TJSP 19/04/2016 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2099
1570
gratuita. - ADV: RICARDO LUIZ ORLANDI (OAB 61234/SP), ALOISIO GOMES (OAB 141947/SP)
Processo 1000562-23.2016.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - José Rodrigues Faria - Banco
Sicoob - Vistos.Verifico que o feito não se encontra apto a julgamento, pois não restou claros os valores recebidos pelo autor.
Assim, determino que o autor traga aos autos, no prazo de 05 dias, relatório do seu empregador informando o montante recebido
mensalmente durante os últimos doze meses. E, ainda, informando o motivo da redução do pagamento das mensalidades do
financiamento njos meses de janeiro e fevereiro de 2015. Intime-se. - ADV: DIEGO DE MELO PEREIRA (OAB 126306/MG),
FABIEM REJANE FERNANDES AGUILAR (OAB 204285/SP)
Processo 1000564-90.2016.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.H.V.M. - F.H.B.M. - Vistos.Folhas
53/55: Anote-se a renúncia da procuradora da parte autora.Expeça-se certidão de honorários em seu favor pela sua atuação
parcial.Cumpra-se o despacho de folha 38.Intime(m)-se. - ADV: JOSE MARTINI JUNIOR (OAB 263069/SP), SERGIO SARRAF
(OAB 84031/SP)
Processo 1000604-09.2015.8.26.0360 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.B.O. - P.S.O. - *Ao
procurador, dr. Alexandre Chiconi, juntar aos autos a nomeação da OAB para expedição de cert. Honorários. - ADV: JULIANA
ROSA PRICOLI (OAB 156157/SP), ALEXANDRE CHICONI MANCILIO (OAB 339981/SP)
Processo 1000604-09.2015.8.26.0360 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.B.O. - P.S.O. Vistos.Ante a renúncia do Procurador do executado, oficie-se à OAB para sua substituição.Com a indicação, intime-se o novo
Procurador para se manifestar nos autos.Após, ao MP e conclusos.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CHICONI MANCILIO (OAB
339981/SP), JULIANA ROSA PRICOLI (OAB 156157/SP)
Processo 1000656-68.2016.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - Alimentos - H.R.O. - G.A.S. - Manifestar-se, em 10 dias,
sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: FABIO AUGUSTO DE PAULA SANTIAGO (OAB 311462/SP), FABIEM
REJANE FERNANDES AGUILAR (OAB 204285/SP)
Processo 1000665-64.2015.8.26.0360 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.V.D.S. e outro E.B.S. - Vistos.Folhas 50/52: Diga a parte autora sobre a manifestação do requerido.Intime(m)-se. - ADV: MARIA ELISABETE
FERREIRA DE PAIVA (OAB 138550/SP), MARCELO EDUARDO PEREIRA LIMA (OAB 153524/SP), MAROLINE NICE ADRIANO
SILVA (OAB 75622/SP)
Processo 1000713-86.2016.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - Obrigações - João Douglas Santos - Allianz Seguros S.a
- Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: JULIANA NEVES ESPOSTO PARO (OAB
158882/SP), DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP), NIVALDO FRANCISCO ESPOSTO (OAB 22066/SP)
Processo 1000733-14.2015.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.J.S. - Vistos.Intime-se pessoalmente
a parte autora, por carta, para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos
autos.Se a carta retornar com observação diversa de “Mudou-se”, intime-se por oficial de justiça.Se a parte mudou de endereço,
sem comunicar o juízo, considere-se efetivada a intimação.Intime(m)-se. - ADV: DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP),
CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP)
Processo 1000754-53.2016.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Walter Ezequiel Neto - Emitir
mandado. - ADV: JULIUS EDISON FERREIRA LOPES (OAB 208591/SP), AGNALDO DONIZETI PEREIRA DE SOUZA (OAB
224521/SP)
Processo 1000838-54.2016.8.26.0360 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.R.L.L.F. - Vistos.Folhas 26/27: HOMOLOGO para
que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência formulada pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTA
a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC.Com o trânsito em julgado, expeçase certidão de honorários em favor do procurador da parte autora.Após arquivem-se os autos.Ciência ao MP.P.R.I.C. - ADV:
MAURO DIAS CAROSIA JUNIOR (OAB 349181/SP)
Processo 1000906-04.2016.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Fiat S/A Intimação das partes sobre custas de preparo a serem recolhidas em caso de recurso.As partes deverão recolher:(X) Ao Estado,
R$ 971,10 guia gare, cod. 230-6 - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES
BLANCO (OAB 89457/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1000933-21.2015.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Antônio Pedretti - Alessandro
Kechichian - Vistos.Folhas 132/135: Tendo em vista a concessão de efeito suspensivo no agravo de instrumento, aguarde-se
a decisão final, ficando suspensa a audiência designada na folha 131.Intime(m)-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS
(OAB 157601/SP), VICTOR COELHO DIAS (OAB 276465/SP), LUIZ ROBERTO FOSCHI (OAB 329094/SP)
Processo 1000967-59.2016.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Ana Luiza Silvério
Bruscadim - Vistos.Trata-se de ação visando ao fornecimento de medicamentos.A autora é menor em situação de vulnerabilidade.
Assim, a competência para julgar a presente ação é da Vara da Infância e Juventude.Diligencie a serventia a redistribuição do
feito.Após, voltem.Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP)
Processo 1001022-10.2016.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - E.D.S. - - S.C.S. - Vistos.Determino
o retorno dos autos ao Distribuidor para correção da nomenclatura da ação a qual deverá ser distribuída como Revisional de
Alimentos.Intime(m)-se. - ADV: LUCAS TEIXEIRA AFONSO (OAB 276084/SP)
Processo 1001025-62.2016.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora
de Consórcio Nacional Honda Ltda - Vistos.Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do
Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com
encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei
nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de
verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 334 do Novo Código de
Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem
(artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1001026-47.2016.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.B.P.D. - Vistos.1. Processandose em segredo de justiça (CPC, art. 155, II) e com isenção de custas (art. 7º, III da Lei Estadual n.11.608/03).2. Concedo
assistência judiciária em favor da parte autora. 3. Ante a falta de comprovação dos rendimentos do requerido, arbitro os
alimentos provisórios mensais em favor da parte autora em 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional, devidos a partir da citação,
cujos pagamentos deverão ser feitos diretamente à parte autora.4. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de
audiência de conciliação.5. Cite-se o réu, para que compareça à audiência, acompanhado de seu advogado.O procurador da
parte autora deverá providenciar o seu comparecimento.A ausência do autor importa em extinção da ação e arquivamento
dos autos. A ausência do réu importa em confissão e revelia.6. Na audiência, se não houver acordo, poderá o(a) requerido(a)
contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, devendo apresentar comprovante dos seus rendimentos dos últimos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º