TJSP 26/04/2016 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2102
2021
SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1001409-84.2016.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Henrique Rodrigues - BANCO BRADESCO SA - Sobre
a contestação e documentos ofertados, diga o Requerente, no prazo legal* - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB
316256/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1001488-97.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ANTONIO MENEZES FALCÃO e outro “Manifeste-se o Autor, no prazo legal, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça do Juízo Deprecado de fls. 72/75. Int. “
- ADV: ZENAIDE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 266428/SP)
Processo 1001611-61.2016.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - David Antonio de Oliveira Vistos.Acolho os quesitos do Requerido, formulados às fls. 106/107.Aguarde-se por mais dez dias o depósito dos honorários
periciais.No silêncio, renove-se a intimação.Int. - ADV: LUCIANY BALO BRUNO (OAB 275394/SP)
Processo 1001671-68.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - MARIA SANDRA PEREIRA
DA SILVA LIMA - Informe a Requerente, em cinco dias, o atual endereço de sua empregadora, tendo em vista o retorno do ofício
com a anotação “mudou-se”. - ADV: ALFEU SILVA DE OLIVEIRA (OAB 346445/SP)
Processo 1001881-85.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - F.C.F.I. Vistos.Recebo a petição e documentos de fls. 26/29 como aditamento à inicial. Anote-se.Comprovada a mora, defiro a liminar,
com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor
remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69,
artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da
medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos
do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a
propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1002691-94.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Fábio Sobral de Moura - Vistos.Diante da
decisão proferida na Medida Cautelar número 25.323-SP do STJ, de 16.12.2015, a qual determinou a suspensão de todo
o país, inclusive em primeiro grau, de todas as ações em trâmite nas quais se discutem as questões de direito que foram
objeto da afetação no REsp número 1551956/SP, que abrange “Discussão quanto à: I) prescrição da pretensão de restituição
das parcelas pagas a título de comissão de corretagem e de assessoria imobiliária, sob o fundamento da abusividade da
transferência desses encargos ao consumidor; e quanto à (II) validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a
obrigação de pagar comissão de corretagem e taxa de assessoria técnico-imobiliária (SATI)”, e que ainda não tenham recebido
solução definitiva, fica suspenso o andamento da presente ação até julgamento do recurso.Intime-se. - ADV: NILCE DE SOUZA
MARTINS RODRIGUES (OAB 166592/SP), JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP)
Processo 1003456-65.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Flamin Mineração Ltda. - “Providencie
o Autor a retirada em cartório ou a impressão, pelo sistema SAJ, da carta precatória de fls. 61/62, bem assim a sua instrução e
distribuição no Juízo Deprecado, disso fazendo prova nos autos, em dez dias.Int. - ADV: ROBERTO BONALDO (OAB 116726/
SP), MARIA MADALENA SIMOES BONALDO (OAB 67446/SP)
Processo 1003883-96.2014.8.26.0405 - Exibição - Liminar - DENIS RICARDO DE MORAES LUIZ - HSBC BANK BRASIL
SA BANCO MULTIPLO - . - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ADAILSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB
279198/SP)
Processo 1004006-26.2016.8.26.0405 - Exibição - Liminar - Eliana Márcia de Sousa Oliveira - Vistos.Cite-se a Requerida
para, no prazo legal, apresentar os documentos visados pelo Autor ou justificar a impossibilidade de fazê-lo.Intime-se. - ADV:
NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 1004230-95.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wagner José da Silva - Informe
o Requerente, em cinco dias, o atual endereço de seu empregador, tendo em vista que o ofício retornou com a anotação
“mudou-se”. - ADV: RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS (OAB 272490/SP)
Processo 1004798-77.2016.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Moracil Galera Biazotti e outro - Aditem os Requerentes, em dez dias, a petição inicial, para atender o disposto no artigo 319,
inciso II, do Novo Código de Processo Civil, informando os seus endereços, bem assim, comprovem, documentalmente, que
Marci Aparecida Galera tem poderes para representar Moracil Galera Biazotti, considerando a procuração de fls.05, sob pena
de indeferimento.Feito isto, torne o processo concluso para apreciação do acordo apresentado às fls.29/30.Int. - ADV: MARIA
ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 1004844-66.2016.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisca
Maria da Silva - 1)Defiro a justiça gratuita. Anote-se.2)Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual
às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139,
VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI,
do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as
garantias fundamentais do processo”).3)Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.4)A ausência
de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação
é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP)
Processo 1004853-28.2016.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Inaciana
Padre Saboia de Medeiros - “Providencie o Requerente, no prazo legal, o recolhimento do valor da taxa postal, a fim de viabilizar
a expedição de carta para sua intimação, para comparecer à audiência de conciliação, designada para o dia 09 de agosto de
2016, às 14:15 horas, ou informe se comparecerá à audiência independentemente de intimação.” - ADV: LUCIMARA SAYURE
MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), JULIANA DE CASSIA TEBAR CARDOSO (OAB 133982/SP)
Processo 1005339-13.2016.8.26.0405 - Exibição - Liminar - Margareth Angela Silva de Sousa - BANCO BRADESCARD
S/A - Sobre a contestação e documentos ofertados, diga a Requerente, no prazo legal* - ADV: LEANDRO LUCIO ANTUNES DA
CUNHA (OAB 332080/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP)
Processo 1005452-64.2016.8.26.0405 - Exibição - Liminar - Wanderley Santos Araujo de Souza - Vistos.Defiro a justiça
gratuita. Anote-se.No mais, cite-se e intime-se o Requerido para exibir os documentos visados, no prazo legal, ou na mesma
oportunidade justificar a impossibilidade de fazê-lo. Intime-se. - ADV: LEANDRO LUCIO ANTUNES DA CUNHA (OAB 332080/
SP)
Processo 1005532-28.2016.8.26.0405 - Exibição - Liminar - Amanda Fernandes - Vistos.Defiro a justiça gratuita. Anotese.No mais, cite-se e intime-se o Requerido para exibir os documentos visados, no prazo legal, ou na mesma oportunidade
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