TJSP 25/04/2016 - Pág. 1230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2101
1230
Processo 0019918-84.2007.8.26.0344 (344.01.2007.019918) - Procedimento Ordinário - Maria de Lourdes Thomaz de
Oliveira - Banco Bradesco Sa - F. 1745/07 “ Fica a parte interessada intimada de que os autos foram desarquivados e se
encontram em cartório para consulta, onde permanecerão por 30 dias. Nada sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo,
independentemente de nova intimação. “. - ADV: LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS (OAB 320175/SP), RONALDO CORREA
MARTINS (OAB 76944/SP), SALVADOR FERNANDO SALVIA (OAB 62385/SP), ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA (OAB 233031/
SP), AMANDA FLAVIA BENEDITO VARGA (OAB 332827/SP), CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA (OAB 244111/SP)
Processo 0020084-14.2010.8.26.0344 (344.01.2010.020084) - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Amarildo Paulino dos Santos - - Renata
de Almeida - Feito n. 1454/10.Vistos.Fls. 269: Manifeste-se a Requerida: Renata de Almeida, em cinco (05) dias.Int. - ADV:
JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), WAGNER DORETO (OAB 237713/SP), MARICI SERAFIM LOPES DORETO (OAB
213264/SP), RICARDO HATORI (OAB 150321/SP), PATRICIA DE ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP)
Processo 0020178-64.2007.8.26.0344 (344.01.2007.020178) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil Sa - Dirce Mariko Ishibashi Minei Me - - Dirce Mariko Ishibashi Minei - - Luiz Alberto Minei - Proc. Nº 1768/07Vistos.
Fls. 439. Por ora providencie o requerente o depósito da taxa referente a pesquisa de Declaração de IR pelo sistema INFOJUD,
nos termos do provimento CSM 1826/2010 e comunicado 97/2010 (Guia FEDTJ - Código 434-1, no valor de R$ 12,20 para IR
de pessoa física referente ao último ano, ou, se pessoa jurídica, R$ 12,20 por exercício).Com o recolhimento defiro a requisição
solicitada.Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB
92475/SP)
Processo 0020766-03.2009.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Kleber Júnior Leite Moreira - Sônia
Andrade - Vistos. Fls. 390.Homologo o acordo celebrado entre as partes e, diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA
a execução em trâmite, bem como o processo n.473/2010 ( F. 0006613 28 2010 8 26 0344) com fundamento no art. 924, inc.
II, do Código de Processo Civil. Traslade-se cópia da presente sentença para os autos dos Embargos à Execução. Cancelese a audiência designada às fls. 372. Levante-se a penhora de fls. 117. Diante da nomeação da PGE de fls. 129, fixo os
honorários do advogado do exequente no valor máximo da tabela. Sem custas em face das partes serem beneficiárias da justiça
gratuita. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários, as baixas de estilo no SAJ e arquivem-se. P.R.I. - ADV: CARLOS
CAMPANARI (OAB 280761/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), CESAR ALESSANDRE IATECOLA (OAB 126988/SP),
ALBANIR FRAGA FIGUEREDO (OAB 256677/SP)
Processo 0021539-09.2013.8.26.0344 (034.42.0130.021539) - Monitória - Bancários - Itaú Unibanco Sa - Wanderlei Joaquim
Machado Me - - Wanderlei Joaquim Machado - Proc. Nº 1311/13Vistos. Trata-se de pedido formulado por ITAÚ UNIBANCO S/A,
objetivando seja expedido ofícios ao INSS, para localização do endereço do devedor Vanderlei Joaquim Machado. O deferimento
indiscriminado de expedições de ofícios para localização dos devedores e/ou seus bens, seria atribuir ao Poder Judiciário função
estranha à constitucionalmente prevista, ou seja, função investigativa. Tal somente poderá ser deferido em casos excepcionais.
Nota-se, que o E. Tribunal, buscando à celeridade da justiça, dispõe de diversas pesquisas para tal, quais sejam: INFOJUD,
BACENJUD, SIEL, RECEITA FEDERAL, RENAJUD, ARISP, dentre outras. Aliás, quanto ao tema, já se tem decidido:AGRAVO
REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE DILIGÊNCIA PARAPrecedentes. II. A ausência de similitude fática
entre os casos confrontados impede o conhecimento do recurso especial pela alínea “c” do permissivo constitucional.Agravo
improvido” STJ, AgRg no AI 798.905 RS, 3ª Turma, rel. Min. Sidnei Beneti, j. 16/09/2008 Também nesse sentido:”DIREITO
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO FUNDADA EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
INDEFERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL E AOS
ÓRGÃOS PÚBLICOS. MEDIDA EXCEPCIONAL. NÃO EXAURIMENTO DAS DILIGÊNCIAS QUE PODEM SER EXECUTADAS
PELA PARTE. Por ser medida excepcional, a expedição de ofícios a órgãos públicos e entidades privadas depende da prova
do exaurimento das tentativas da parte interessada para localização da ré e de seus bens. Apenas depois de frustradas as
tentativas por ela empreendidas é que se admite a intervenção judicial”. TJSP, AI 0027804-89.2013.26.000, 27ª Câm. de Direito
Privado, rel. Des. Gilberto Leme, j. 5/03/2013, v.U. Por fim, anoto que a parte interessada poderá solicitar as informações sejam
prestadas diretamente ao Juízo, podendo, inclusive, juntar o pedido administrativo cópia da decisão vergastada, caso em que,
sendo a resposta negativa, deverá requer a expedição de ofícios. Diante do exposto, indefiro o pedido formulado. Todavia, defiro
a expedição de alvará, nos termos do Comunicado STI nº 26/2012, com o prazo de 90 dias, para que o(a) próprio(a) exequente
possa realizar as pesquisas de endereços unto aos órgãos públicos que entender necessário. Int. - ADV: MARCELO MORATO
LEITE (OAB 152396/SP), ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/SP)
Processo 0021977-35.2013.8.26.0344 (034.42.0130.021977) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Valter Luiz Cavina
- Aparecida de Fátima Massucatto Modesto - Proc. Nº 1.340/13Vistos.F. 140. Defiro. Aguarde-se o prazo de 15 dias, como
requerido.Decorrido o prazo acima concedido, manifeste-se o exequente, independentemente de nova intimação.No silêncio,
intimar para fins de extinção.Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE RICARDO SOARES (OAB 326153/SP), LUCIANA MARA RAMOS
SOARES (OAB 317975/SP), MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP)
Processo 0022039-75.2013.8.26.0344 (034.42.0130.022039) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Cláudio Inácio
Cardoso de Moura - Arivaldo Vicente Soto - Proc. Nº 1345/13Vistos.Recebo a apelação interposta pelo autor, observando-se,
quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo l.012, do Código de Processo Civil.Intime-se o (a requerido (a) para que apresente as
contrarrazões.Após, o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.Int.. - ADV:
LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP), TATIANA ALEXANDRA SOUZA RODRIGUES (OAB 324332/SP), LUIZ FERNANDO
MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP)
Processo 0022327-28.2010.8.26.0344 (344.01.2010.022327) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa
- Patibum Modas Ltda - - Ailton Bezerra da Silva - - Janaína Lessandra Schimidt - Autos nº 1659/2010VistosSobre a estimativa
de honorários apresentada pelo perito judicial, manifestem-se as partes, em 5 dias.Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP), ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 0022369-14.2009.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Agro Apolo
Indústria e Comércio Ltda - Banco Abn Amro Real Sa - Proc. Nº 1.632/09-1Vistos.Fls. 211. Recolha-se a guia anteriormente
expedida, expedindo-se nova guia, como requerido.Após, com a prova do levantamento ora autorizado, tornem ao arquivo.Int.
- ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 184420/SP), BERNARDO
BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0024922-63.2011.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cpfl Comercialização Brasil
Sa - Proc. Nº 1.623/11-1Vistos.Nos termos do pedido formulado pelo(a) exeqüente, intimem-se o(a)(s) executado(a)(s), na
pessoa do(a) advogado(a) e procurador(a), para indicar bens que garantam a satisfação do débito, sob pena da configurações
das sanções contidas no art. 774, V, do CPC. E aplicação da multa do art. 774, § unico, do CPC..Int. - ADV: ALYSSON ALEX
SOUZA E SILVA (OAB 256087/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º