TJSP 25/04/2016 - Pág. 1328 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2101
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fls. 36.Não há necessidade de anulação de quaisquer atos processuais, eis que os realizados não geraram nenhum prejuízo ao
requerido.Ante o exposto, reconsidero o primeiro parágrafo da r. deliberação de fls. 36 e determino nova intimação do requerido
para, no prazo de dez dias, regularizar sua representação e juntar declaração de pobreza, sob pena de desconsideração da
contestação juntada e decretação da revelia.Com a regularização, intime-o acerca do teor do laudo pericial (exame de DNA)
para manifestação no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão.Ao final, considerando que já houve manifestação Ministerial,
tornem novamente conclusos para sentença. Int. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 0054149-58.2012.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - LUIZ
ROBERTO DOS SANTOS - - LIDER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA - Intimação do patrono do autor, para que retire a Carta
Precatória acostada aos autos, providenciando o seu devido cumprimento, comprovando-se nos autos, no prazo legal. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0054406-83.2012.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - JULIANA CRISTINA SAMPAIO - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito apenas por
30 dias, devendo o(a) requerente se manifestar nos autos ao final deste período, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção
da ação (artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil).Int. - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP), DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0054417-49.2011.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Violação aos Princípios Administrativos - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - ANTONIO POLETO - Vistos.Manifeste-se o executado, em réplica à manifestação
de fls. 296/300, no prazo de 5 dias.Int. - ADV: ANDRE LOMBARDI CASTILHO (OAB 256682/SP), FABIO ROGERIO DA SILVA
SANTOS (OAB 304758/SP)
Processo 0054530-66.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.J.M. - L.R.M. - - F.R.R.
- - A.R.R. - - I.R.R. - - J.C.R.R. - - S.R. - - J.R.R. - - I.R.R. - Vistos.Recebo a emenda de fls. 91/92. Doravante, passará a integrar
o polo passivo FRANCISCO RODRIGUES DA ROCHA, ADEMIR RODRIGUES DA ROCHA, IVETE RODRIGUES DA ROCHA,
JOSÉ CARLOS RODRIGUES DA ROCHA, SEVERINA RODRIGUES, JOSÉ RODRIGUES DA ROCHA e IVONETE RODRIGUES
DA ROCHA, qualificados nos autos. Cadastre-se no sistema informatizado oficial, certificando-se.Após, expeça-se o necessário
para citação dos demandantes ora admitidos na lide..Int. - ADV: LUIS GUSTAVO GERMANO ALVES (OAB 170680/SP), TIAGO
GIMENEZ STUANI (OAB 261823/SP)
Processo 0054940-61.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização - ANA PAULA
DIONISIO SALDANHA - NÚCLEO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO- NSE - *Intimação da autora de que os autos encontra-se à
disposição, pelo prazo de 10 dias. - ADV: CAMILA VALENTIM GONÇALVES (OAB 218165/SP)
Processo 0054994-90.2012.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Representação comercial - MINERVA S/A SUPERMERCADO BRANDÃO INDIANA LTDA - Fls. 72: Defiro em parte o pedido com vista à razoável duração do processo.
Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação do(a)(s) autor(a)(s)/exequente(s).No silêncio, intime-se o(a)(s) autor(a)(s)/
exequente(s), na pessoa de seu representante legal se for o caso, para promover(em) o regular andamento do processo, no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção da ação por inércia (CPC, art. 267, III).Int. - ADV: LIVIO DE VIVO
(OAB 15411/SP), FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHO (OAB 110511/SP), DEBORA DINALLI CAVAGNA (OAB 267407/SP)
Processo 0055153-67.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - CAROLINE CRISTIANE NOGUEIRA
- CARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA DOS SNTOS - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o
acordo celebrado entre as partes, e, em conseqüência, com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTA, com apreciação do mérito, a presente ação. Custas pela justiça gratuita. Arbitro os honorários advocatícios
dos Patronos nomeados, no valor máximo existente na tabela do convênio da OAB/PGE, devendo ser expedida(s) a(s)
respectiva(s) certidão(ões). Dou esta sentença por publicada em audiência, saindo os presentes intimados. Registre-se. - ADV:
ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), LEANDRO GIMENEZ FABRI (OAB 181668/SP), ANA LAURA TEIXEIRA
MARTELLI (OAB 287336/SP)
Processo 0055539-63.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - MARTINHO AQUOTTI
- Banco GMAC S/A - *Intimação do autor para manifestar-se sobre a petição de fls. 255/256- prazo 05 dias. - ADV: IVAN ALVES
DE ANDRADE (OAB 194399/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 0100355-72.2008.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - ANTONIO ROSA DUTRA - ALZIRA
VASCONCELOS DUTRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Com razão a certidão retro.Fls.
165/166: Defiro o pedido de habilitação, retifique-se o polo ativo para incluir o nome da viúva no cadastro informatizado.Após,
expeça-se novo alvará em favor da herdeira habilitada ALZIRA VASCONCELOS DUTRA, e por fim, cumpra-se a sentença de fls.
185. Int. - ADV: WALMIR RAMOS MANZOLI (OAB 119409/SP)
Processo 0102369-58.2010.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARLENE RODRIGUES
NAUFAL - - LUCIANA RODRIGUES NAUFAL MAUZ - - PATRICIA RODRIGUES NAUFAL SPIR - - RENATO RODRIGUES
NAUFAL - ROSE MARY APARECIDA MALAGUETA CAMARA CORDEIRO - Vistos. Ante a certidão retro, comunique-seà OAB e
ao respectivo órgão previdenciário. Manifeste a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena
de extinção da ação (CPC, art. 267, III). Int. - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), LUIS GUSTAVO GERMANO
ALVES (OAB 170680/SP)
Processo 0106177-76.2007.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Contribuições - CONFEDERACAO NACIONAL DA
AGRICULTURA -CNA - JOAO JOVINO DE SA - Vistos. Anote-se na autuação e no sistema informatizado oficial, a evolução da
fase do processo (cumprimento de sentença). Apos, cumpra-se o último parágrafo da r. Decisão de fls. 202/203, expedindo-se
mandado de avaliação do bem e intimação dos executados. - ADV: JORGE LUIS ARNOLD AUAD (OAB 100158/SP), SANDRA
CONTIERI (OAB 191064/SP), JOSE JOAO AUAD JUNIOR (OAB 78936/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDNA APARECIDA GUTIERRES RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0163/2016
Processo 0000112-76.2015.8.26.0346 - Procedimento Sumário - Seguro - HENRIQUE ANDRADE MARTINS - Seguradora
Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Calcule a serventia o valor da taxa
judiciária e, após, intime-se o autor na pessoa de seu patrono para comprovar o recolhimento no prazo de dez dias, sob pena de
inscrição do débito na divida ativa do Estado. Int. Nota de cartório: (Taxa Judiciária R$ 117,75 ) - ADV: RAFAEL LUCAS GARCIA
(OAB 281476/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º