TJSP 25/04/2016 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2101
2110
sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento - ADV: RODRIGO DA SILVA LIMA (OAB 292326/SP)
Processo 1015602-75.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Financiamento de Produto - RODRIGO JOSE SILVEIRA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos.Considerando o silêncio do demandante quanto ao depósito, ainda que
em parcelas, dos honorários periciais, dou por preclusa a prova pericial.Digam as partes se possuem outras provas a produzir
em audiência. Na hipótese negativa, será encerrada a instrução processual e designada data para a entrega de alegações
finais, na forma de memoriais.Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), PAULO ROBERTO QUISSI (OAB
260420/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1015689-31.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Vistas
dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação. *. - ADV:
ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1016097-85.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - I. - Manifestese o autor sobre o andamento do feito. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1016308-24.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Companhia de Crédito,
Financiamento e Investimento RCI Brasil - Vistos.Fls. 98: defiro. Suspendo o andamento da presente ação nos termos do artigo
921, inciso III do C.P.C.Aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME
FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1017549-33.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Jackson Iris Mendonça Lima - Vistos.Da
leitura da petição de fls. 76 e da análise dos documentos a ela anexados, em especial aquele que demonstra a participação
do autor em pelo menor quatro empresas, constata-se o acerto da decisão que indeferiu o pleito de concessão dos benefícios
da gratuidade da justiça, abusivamente formulado. Assim, atentem, autor e patrono, para que tal fato não se repita, pena de
incidirem no pagamento do décuplo do valor das custas processuais.A relação de direito material mantida entre a Fazenda do
Estado de São Paulo e o titular do veículo mencionado na petição inicial nenhuma relação possui com a discussão trazida a
juízo. Independentemente da sorte da presente demanda, a Fazenda continuará credora dos valores ali perseguidos - a não ser
que estejam incorretos, o que deverá ser discutido pelas vias adequadas - e, portanto, merecedora do protesto, ante a falta de
pagamento.Por tais motivos é que se indefere o pleito formulado às fls. 76.Prossiga-se. Intime-se. - ADV: VANESSA GENTILI
SANTOS (OAB 245792/SP)
Processo 1017703-85.2014.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES DA CACHOEIRINHA - PARQUE CACHOEIRINHA - ARBEIT MIT TECHNIK SERVIÇOS LTDA. - Vistos.
Homologo o acordo que chegaram as partes (fls. 191/192), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e
em consequência, resolvo o mérito da ação ajuizada por ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CACHOEIRINHA - PARQUE
CACHOEIRINHA em face de ARBEIT MIT SERVIÇOS LTDA, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo
Civil.Não tendo o autor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art.
1000, § único do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, fica suspenso, em CARTÓRIO, o andamento da presente
ação, até que se noticie o cumprimento integral da obrigação.P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB
999999/SP), ROSE MARA PIMENTEL PARRA (OAB 92289/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP)
Processo 1018157-31.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Elisabete de Andrade - Maria
de Lourdes Marinho da Silva - Elisabete de Andrade - Vistos.Providencie a serventia o desbloqueio dos valores de fls. 43/44.
Após, cumpra-se a r. Sentença de fls. 70/71.Intime-se. - ADV: RINALDO PEDRO DA SILVA (OAB 342730/SP), ELISABETE DE
ANDRADE (OAB 238449/SP), JORGE MILHORENÇO PIRES (OAB 164198/SP)
Processo 1018254-31.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Antonio Jose
da Silva Lima - Ante a relevância da questão remetida à análise da Egrégia Superior Instância e, a evitar tumulto processual,
mormente porque foi o bem restituído ao demandado, aguarde-se notícia acerca do desfecho do recurso em trâmite. - ADV:
EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), KAREN CRISTINA GASPAR JOVANELLI (OAB 327100/SP), ALEXANDRE
MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1018359-42.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A
- Vistas dos autos ao autor para:Ciência BACENJUD. - ADV: FRANCISCO CARLOS DOS S POLITANI (OAB 132660/SP)
Processo 1018359-42.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A
- Recolha o autor a diligência de Oficial de Justiça para cumprimento do mandado expedido. - ADV: FRANCISCO CARLOS DOS
S POLITANI (OAB 132660/SP)
Processo 1019112-62.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonia Justina de Bessa
e outro - Vistos. Considerando-se que o artigo 854, do Código de Processo Civil estabelece que a penhora deve recair,
preferencialmente, sobre “dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira”, defiro o requerimento
formulado pelo credor.Expeça-se minuta via BACENJUD.Int. APRESENTAR CÁLCULO DO DÉBITO ATUALIZADO - ADV: MARIA
ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 1019769-04.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Ana Hilario dos Reis - Vistos.Fls. 60: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido.Intime-se. - ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID
(OAB 130979/SP)
Processo 1020083-47.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda
S/A - Vistas dos autos ao autor para:Regularizar, em 5 dias, a petição, uma vez que as custas mencionadas não a acompanharam
- ADV: ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1020695-82.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Propriedade - Osmar Martins - Manifeste-se o autor sobre
o andamento do feito em 5 dias. - ADV: JANAINA DE MATOS COSTA (OAB 328201/SP)
Processo 1021105-43.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Jeanne França de Castro Banco Bradesco S/A - Vistos.Concedo ao banco demandado o prazo e mais dez dias a fim de que cumpra o quanto determinado
às fls. 291.Intime-se. - ADV: BRUNA AMERICO SIQUEIRA (OAB 288680/SP), AZENILTON JOSE DE ALMEIDA (OAB 359335/
SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1021254-73.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Luiz Carlos dos Santos - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos.Manifeste-se o autor acerca do cálculo de liquidação apresentado pelo réu às fls.
355/363.Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), GRACIELLE
RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP)
Processo 1021895-27.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa efetuada perante o sistema INFOJUD. As declarações permanecerão em pasta
própria pelo período de 40 dias, após serão destruídas pela Serventia. Somente poderá consultar as referidas declarações, se
juntado aos autos (procuração ou substabelecimento digital, tendo em vista serem documentos sigilosos.AS DECLARAÇÕES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º