TJSP 26/04/2016 - Pág. 2212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2102
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devolutivo no tocante à confirmação da antecipação dos efeitos da tutela e no duplo efeito em relação aos demais tópicos
da sentença. Dê-se vista ao(à)(s) apelado(a)(s) para responder(em) no prazo legal (idem, artigos 518 e 508). Com a juntada
das contrarrazões ou o respectivo silêncio certificado, subam os autos ao Egrégio Tribunal, com as nossas homenagens e as
cautelas de praxe. Int. - ADV: ALINE VASCONCELOS TÔRRES (OAB 27175/DF), JOSEFINA COLO (OAB 86994/SP), ALINE
FRAGOSO SILVA PEREIRA (OAB 209821/SP)
Processo 0023302-18.2011.8.26.0602 (602.01.2011.023302) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Lilian de
Souza Mattos Pereira - Banco Santander Sa - Nos termos das N.S.C.G.J. (Tomo I, Capítulo III, Seção I, item 13), notifiquese pessoalmente e como diligência do Juízo se domiciliado nesta Comarca, e com aviso de recebimento se em outra - para o
recolhimento das custas apontadas na certidão supra, no prazo de sessenta (60) dias, sob pena de expedição de certidão para
fins de inscrição como dívida ativa. (Custas em aberto p/Autor no valor de R$ 31,52 Cód. 304-9 ref. tx de procuração fls. 157
e 221/225). Saliente-se que o devedor deverá emitir a guia DARE, se o caso de pagamento de custas e/ou taxa de mandato,
conforme instruções constantes no site www.10.fazenda.sp.gov.br/Pagamentos/WebSite/Extranet/Login.aspx, comprovando nos
autos a devida quitação. Regularizadas as custas, ao arquivo. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
CARLOS AUGUSTO LATORRE SOAVE (OAB 60805/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0024872-20.2003.8.26.0602 (602.01.2003.024872) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Fundacao Dom Aguirre - Marcello Barros Rosa - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO - ... dirigi-me à
rua Bartolomeu Dias, nº 396, Vila Rica, nesta cidade e Comarca, e lá estando, nos dias 13/4 às 8:30h, 22/4 às 8:120h, 23/4
às 15:30h, 24/4 às 14:00h, 27/4 às 14:10h e 19:00h, 4/5 às 8:00h, 5/5 às 20:40h e 6/5 às 11:00h, encontrei o referido imóvel
fechado, e não consegui ser atendido naquele local, inclusive por vizinhos. V - ADV: ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB 215443/
SP), ALINE GARCIA DA SILVA LUZ (OAB 221804/SP)
Processo 0027044-51.2011.8.26.0602 (602.01.2011.027044) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica
- Toni Ferreira - Companhia Piratininga de Força e Luz - Paute autora: manifestar sobre contestação. - ADV: ALINE CRISTINA
PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), FABIANA JULIA OLIVEIRA RESENDE (OAB 295476/SP)
Processo 0027678-91.2004.8.26.0602 (602.01.2004.027678) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
- Fundacao Dom Aguirre - Rebeca Paiva Fernandes - Exequente: Edital Publicado no DJE de 20/04/2016 - Edição 2100 Páginas 258/259. Providenciar a publicação no jornal de ampla circulação, por uma única vez, comprovando nos autos. - ADV:
ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB 215443/SP)
Processo 0028467-85.2007.8.26.0602 (602.01.2007.028467) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Deonicio Jakuboski e outros - Tam Linhas Aereas Sa e outro - Fls. Nos termos das N.S.C.G.J. (Tomo I, Capítulo III, Seção I, item
13), notifique-se pessoalmente e como diligência do Juízo se domiciliado nesta Comarca, e com aviso de recebimento se em
outra - para o recolhimento das custas apontadas na certidão supra, no prazo de sessenta (60) dias, sob pena de expedição de
certidão para fins de inscrição como dívida ativa. Saliente-se que o devedor deverá emitir a guia DARE, se o caso de pagamento
de custas e/ou taxa de mandato, conforme instruções constantes no site www.10.fazenda.sp.gov.br/Pagamentos/WebSite/
Extranet/Login.aspx, comprovando nos autos a devida quitação. Regularizadas as custas, ao arquivo. Int. (Custas em aberto p/
correqda.TAM - Vlr.R$ 78,80 - Cód.304-9 ref.txs. de procuração fls. 89,168, 170, 172 e 173). - ADV: OSVALDO GUITTI (OAB
180099/SP), ADOLFO ALFONSO GARCIA (OAB 84763/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo - - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB
319501/SP)
Processo 0029619-95.2012.8.26.0602 (602.01.2012.029619) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - New Turtle
Industria e Comercio de Peças de Plasticos e Metais Ltda - Trs Comercio de Lixeiras Ltda Me - Autor: recolher taxa para
acionamento do RENAJUD E INFOJUD no cod 434-1, no valor de R$ 12,20 por sistema e CPF. - ADV: WESLEY DUARTE
GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP), MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP)
Processo 0032764-67.2009.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Francisco Fredson Martins
de Almeida - - Daiane Nunes de Oliveira - - Ana Paula Viesi - Sistema Facil, Incorporadora Imobiliária Sorocaba Ii Spe Ltda - Ana
Paula Viesi - - Ana Paula Viesi - Vistos.Francisco Fredson Martins de Almeida e outros ingressaram com o presente Pedido de
Cumprimento de Sentença, em face de Sistema Facil, Incorporadora Imobiliária Sorocaba II Spe Ltda. Diante do ora decidido
nos autos da apensa Impugnação ao Pedido de Cumprimento de Sentença (2766-78.2014.8.26.0602), tem-se que já satisfeita a
pretensão executória pelo levantamento dos valores realizados pelos exequentes, razão pela qual JULGO EXTINTO o presente
pedido de cumprimento de sentença, o que faço por analogia aos termos do art. 924, inciso II, do CPC.Após o decurso do prazo
recursal, certifique a Serventia.Como expressamente constou na decisão da apensa impugnação, para a restituição dos valores
à executada (valores que depositou para garantia do juízo - depósitos de fls. 196, 197 e 208), aguarde-se o decurso do prazo
recursal.Oportunamente, recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: CRISTIANO BUGANZA (OAB
210466/SP), GILSON SANTONI FILHO (OAB 217967/SP), DARCIO AUGUSTO (OAB 95240/SP), JOSE WALTER FERREIRA
JUNIOR (OAB 152165/SP), ANA PAULA VIESI (OAB 119451/SP)
Processo 0034084-55.2009.8.26.0602 (602.01.2009.034084) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PGG-BRASIL MULTICARTEIRA - Lilian
Ferreira dos Santos - Fls, 222: Vistos. Defiro o prazo de 30 dias para as providências, advertido o exequente que seu silêncio
importará na suspensão da execução, nos termos do art. 791, III do CPC, e, independentemente de quaisquer outros termos
serão os autos remetidos ao arquivo, onde permanecerão até provocação. Decorrido o prazo e certificada a inércia, remetam-se
os autos ao arquivo. Int. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0036650-06.2011.8.26.0602 (602.01.2011.036650) - Execução de Título Extrajudicial - Linc Factoring Fomento
Mercantil Ltda - Pricila Graziela Silva da Rocha e outros - Autos Desarquivados, o interessado deverá manifestar-se nos autos e
recolher taxa de substabelecimento e de desarquivamento, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação os autos
retornarão ao arquivo - ADV: PEDRO IVO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 356811/SP)
Processo 0044094-90.2011.8.26.0602 (602.01.2011.044094) - Consignação em Pagamento - Obrigações - Marcelo Frank
de Oliveira - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Fls. 52: Vistos. Fls. 48: defiro. Expeça-se novo mandado de levantamento,
intimando-se o interessado para retirada. Deverá a Serventia cancelar a guia anteriormente expedida e juntada aos autos. Int.
(Expedido Mandado de Levantamento nº 808/2015 em favor do autor; cancelada a de nº 285/2012) - ADV: DIOGO MOREIRA
SALLES NETO (OAB 120861/SP)
Processo 0052774-98.2010.8.26.0602 (apensado ao processo 0029469-22.2009.8.26) (processo principal 002946922.2009.8.26) (602.01.2009.029469/1) - Cumprimento de sentença - Condominio dos Passaros - - Carlos Henrique Brunelli Vinicius da Costa Sanches de Oliveira e outro - Caixa Economica Federal - Autor: recolher taxa para acionamento do INFOJUD
no cod 434-1, no valor de R$ 12,20 por CPF. - ADV: RICARDO TADEU STRONGOLI (OAB 208817/SP), CARLOS HENRIQUE
BRUNELLI (OAB 143121/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º