TJSP 19/04/2016 - Pág. 1706 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2099
1706
DE SOUZA (OAB 263527/SP)
Processo 3002259-41.2013.8.26.0363 - Despejo - Locação de Móvel - Juliana Cândido Zorzetto - Manoel Bezerra Regis
Filho - Publique-se o despacho proferido as fls.254.Sem prejuízo, sobre a petição de fls.255/260, manifeste-se o requerido no
prazo de 05 dias. - ADV: JOSIVALDO DE ARAUJO (OAB 165981/SP), SONIA CRISTINA DE SOUZA (OAB 263527/SP)
Processo 3003141-03.2013.8.26.0363 (processo principal 0001036-07.2013.8.26) - Impugnação de Crédito - Rio Marc
Indústria e Comércio de Pescados Ltda - BANCO BVA S/A - Na forma do artigo 513 § 2°, intimem-se a impugnada “Rio Marc
Indústria e Comércio de Pescados”, por intermédio de seu (s) procurador (es) para que, no prazo de 15 (quinze dias), pague
(m) o valor indicado no demonstrativo e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver em R$.1.000,00. Fica (m) a (s)
partes executados (as) advertida (s) de que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o
prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também de honorários advocatícios de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze dias), independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2°,
inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência efetuada a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em
julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá
requerer à serventia expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art.
782, § 3°, do Código de Processo Civil. Mogi Mirim, 12 de abril de 2016. - ADV: JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP),
MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), CARLOS EDUARDO RAMOS PEREDA SILVEIRA (OAB 282785/
SP), THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP)
Processo 3004047-90.2013.8.26.0363 - Monitória - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Fls.170/171: Defiro,
providenciando a serventia o necessário. AUTOR disponibilizada(s) no site ( www.tjsp.jus.br) o(s) ofício(s) para impressão e
devido encaminhamento, devendo comprovar nos autos seu encaminhamento, no prazo de 10 dias, instruindo com as cópias
pertinentes, se necessário. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 3006541-25.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ENEAS MIGUEL - Sobre o
cálculo apresentado as fls.124/140, manifeste-se o autor no prazo de 15 dias. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA
(OAB 135328/SP)
Processo 3006947-46.2013.8.26.0363 - Usucapião - Usucapião Ordinária - CLÁUDIO CLAUDETE MONTEIRO - Federação
Meridional de Cooperativas Agropecuárias e outros - Tendo em vista que até a presente data não houve a citação do confrontante
Juvenal Maciel de Jesus, manifeste-se o autor requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 dias. - ADV: JOÃO
ALEXANDRE FRANCISCO (OAB 156915/SP), ANDREIA MARTINS CRESPO (OAB 233450/SP), FRANCIS HENRIQUE THABET
(OAB 169597/SP)
Processo 3007297-34.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - DIOM IMPLANTES CIRURGICOS
HOSPITALARES LTDA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE “ 08 DE ABRIL “ - CON 08 - - Prefeitura Municipal de Mogi
Mirim - - Prefeitura Municipal de de Mogi Guaçu - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA e outros - Sobre as contestações
apresentada as fls. 420/430; 432/434 e 436/479, manifeste-se a autora no prazo legal. Intime-se a autora sobre a certidão de
fls.480. - ADV: MARILIA BERNARDI ALVES BEZERRA (OAB 288824/SP), ALESSANDRO ARAUJO DA SILVA (OAB 114892/MG),
CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR (OAB 106197/MG), GUSTAVO LUIS BASSO (OAB 302567/MG), JOSÉ GABRIEL
PONTES BAETA DA COSTA (OAB 143715/MG), PATRÍCIA HELENA MODESTO (OAB 316051/SP), VALQUIRIA AMALIA ALÓ
(OAB 93571/SP), SELMA APARECIDA FRESSATTO M DE MELO (OAB 87306/SP), SERGIO PARENTI (OAB 78130/SP), ANA
LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), DULCÉLIA DE FREITAS GENUARIO (OAB 104831/SP)
Processo 3008669-18.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - João Vicente Soares
Pinheiros - Fls.196/197: manifeste-se o requerido no prazo de 10 dias. Int. - ADV: SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB
152451/SP)
Processo 3008862-33.2013.8.26.0363 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ANTONIO FERNANDO CORREA BASTOS
- ROGÉRIO LAURIA TUCCI - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - MUNICIPIO DE MOGI MIRIM Fls.141: Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias. - ADV: JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP), CLAREANA
FALCONI MAZOLINI VEDOVOTO (OAB 251883/SP), JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI (OAB 53416/SP), DANIELA TOLEDO
(OAB 148762/SP)
4ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIOLA BRITO DO AMARAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0278/2016-Criminal (digital)
Processo 0000465-31.2016.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Marcos Roberto Alves - ANA MARIA
LOPES - Vistos.1. Os argumentos trazidos na defesa de fls. 124/125 não têm o condão de impedir o desencadeamento da
segunda fase da persecução penal. Ausentes as hipóteses de aplicação do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho
o recebimento da denúncia. 2. Designo o dia 01/07/2016 às 14:00 horas para audiência de instrução, debates e julgamento
que será realizada na Sala de Audiências da 4ª Vara Judicial do Fórum supramencionado. 3. Requisite-se o réu junto ao
estabelecimento prisional, bem como junto ao COORDOP.4. Requisitem-se os Policiais Militares Carlos Roberto Rufo, Luis
Gustavo Aparecido Tuckumantel. 5. Intime-se o Defensor do acusado. 6. Ciência ao Ministério Público. 7. Intimem-se as
testemunhas e vítimas arroladas, pela acusação e pela defesa. Se funcionário público, proceda-se à devida comunicação ao
superior hierárquico. - ADV: LUIS GUSTAVO SOARES (OAB 316504/SP)
Processo 0001262-07.2016.8.26.0363 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0004131-86.2015.8.26.0650 - 2ª Vara
Judicial da Comarca de Valinhos) - Justiça Pública - “ MARCIO BABÃO “ - - AILTON APARECIDO DA SILVA BOCHI - - OLAIR
ROBSON BERSAN - - JONATAS DAVID SERAFIM DA SILVA - - DORIVAL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - - CAMILA LEONEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º