOS GAZETA DA COSTA JÚNIOR (OAB 243501/SP), DANIEL VINICIUS ALVES (OAB 364453/SP),
LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTACIO (OAB 242814/SP), MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 146454/
SP)
Processo 0008185-81.2010.8.26.0291 (291.01.2010.008185) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Vilma Terezinha Sofalo Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o acórdão. Oficie-se
ao INSS (Procuradoria de Araraquara), para que no prazo de 30 dias remeta os cálculos dos valores que entende devidos,
de conformidade com o julgado, na modalidade de execução invertida. Intimem-se. - ADV: RAFAEL NOGUEIRA BEZERRA
CAVALCANTI (OAB 31010/PE), LUIZ ARTHUR PACHECO (OAB 206462/SP)
Processo 0008720-10.2010.8.26.0291 (291.01.2010.008720) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sergio Donato Martucci
- - Eglair de Lourdes Santucci Martucci - Municipio de Jaboticabal - Geraldo Revolti - - Wilma Aparecida Botelho - - José Lucio
Perassoli - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e
Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:( x ) outros: Manifeste-se o procurador do requerente, no
prazo de cinco dias tendo em vista haver decorrido o prazo de sobrestamento. - ADV: RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO
(OAB 90634/SP), ELCIO APARECIDO CASSIANO (OAB 41463/SP)
Processo 0008961-42.2014.8.26.0291 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.A.S.P. - F.V.P. - Vistos.
Nos termos da manifestação do Promotor de Justiça, manifeste-se o exequente.Intimem-se. - ADV: PATRICIA MAGGIONI LEAL
(OAB 212812/SP), GEORGIO MIRANDA MAIA (OAB 10796/MA)
Processo 0008980-48.2014.8.26.0291 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Danilo Atilio Bueno
Braguim Me - Banco Bradesco S/A - Vistos.Nos termos do artigo 331 do CPC, designo audiência para a data de 02 de Agosto
de 2016, às 16:30 horas. Observo que a audiência de tentativa de conciliação é realizada não só no interesse das partes, mas
também como medida necessária ao juízo. É em audiência que se tem contato com as partes, sendo possível esclarecer questões
obscuras, determinar providências, e verificar se estão nos autos todos os documentos indispensáveis ao bom andamento do
processo. Se frustrada a tentativa de conciliação, procede-se ao saneamento do processo, ou dispensam-se as provas, se for
o caso. De qualquer modo, o momento da audiência é importante não só para tentativa de conciliação das partes, mas também
para que o processo seja ordenado, e para que o juízo estabeleça um critério uniforme para o andamento dos processos, de
acordo com o rito eleito pela parte. Isso sem falar que a tentativa de conciliação das partes é medida útil e recomendável em
qualquer tempo e grau de jurisdição, não podendo ser suprimida pelo juízo, principalmente nos procedimentos de rito ordinário.
O comparecimento ou não à audiência é opção que cabe à parte. Providenciem os dds. Patronos das partes o comparecimento
de seus constituintes.Intimem-se. - ADV: LIVIA MARIA DE VITO MORE (OAB 333466/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE
OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), RODRIGO MANOLO PEREIRA (OAB
266885/SP), AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP)
Processo 0009023-82.2014.8.26.0291 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Cunha & Gonsalves
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Luís Carlos Nascimento - DECISÃOProcesso Físico nº:0009023-82.2014.8.26.0291
Classe - AssuntoProcedimento Comum - Rescisão / ResoluçãoRequerente:Cunha Gonsalves Empreendimentos Imobiliários
LtdaRequerido:Luís Carlos NascimentoJuiz(a) de Direito: Dr(a). Carmen Silvia AlvesNos termos do artigo 331 do CPC, vigente
quando do ajuizamento da ação, DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA de conciliação das partes para a data de 1º/06/2016,
às 16:15 horas. Intimem-se, via imprensa oficial. Jaboticabal, 30 de março de 2016.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: LUCIANO AMORIM BIANCO (OAB
216928/SP), MAURICIO CELINI (OAB 88554/SP)
Processo 0009272-33.2014.8.26.0291 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Rosiene Regina Manente - Vistos. Intime-se o requerente, pessoalmente, a dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena
de extinção. Intimem-se. - ADV: EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP)
Processo 0009363-31.2011.8.26.0291 (291.01.2011.009363) - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.G.C. - Vistos.Fls. 64:
Defiro a expedição da segunda via do mandado de averbação. Porém, antes, deverá a peticionária regularizar sua representação
processual.Após, retornem os autos ao arquivo.Intimem-se. - ADV: LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP),
GEOVANA GLAUCIA GENOVA (OAB 291067/SP)
Processo 0009366-83.2011.8.26.0291 (291.01.2011.009366) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
- Hugo Campos Netto - Evellyn Fernanda Domingos e outro - Vistos.Mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão
agravada. Anote-se, para oportuna apreciação, em segunda instância, se for o caso. Providencie a requerida Evellyn, o depósito
do valor que lhe cabe referente à perícia determinada, no prazo de dez dias.Após, ao Senhor perito para designação de data
para início dos trabalhos.Intimem-se. - ADV: ANDRE LUIS BOTTINO DE VASCONCELLOS (OAB 135271/SP), RAFAEL DE
ALEXANDRE (OAB 250592/SP), LETICIA ALEXANDRINO DE SOUZA (OAB 292615/SP), JOSMAR SANTIAGO COSTA (OAB
278786/SP), FRANCISCO CASSIANO TEIXEIRA (OAB 70309/SP)
Processo 0009414-76.2010.8.26.0291 (291.01.2010.009414) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.F.S. - A.J.S.J. - Vistos.
Fls. 190: Defiro. Providencie a Serventia.Após, retornem os autos ao arquivo.Intimem-se. - ADV: SIMONI PFAIFER PELLEGRINI
(OAB 254417/SP), EDVALDO PFAIFER (OAB 148356/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP)
Processo 0009440-35.2014.8.26.0291 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Demop Participações Ltda - Município
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º