TJSP 26/04/2016 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2102
2015
valor de R$ 61,84 - fls. 65/67 dos autos, bem como pesquisa INFOJUD DE FLS. 63/64 e pesquisa de documentos sigilosos de
fls. 1/7. - ADV: EVELYN VILA PEREIRA PIMENTA (OAB 213172/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO
PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 4005691-22.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Direito Autoral - SIDNEY CARLOS LILLA - TV SBT CANAL
4 DE SÃO PAULO S.A. - Warner Bros South Inc - Fls. 534/559: Ciência à parte contrária, nos termos do artigo 437, § 1º do
C.P.C.. - ADV: FELIPE EVARISTO DOS SANTOS GALEA (OAB 220280/SP), VICTOR ADOLFO POSTIGO (OAB 240908/SP),
RENAN FREDIANI TORRES PERES (OAB 296918/SP), DOUGLAS DOMINGUES FIOROTTO (OAB 184639/SP), MARINA DE
LIMA DRAIB ALVES (OAB 138983/SP)
Processo 4010440-82.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque dos Manacás - BARBARA ELAINE PEDROSO TREVISAN - Manifeste-se o exequente sobre o deposito de fls. 11 - ADV:
RAQUEL EVELIN GONÇALVES COLTRO (OAB 201742/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), ALEXANDRE DUMAS
(OAB 157159/SP)
Processo 4010843-51.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - RONALDO PEREIRA
SENA - BANCO PANAMERICANO SA - Requeira o interessado, em 05 dias, o quê de direito. Nada vindo, arquivem-se. Int. ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP),
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 4011051-35.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - NEUSA
MARIA LACOTISSE ZIROLDO - RICARDO BARBOSA DOS SANTOS - - ANA PAULA BEZERRA DOS SANTOS - ANTONIO
CARLOS BEZERRA - - Benedito Alves Bezerra - - MARIA BARBOSA BEZERRA - Laudo pericial de fls. 214/263. Manifestem-se
as partes em 5 dias. - ADV: MARCELO DA CRUZ MENDES (OAB 228060/SP), MARCOS ANDRE TORSANI (OAB 240858/SP)
Processo 4011189-02.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Cheque - Carlos Alberto Moreira Andaimes-ME CLODOALDO DE SOUZA NERES - Manifestar-se acerca da penhora via BACEN no valor de R$ 1,29 - fls. 110/111 dos autos.
- ADV: JOSEANE QUITÉRIA RAMOS ALVES (OAB 250766/SP)
Processo 4011230-66.2013.8.26.0405 (apensado ao processo 4009202-28.2013.8.26) - Procedimento Ordinário - Vícios de
Construção - MARIA SALETE COSTA DE CARVALHO - - MARIZE SANTOS DE LIMA - - MARLINDA GALVÃO SILVA SANTOS
- - MAURICIO MASSATCHE ISHIKAWA - - NEUSA ALVES ALMEIDA - - NINIVA NOGUEIRA - - OFELIA PEREIRA DA SILVA - OLIVETE OLIVEIRA ROCHA - - PAULO SILVA - - PRISCILA APARECIDA LANINI JARDIM - COOPERATIVA HABITACIONAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO/SP - Fls. 602/605: primeiramente, aguarde-se o desfecho da perícia realizada nos autos de processo
número 4009.202.28.2013. Reconsidero o despacho de fls. 600, de encerramento de instrução, pois que, após o término de toda
a prova pericial realizada naqueles autos, deverão ser enviadas cópias do laudo a estes. Int. - ADV: RABIHA ALI KHALIL (OAB
180736/SP), PRISCILA FELISBERTO COELHO (OAB 251351/SP), NANCI RODRIGUES FOGAÇA (OAB 213020/SP), ANELIZE
TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
Processo 4011698-30.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA
OSASCO - UNIFIEO - Vera Lucia Cirino de Almeida - Vistos.Considerando que nesta Comarca de Osasco não há conciliadores
e mediadores,Considerando que processo em sendo enviado ao Cejusc sofrerá paralisação significativa em seu andamento
ante o expressivo número de feitos a serem enviados em obediência ao que dispõe o artigo 334 do CPC/15,Considerando o
que dispõe o princípio da celeridade e economia processual, Intimem-se as partes para, querendo, trazerem aos autos, em
05 dias, proposta de acordo a ser firmado para fins de homologação. Nada vindo, tal ato será considerado como discordância
com vontade de conciliar neste momento e, após, venham-me conclusos.Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 dias.Int. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP),
DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 4012213-65.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (
BRASIL ) S/A - ANA PAULA PINA PEIXOTO MEIRA -EPP - - ANA PAULA PINA PEIXOTO MEIRA - Manifestar-se acerca da
penhora via BACEN no valor de R$ 0,00 - fls. 158/161 dos autos. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 4012514-12.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Liminar - W.S.S. - N.N.F.O.I. - - A.A.R.N. - - M.A.N. Pesquisa ARISP fls. 170/ 188. Manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. - ADV: WALFRIDO CORRÊA ALVES JUNIOR (OAB
264369/SP)
Processo 4012526-26.2013.8.26.0405 - Monitória - Compromisso - Escola Panamericana de Arte e Design - Yasmin Teresa
Cristina Ramos Horta - Fls. 148: Defiro a dilação do prazo por cinco dias.No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para no
prazo de cinco dias dar andamento ao feito, sob pena de extinção.Int. - ADV: NOBUKO NAKAMURA CURY (OAB 39646/SP)
Processo 4013776-94.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
BRADESCO SA - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS AUTO ELETRICO - ME - - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - Desp.
( fls.85).Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao BACEN, no tocante ao bloqueio de valores nas contas bancárias dos
executados, bem como INFOJUD, para a vinda da última declaração de renda e RENAJUD, para localização de eventuais
veículos em seu nome.Após, com a resposta, diga o exequente em cinco dias e, no silêncio, ao arquivo.Int.( ciência as partes
das pesquisas infojud ( fls.83/84), RENAJUD ( fls.80) e Bacenjud de( fls. 86/88), onde consta o bloqueio no valor de R$ 812,25
junto a Caixa Economica Federa em 06/04/16; e R$ 232,01, junto ao Banco Santander em 06/04/16) e R$ 0.04, junto ao Banco
do Brasil em 06/4/16, devendo providenciar o exequente o recolhimento da taxa de postagem na guia FEDTJ, cod. 120-1, no
valor de R$ 8,30, para intimação do executado sobre o referido bloquieio.). - ADV: MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE
ARAUJO (OAB 269483/SP)
Processo 4014467-11.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio - CONDOMINIO RESIDENCIAL PIATÃ
- EQUIPE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIO LTDA - - SEBASTIÃO ARAÚJO DE OLIVEIRA - Fls. 12/13: defiro prazo de 10
dias para entrega em cartório dos documentos, sendo que após a entrega, deverá o autor ser intimado a retirá-los, em 5 dias.
Int. - ADV: RICARDO CRISTIANO MASSOLA (OAB 272743/SP), ARIOVALDO LUNARDI (OAB 69530/SP), WALQUEIA DA SILVA
RODRIGUES (OAB 244264/SP), MARIA APARECIDA GIMENES (OAB 121024/SP), NANCY SILVEIRA SIMÕES GONÇALVES
(OAB 200485/SP)
Processo 4014593-61.2013.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - URACY TADEU RIBNIKER
NOGUEIRA ME - - BRUNO TRINDADE NOGUEIRA - Diga o exequente sobre a devolução da carta precatória com a certidão de
fls. 160. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 4015945-54.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - LUIZ FERNANDO
BARBOSA - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos.Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença o
acordo celebrado entre as partes (fls. 211/212) e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b” do CPC.Não tendo
as partes no pedido de extinção da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art.
1000, § único do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º