TJSP 25/04/2016 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2101
2011
CLASSE
:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO : 140390/SP - Viviane Aparecida Henriques
REQDO
: Joao Bosco Luna da Silveira
VARA:1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0348/2016
Processo 0000065-98.2010.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alex
Aparecido Marcelino - Banco Abn Amro Real Sa - Nº de Ordem: 19/2010Vistos.A parte exequente quedou-se silente quanto a
quitação do débito.Diante da situação, sem que nada mais tenha sido requerido, julgo extinto o processo, com fundamento no
art. 924, inciso II do CPC.Sem custas, uma vez que não houve atos expropriatórios.Transitando, arquivem-se.P.R.I. e Cumprase. - ADV: PRISCILA DE ANDRADE RICARDO (OAB 300511/SP), ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP),
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0000247-31.2003.8.26.0404 (404.01.2003.000247) - Procedimento Ordinário - Gilson da Silva - Instituto Nacional
do Seguro Socialinss - Nº de Ordem: 589/2003Vistos.1. Aguarde-se o julgamento dos embargos (fls. 378).Intime-se. - ADV:
ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP)
Processo 0000250-59.1998.8.26.0404 (404.01.1998.000250) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural
- Cooperativa de Crédito Rural da Região de Orlândia Credicarol - Gilmar Marangoni - - Cristina Aparecida Borsato Marangoni
- - Durval Pereira Borsato - - Maria Pereira Borsato - - Fernanda Mendes Borges Borsato - Nº de Ordem: 1736/98Vistos.1.
Como o auto de penhora lavrado à fl. 53, datado de 02 de fevereiro de 1999, mais de uma década, sendo que não encontrei
avaliação deles, tampouco leilão (fl. 651), sendo que outros veículos não foram localizados, indefiro, por ora, o pedido formulado
pela parte exequente no tocante à adjudicação.2. Traga a exequente informações a serem obtidas junto ao órgão de trânsito
para aferir se os veículos encontram-se em nome do devedor.3. Providencie, ainda, cálculo atualizado do débito, abatida a
adjudicação do imóvel. 4. Caso não haja bens passíveis de penhora, observa-se-á o disposto no artigo 921, incido III, do CPC.5.
Prazo: 15 dias.Intime-se. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP),
ROGERIO MIRANDA (OAB 96891/SP)
Processo 0000261-29.2014.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Selma Bento Bonuti - Nº de Ordem: 44/14Vistos.1. O veículo não foi apreendido (fl.
63/65) e houve o bloqueio de circulação Renajud (fl. 76), sendo que a ré ofertou contestação.2. À fl. 175 a ré informou a
localização do veículo.3. Assim, visando a efetivação da busca e apreensão, nos termos do artigo 10 do CPC, intime-se a ré
para que forneça o endereço atual onde se encontra o veículo ou proceda à entrega do veículo diretamente à autora, no prazo
de 05 dias.4. Vindo o endereço ou decorrido o prazo, manifeste-se a autora, no prazo de 05 dias, ocasião em que deverá juntar
aos autos planilha de cálculo do débito existente acerca do contrato.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB
112409/SP), WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), DIEGO DA
MOTA BORGES (OAB 334522/SP), RENATA BACHUR RIBEIRO ETCHEBEHERE (OAB 353737/SP), LUIS GUSTAVO BUOSI
(OAB 165025/SP)
Processo 0000276-28.1996.8.26.0404 (404.01.1996.000276) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.E.S.S. Dr(a). Elza, os autos estão à disposição para consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo ou na inércia, os autos
retornarão ao arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV: ELZA COSTA DA SILVA SOUSA (OAB 280852/SP)
Processo 0001231-63.2013.8.26.0404/02 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - José Antônio Bonato - Mercê do exposto, REJEITO
o pedido formulado na impugnação, porquanto se constata que o executado repete alegações anteriores que foram objeto de
decisão judicial transitada em julgado. Por economia processual, à vista do enunciado da súmula 517 do STJ (“São devidos
honorários advocatícios no cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento
voluntário, que se inicia após a intimação do advogado da parte executada”), fixo desde já os honorários advocatícios no
cumprimento de sentença devidos pela parte executada em favor do patrono do exequente, no equivalente a 10% sobre o
valor atualizado da condenação, inclusive juros.Intimem-se. - ADV: ELLEN ALVES MIELE DE CARVALHO (OAB 243444/SP),
ROGÉRIO CARMONA BIANCO (OAB 156388/SP), PRISCILA FURGERI MORANDO (OAB 209554/SP), ALUISIO ABRAHÃO DE
ANDRADE (OAB 264391/SP), LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO (OAB 296837/SP)
Processo 0001600-28.2011.8.26.0404 (404.01.2011.001600) - Arrolamento de Bens - Alimentos - Maria José de Castro
Pereira - Antônio Pereira - Nº de Ordem: 437/2011Vistos.1. Fls.retro: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias para
providências junto à Fazenda Pública.2. Após, faça-se vista dos autos à parte exequente/requerente.Intime-se. - ADV: RENATA
RODRIGUES PRESOTTO TRITTO (OAB 190758/SP)
Processo 0001690-94.2015.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sebastião Medeiros - Lucas Henrique Medeiros - - Larissa Maria Rodrigues Medeiros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nº de Ordem:
596/15Vistos.1. De fato, com razão o autor. A vista dos autos à autarquia concomitanentemente com a publicação da decisão
que indeferiu a tutela (fl. 61), prejudicou a parte autora para instrução de eventuais peças ao recurso a ser inerposto.2. Assim,
reabro o prazo de 10 dias ao autor para as providências que entender pertinentes.3. No mais com fundamento nos arts. 6º
e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara,
objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de
fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida,
enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo
controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância
e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
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