TJSP 28/04/2016 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2104
1330
Processo 1002339-82.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Irenildes do Nascimento
de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Vistos.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. - ADV:
FERNANDA CONCEBIDA COSTA (OAB 329540/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), FERNANDO JESUS
GARCIA (OAB 225688/SP)
Processo 1002377-65.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Ornelio Moacir Ribeiro da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Em face do ofício acostado a fls. 230/233,
manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 1003187-40.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antônio Tavares de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista dos autos à parte autora para, no prazo de dez dias, manifestar-se
sobre os documentos de fls. 193/215. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB
221646/SP)
Processo 1003371-93.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - ÁGUAS DE MATAO S.A - MARIA
APARECIDA MORAES MORETO - - VITORIO EMANOEL DE MORAES - - OSCAR ANTONIO DE JESUS - - WALDEMAR PRIMO
PINOTTI - - MARIA LEONOR PINOTTI DE OLIVEIRA - - ANTONIO GERALDO PINOTTI - - PEDRO JOSE PINOTTI - Vistos.Ao
contrário do alegado pela autora a relação jurídica processual não está completa, na medida em que remanescem requeridos
não citados.Na petição inicial constaram do polo passivo: Irmã Pinotti Moraes, Germano Primo Pinotti e Mário Pinotti.Noticiado
o passamento dos indicados no polo passivo, passou-se à substituição dos mesmos.Irmã Pinotti Moraes, foi sucedida por seus
herdeiros,, Maria Aparecida Moraes Moreto, Vitorio Emanoel de Moraes e Oscar Antonio de Jesus, que ofertaram a contestação
de fls. 275/276, tendo juntado procuração a fls. 280.Germano Primo Pinotti, foi sucedido pelo Espólio de Waldemar Primo
Pinotti, citado na pessoa do inventariante Edson José Pinotti e por, em representação de Maria Leonor Pinotti de Oliveira,
Joemir Antonio Pinotti de Oliveira, citado a fls. 401, Josuema Antonia Pinotti de Oliveira, que ofertou a contestação de fls.
438/438, Nimuendaju Antonia Pinotti de Oliveira, citada a fls. 397, Nhaenjuty Antônia Pinotti de Oliveira, citada a fls. 500, e
Duvanhery Antônia Pinotti de Oliveira, citada a fls. 395.Por sua vez, Mário Pinotti, foi sucedido por Antonio Geraldo Pinotti, que
ofertou a contestação de fls. 290/293, Pedro José Pinotti e Maria de Lourdes Avancini, cujas diligências visando suas citações
restaram negativas (fls. 346 e 345, respectivamente) e Irineu e Luzia, de qualificação desconhecida, conforme informado a fls.
230.Dessa maneira, restam pendentes as citações destes quatro últimos herdeiros de Mário Pinotti (Pedro José Pinotti, Maria de
Lourdes Avancini, Irineu e Luzia).Assim, considerando que o ciclo citatório não se completou, manifeste-se a autora em termos
de prosseguimento, no prazo de dez dias.Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP), LUIZ MAURICIO
FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), ADEMIR DA SILVA (OAB 221121/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB
212795/SP)
Processo 1004248-96.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Elenice Pontes Branco de
Caetano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Intime-se pessoalmente a parte autora para que compareça
perante o consultório do (a) médico (a) na data inserta no ofício ora juntado (17/05/2016 - às 17.00 horas), oportunidade em que
será submetida à avaliação médica. Intime-se a agência do INSS.Os expedientes deverão ser instruídos com cópia do referido
ofício.Int.. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA
FERNANDES (OAB 265744/SP)
Processo 1004563-27.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Daniel da Silva Nunes - Rosita
Duarte da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos.Em face do requerimento formulado pelo Ministério Público
a fls. 61, manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, prestando os esclarecimentos pleiteados.No mais, reitere-se o ofício
acostado a fls. 23, assinalando o prazo de quinze dias para atendimento.Int.. - ADV: MARIANA DE ALMEIDA CRISPIM DOS
SANTOS (OAB 263470/SP), DURVALINO CRISPIM DOS SANTOS (OAB 32899/SP), IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS
SANTOS (OAB 68708/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0330/2016
Processo 0001073-77.2016.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0000241-79.2014.8.26.0358 - 3ª Vara Judicial)
- Gabriela Carolina de Abreu - Andre Benedito Abreu - Vistos.Fls. 17 :defiro, servindo o presente despacho como aditamento,
para fins de cumprimento no endereço declinado.Intime-se. - ADV: IARA FERREIRA OCHIUSSI PORPETA (OAB 122884/SP)
Processo 1000372-36.2015.8.26.0347 - Outras medidas provisionais - Família - MARIA APARECIDA ROMÃO - MÁRCIA
APARECIDA ROMÃO - Vistos.Fls. 141: expeça-se nova certidão de honorários, retificando-se a data da nomeação (fls. 142).
Referido expediente ficará disponível para impressão junto ao E-SAJ.Após, retornem ao arquivo.Int.. - ADV: ADRIANO TADEU
BENACCI (OAB 293762/SP), IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP)
Processo 1000541-86.2016.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G.A.R. - A.R. - Vistos.A petição
de fls. 55, apresentada pelo requerido, não veio acompanhada do documento mencionado em seu corpo.Para regularização,
concedo o prazo de cinco dias.Intime-se. - ADV: EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP), JOSE GERALDO FAGGIONI
CECCHETTO (OAB 101330/SP)
Processo 1000541-86.2016.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G.A.R. - A.R. - Vistos.Dê-se
ciência à autora acerca do documento de fls. 65 (termo de rescisão contratual).No mais, aguarde-se resposta ao ofício de fls.
63.Int.. - ADV: JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP), EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/
SP)
Processo 1000809-43.2016.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.P.O. - E.L.O.P.
- - C.O.P. - J.D.P. - Vistos.Intime-se o executado para pagamento do débito reclamado, nos moldes do artigo 528, parágrafo
3º do NCPC (pagamento em três dias, ou apresentação de justificativa, sob pena de prisão), incluindo-se as parcelas que se
vencerem no curso do processo, nos termos do artigo mencionado, parágrafo 5º, do aludido diploma processual (o cumprimento
da pena não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas), e termos da Súmula 309 do STJ.Buscando
atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45, o presente despacho SERVIRÁ COMO MANDADO. Ciência ao
Ministério Público.Intime-se. - ADV: GISELA MARIA TORTORELLO (OAB 114087/SP)
Processo 1000892-59.2016.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.G.A.M. - P.C.M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º