TJSP 26/04/2016 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2102
1567
RELAÇÃO Nº 0341/2016
Processo 1000015-77.2016.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Marlene Perella de Faria - - Roberto Gomes de Faria - Sonia Hanada - - Vanderlei Alfredo de Paula Lima - - Fernando de
Paula Lima - Vistos.HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes acima indicadas (fls. 33/34) para, com
fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, extinguir com julgamento de mérito a presente ação.
Considerando não haver no presente caso interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado.No mais, ante a
alegação de cumprimento integral do referido acordo (fls. 39), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no art. 924,
inciso II, do C.P.C.Não havendo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV:
JOSE GILBERTO VILAS-BOAS DA SILVA (OAB 19430/SP)
Processo 1000035-68.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mogiaço Comercial Ltda. - Reginaldo
Ramos Pereira Me - O autor deverá, no prazo de quinze dias, providenciar o recolhimento das taxas dos serviços para pesquisas
junto aos sistemas BACENJUD/INFOJUD/RENAJUD, no total de R$ 12,20 por pessoa a ser pesquisada e por sistema utilizado na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1). - ADV: FABIO DONATO GOMES (OAB 274828/
SP)
Processo 1000278-12.2016.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - Condominio Residencial Ype
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - À réplica, em 15 dias , na qual
inclusive e se o caso deverá se manifestar sobre as matérias previstas nos artigos 338, 350, 351 e sobre as condições da ação
e os pressupostos processuais, facultando-se ao autor desde já se o caso, o prazo de 15 dias para correção de irregularidades
e vícios sanáveis. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 1000764-31.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - condominio residencial rubi
bloco 02 - C.D.H.U. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - Deverá o requerente apresentar
contrarrazões à apelação interposta pelo requerido, em quinze dias. Após, subam os autos ao Tribunal de Justiça. - ADV: JOSE
CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 1000956-32.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - JG DA
SILVA ELÉTRICA - EPP - - JAIR GOMES DA SILVA - Vistos.Fls. 119 - Defiro a suspensão da execução, nos termos do artigo
921, inciso III, do Código de Processo Civil.Aguarde-se provocação no arquivo.Intimem-se. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO
MANSOR (OAB 139405/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), VICTOR MISCIASCI BERNARDONI (OAB
314904/SP)
Processo 1001384-09.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Davi Alves dos Santos - Mandado de Busca e Apreensão expedido. Deverá a parte autora
contatar o Oficial de Justiça para agendar dia para integral cumprimento do ato. Na omissão, será intimado a dar andamento ao
feito no prazo de 05 dias úteis, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP),
ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 1001497-94.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Empréstimo consignado - Nelson Ferreira - Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos.Diante da certidão retro e do quanto determinado na sentença de fls. 133,
JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, com o trânsito
em julgado desta, arquivem-se os autos com as comunicações devidas.P.R.I. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB
195972/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 126159/SP)
Processo 1001499-64.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
S/A - Luciano Yukio Taue - REQUEIRA O EXEQUENTE, EM CINCO DIAS, O QUE DE DIREITO, FICANDO CERTO QUE O
EXECUTADO TEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS (FLS. 52).OUTROSSIM, TENDO EM VISTA O MANDADO NEGATIVO RETRO
JUNTADO, DEVERÁ O ADVOGADO DO EXECUTADO ATUALIZAR O ENDEREÇO DE SEU CLIENTE, NOS TERMOS DO ART
274, PARÁGRAFO ÚNICO DO NCPC. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA CASTRO
(OAB 195467/SP), ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP)
Processo 1001595-16.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação dos Adquirentes
de Unidades do Loteamento Real Park Mogi - Nelson Warzee Filho - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Manifeste-se a autora,
em prosseguimento, requerendo o que entender de direito.Prazo: cinco dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
Intimem-se. - ADV: EVELYN KAORI YAMAZAKI (OAB 323010/SP), WILLIAN MUTSUO ISHII (OAB 305100/SP), CRISTIANE
TIEMI HIRATSUKA AFFONSO (OAB 342400/SP), FELIPE ALVES MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 294666/SP), ANDRE NORIO
HIRATSUKA (OAB 231205/SP), MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP)
Processo 1001710-37.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Condomínio - Condomínio Residencial Brasil - Thiago
Cardoso de Souza - Fls. 67/68: Cumpra-se o ato ordinatório de fls. 65, direcionando a petição ao incidente 100171037.2014.8.26.0361/01. - ADV: JULIANA RAMOS SALVARANI (OAB 226146/SP)
Processo 1001885-94.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cezar
Augusto Tostes - - Cynara Aparecida Rodrigues Tostes - Spe Tratenge Mogi 1 Empreendimentos Imobiliários Ltda. (tratenge) Vistos.Fls. 166/200: Dê-se ciência às partes.Deverão os autores juntar aos autos o contrato objeto da lide na íntegra, documento
essencial para o deslinde da causa, visto que não há coerência na sequência acostada às fls. 35 (refere-se a cláusulas de 8.7 a
10.2) e 36 (inicia-se com cláusula 12.4).Int. - ADV: JOSE ANCHIETA DA SILVA (OAB 113311/SP), VICTOR DUARTE MARTINS
(OAB 318860/SP)
Processo 1002097-81.2016.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Condomínio Parque Residencial João XXIII Varlene dos Reis Valejo - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 21/06/2016 às 13:30h a se realizar no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da
UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala
10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: MARIA
LUCIA DE PAULA (OAB 193875/SP)
Processo 1002111-36.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Sergio Donizete Nunes da Silva
Junior - Banco PSA Finance Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o réu
a restituir ao autor, de forma simples (e não em dobro), o valor de R$ 58,50 (fls. 16 - registro de contrato). No mais, improcede
o pedido.Em razão da sucumbência mínima do réu, condeno exclusivamente o autor a pagar custas, despesas processuais
e honorários advocatícios. Fixo a verba honorária em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do par. 2º do art. 85 do
CPC.Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: RODRIGO TEGANI JUNQUEIRA
PINTO (OAB 292539/SP), PATRICIA FREYER (OAB 348302/SP), GUSTAVO DAL BOSCO (OAB 348297/SP)
Processo 1002111-36.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Sergio Donizete Nunes da Silva
Junior - Banco PSA Finance Brasil S/A - Em caso de apresentação de recurso de apelação, (caso a parte não seja beneficiária
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