Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 EXECTDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:1ª VARA PROCESSO :0002306-22.2015.8.26.0452 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : ARNALDO FERRI ADVOGADO : 226496/SP - Bruno Augusto Gradim Pimenta EXECTDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :0002307-07.2015.8.26.0452 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : OSWALDO ALVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2330 quando de sua ocorrência.Remetam-se os autos ao arquivo provisório.Int. - ADV: RAFAEL TASSO DOS SANTOS (OAB 275218/ SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0001061-64.2001.8.26.0452 (452.01.2001.001061) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.T.A.N.R.M.A.F.T. J.R.A.N. - REMETAM-SE os autos ao arquivo pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2511 ‘A contradição que autoriza os embargos de declaração é do julgado com ele mesmo, jamais a contradição com a lei ou com o entendimento da parte’ (STJ-4ª T., REsp 218.528-EDcl, Min. Cesar Rocha, j. 7.2.02, DJU 22.4.02)” (NEGRÃO, Theotonio et al. Comentários ao Código de Processo Civil e legisla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2590 pagou apenas 10 (dez) das 80 (oitenta) parcelas pactuadas (fls. 05). De outra parte, a Ré assentiu que o Autor pagou 10 (dez) parcelas do consórcio, no valor total de R$ 2.943,92 (dois mil novecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos). Pois bem. Pretende o Autor a imediata restituição do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2500 Simone Regina Gasparotte Antonio - - Silvana Maria Gasparotte de Almeida Viana - - Cláudio César de Almeida Viana - - Emerson Pereira de Souza - - Eliete Maria Gasperotto - - José Carlos Rodrigues Pessoa - - Heli José Gasperotto - - Elizete Cristina Gasperotto Souza - - Elaine Aparecida Gasperotto Pess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2984 JUDICIÁRIA GRATUITA. INDEFERIMENTO PELO JUIZ. REVISÃO NO STJ. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. CONCESSÃO SEM EFEITO RETROATIVO. PRECEDENTES. (...) 2. A presunção de pobreza, para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, é relativa, podendo o magistrado investigar a situaç�