TJSP 19/04/2016 - Pág. 2330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2099
2330
quando de sua ocorrência.Remetam-se os autos ao arquivo provisório.Int. - ADV: RAFAEL TASSO DOS SANTOS (OAB 275218/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0001061-64.2001.8.26.0452 (452.01.2001.001061) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.T.A.N.R.M.A.F.T. J.R.A.N. - REMETAM-SE os autos ao arquivo provisório, observadas as cautelas e anotações de estilo, cabendo à parte autora
a provocação para desarquivamento e prosseguimento.Int. - ADV: PEDRO MONTANHOLI (OAB 76255/SP), SAMARA TAVARES
AGAPTO DAS NEVES (OAB 254589/SP), MAURO ROBERTO MANCZ (OAB 78325/SP)
Processo 0001246-14.2015.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ILDA ALVES
DE JESUS SBAIS - BANCO DO BRASIL S/A - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO e dou fé, eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 452.2015/003912-6 dirigi-me ao endereço indicado, onde CITEI o executado
BANCO DE BRASIL S.A., na pessoa do Gerente Geral, Sr. PAULO CELSO FRANCISCO, para os termos e atos da ação
proposta, dando-lhe inteiro conhecimento da inicial e do r.despacho transcrito no mandado, que li e facultei-lhe ler, o qual ficou
bem ciente de tudo. Ofereci-lhe contrafé que aceitou, assinando o presente. Piraju, 22 de maio de 2015. - ADV: GABRIELA
GOMES ELIAS (OAB 311866/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0001246-14.2015.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ILDA ALVES DE
JESUS SBAIS - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Em razão da decisão proferida pelo Ministro Relator do Resp n.º 1.438.263/
SP e pela determinação da E. Presidência do TJSP (Tema 948 do STJ - NURER - Núcleo de Repercussão Geral e Recursos
Repetitivos), SUSPENDO o andamento do feito até o julgamento de referido recurso, competindo a(o)(s) Exequente(s) informar
quando de sua ocorrência.Remetam-se os autos ao arquivo provisório.Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
(OAB 126504/SP), GABRIELA GOMES ELIAS (OAB 311866/SP)
Processo 0001766-71.2015.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) JOSE BENEDITO MACHADO - INSS - Vistos. Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo
1.012 do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.
Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal da Terceira Região, observadas as cautelas de estilo. Int. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/
SP), DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP), NATALIA TANI MORAIS (OAB 361237/SP)
Processo 0002150-83.2005.8.26.0452 (452.01.2005.002150) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda - Nesta data, relacionei estes autos para publicação na Imprensa Oficial para que
o(a) autor(a) se manifeste em termos de prosseguimento, diante do decurso do prazo deferido nos autos. Prazo 10 dias. ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVEIRA (OAB 7466/GO), LIGIA
CAMARGO BOCK (OAB 261678/SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP), FABIO EDUARDO BLANCO SPINOLA
(OAB 129064/SP), RICARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 241255/SP), THIAGO BAZÍLIO ROSA D’OLIVEIRA (OAB 19712/
GO)
Processo 0002308-89.2015.8.26.0452 - Monitória - Cheque - JOAQUIM APARECIDO SCARCELI - JAIRO HENRIQUE MOTTA
- Vistos.Cumpridas as determinações e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as cautelas e anotações
de estilo.Int. - ADV: KARINA TOLEDO GARCIA (OAB 164959/SP), MARCOS ROBERTO PIRES TONON (OAB 154108/SP)
Processo 0002347-86.2015.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ELIANA MARIA
MARVULO MARTINS - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Diante do efeito suspensivo concedido, aguarde-se a decisão final a
ser proferida no Agravo.Int. - ADV: VANIA ROSSETI CARDOSO (OAB 323617/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Processo 0002396-30.2015.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - IVANA MARTA
LIVRARE DA SILVA - BANDO DO BRASIL S/A - Vistos.Em razão da decisão proferida pelo Ministro Relator do Resp n.º 1.438.263/
SP e pela determinação da E. Presidência do TJSP (Tema 948 do STJ - NURER - Núcleo de Repercussão Geral e Recursos
Repetitivos), SUSPENDO o andamento do feito até o julgamento de referido recurso, competindo a(o)(s) Exequente(s) informar
quando de sua ocorrência.Remetam-se os autos ao arquivo provisório.Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), DALTON
NUNES SOARES (OAB 228554/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP)
Processo 0002434-76.2014.8.26.0452 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.H.S.F. - H.J.F.
- Vistos.Diante do acordo firmado entre as partes, SUSPENDO o andamento do processo e DETERMINO que se aguarde o
cumprimento da avença no ARQUIVO provisório, ficando a cargo do autor comunicar a este Juízo o cumprimento do acordo para
futura extinção do processo. Oficie-se solicitando informações acerca do cumprimento do alvará de soltura.Int. - ADV: SERGIO
HENRIQUE ASSAF GUERRA (OAB 109193/SP), ELIANA FONSECA LOUREIRO (OAB 301073/SP)
Processo 0002565-51.2014.8.26.0452 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - D.R.G. - S.B.A.S. - Nesta data,
relacionei estes autos para publicação na Imprensa Oficial para que o(a) autor(a) se manifeste em termos de prosseguimento,
diante do decurso do prazo deferido nos autos. Prazo 10 dias. - ADV: JOSE CARLOS CATALA (OAB 30196/SP), VAGNER
NICOLAU RUFCA (OAB 265731/SP)
Processo 0002820-43.2013.8.26.0452 (045.22.0130.002820) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - Ministério Público do Estado de São Paulo - - Prefeitura do Município de Timburi - Joice Andrea de Castro
Minozzi Rueda - - Reinaldo Rueda - - Ermelino Rogeri Maranho - - Antonio Francisco Gil Duarte - - Paulo Eduardo Martini Vistos, Recebo a apelação (Ministério Público), observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de
Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.Intime-se a parte
ré para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo. Int. - ADV: SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA (OAB 109193/SP), FERNANDO CLAUDIO ARTINE
(OAB 78681/SP), ANTONIO MARCELINO DA SILVA (OAB 279907/SP), DANILA DA SILVA GARCIA (OAB 318562/SP)
Processo 0002922-51.2002.8.26.0452 (452.01.2002.002922) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.T.A.N. - J.R.A.N. REMETAM-SE os autos ao arquivo provisório, observadas as cautelas e anotações de estilo, cabendo à parte autora a provocação
para desarquivamento e prosseguimento.Int. - ADV: MAURO ROBERTO MANCZ (OAB 78325/SP), PEDRO MONTANHOLI (OAB
76255/SP)
Processo 0002940-18.2015.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - HORACILIO
TARABORELLI - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Em razão da decisão proferida pelo Ministro Relator do Resp n.º 1.438.263/
SP e pela determinação da E. Presidência do TJSP (Tema 948 do STJ - NURER - Núcleo de Repercussão Geral e Recursos
Repetitivos), SUSPENDO o andamento do feito até o julgamento de referido recurso, competindo a(o)(s) Exequente(s) informar
quando de sua ocorrência.Remetam-se os autos ao arquivo provisório.Int. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP), DALTON NUNES
SOARES (OAB 228554/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º