TJSP 29/04/2016 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2105
112
BO : 1465/2016 - Indaiatuba
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: A.O.S.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO DA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0260/2016
Processo 0000122-96.2016.8.26.0569 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Bruno Bueno Fernandes
Rodrigues - CONTROLE 475/2016-SAMW-Fica a defesa intimada de que foi nomeado, para defender os interesses do réu, e
para querendo, compareça em cartório para assinar o termo de compromisso previsto no Provimento CSM Nº 875/04 e 1180/06,
bem como apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias” - ADV: RICARDO BUENO REIS (OAB 267744/SP)
Processo 0000534-25.2013.8.26.0248 (024.82.0130.000534) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal N.C.S.T. - Ante o exposto, CONDENO NILTON CESAR DOS SANTOS TORRES, filho de Ester dos Santos e Edson Quintino
Torres, à pena de 03 (três) meses de detenção, em regime inicial aberto, por incurso na norma do artigo 129, § 9º, do Código
Penal. A violência impede a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. - ADV: PERSIO ROBSON
NUNES (OAB 147356/SP)
Processo 0001563-57.2006.8.26.0248 (248.01.2006.001563) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - E.E.S. Vistos.Fls. 226: Defiro. Certifique a serventia se foi ajuizada ação socioeducativa em face de A.S. perante a VIJ local, devendo,
em caso positivo, ser juntada cópia a estes autos das suas declarações.Por conseguinte, decreto segredo de justiça. Anote-se,
apondo-se nos autos a tarja de identificação visual correspondente. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público.Int. (FICAM
os dd. defensores intimados a se manifestar sobre a certidão negativa da Oficiala de Justiça, na qual deixou de intimar a
testemunha Anderson da Silva). - ADV: PAULO ROBERTO ROSENO JUNIOR (OAB 261129/SP), WAGNER MARCIO COSTA
(OAB 242457/SP)
Processo 0001815-11.2016.8.26.0248 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0038086-42.2014.8.12.0001 - 5ª / 6ª vara
criminal do Foro de Campo Grande / MS) - Raphael Castro Fernandes - Vistos.Diante da certidão retro, devolva-se a presente
ao juízo de origem, após as devidas anotações.Fls. 45: dê-se baixa na pauta, inclusive a da sala de audiências.Int.. - ADV:
ANDRÉ L. BORGES NETTO (OAB 5788/MS), FELIPE BARBOSA DA SILVA (OAB 15546/MS)
Processo 0002215-25.2016.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - M.B.L. e outro - Vistos.Fls.
74/77: cuida-se de pedido de revogação da prisão preventiva, formulado em favor do réu MIQUEIAS BARBOSA LIMA e RAFAEL
DUARTE VARELLA.O Ministério Público pugnou pelo indeferimento do pedido.Assistindo razão o Ministério Público em seu
parecer a fls. 79/80, mantenho a decisão a fls. 61, que converteu a prisão em flagrante dos acusados em preventiva, por seus
próprios fundamentos.Intimem-se. - ADV: RAFAEL BARCELOS TRISTAO (OAB 188299/RJ)
Processo 0002244-75.2016.8.26.0248 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.F.C. CONTROLE 565/2016-SAMW-Vistos.Fls. 39/43: cuida-se de pedido de liberdade provisória, formulado em favor do réu THIAGO
FERNANDO CARDOSO.O Ministério Público pugnou pelo indeferimento do pedido.Assistindo razão o Ministério Público em seu
parecer a fls. 52/54, mantenho a decisão a fls. 33, que converteu a prisão em flagrante do acusado em preventiva, por seus
próprios fundamentos.Intimem-se. - ADV: TERCIO EMERICH NETO (OAB 263268/SP)
Processo 0004939-07.2013.8.26.0248 (024.82.0130.004939) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Miguel Walter Sebastian Rocha - Vistos.1) Forme-se novo volume dos autos, regularizando-os, de acordo com as NSCGJ.2) Fls.
218: cuida-se de pedido formulado pelo sentenciado, relativo ao parcelamento da multa, em dez vezes, pelo fato de encontrarse desempregado.Em face do parecer favorável do Ministério Público a fls. 226, DEFIRO o pedido.Intime-se. - ADV: HÉLIO
ERCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 169140/SP)
Processo 0005611-78.2014.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.J.A.S. - (1389/14
ersp) Vistos.Expeça-se guia de recolhimento provisória, encaminhando-a à VEC competente.Recebo o recurso de apelação a
fls. 250/261, interposto pela defesa, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Ao Ministério Público para as contrarrazões.
Aguarde-se a intimação do réu.Após, certificado o trânsito em julgado ao Ministério Público, bem como a prescrição subsequente,
formem-se autos suplementares e subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal,
com as nossas homenagens.Int. - ADV: FABIO AUGUSTO GABRIEL HOTOPS (OAB 346944/SP), HUMBERTO STANYSLAWS
CARDOSO BIANCHI (OAB 313535/SP), ROSA MARIA TOMAZELI (OAB 246880/SP)
Processo 0006620-46.2012.8.26.0248 (248.01.2012.006620) - Termo Circunstanciado - Resistência - Guilherme Henrique
Ramos Correa - Vistos.1) Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 16 de agosto de 2016, às 15 horas e 40
minutos.2) Requisitem-se os policiais arroladas na denúncia.3) Intime-se o acusado, advertindo-o de que eventuais testemunhas
deverão ser trazidas pessoalmente ou arroladas para prévia intimação, no prazo de cinco dias.4) Intimem-se o Ministério Público
e à Defensora dativa. - ADV: CANDIDA AUGUSTA AMBIEL (OAB 156265/SP)
Processo 0007091-57.2015.8.26.0248 - Termo Circunstanciado - Ameaça - A.S. - Vistos.1) Junte-se a denúncia ao início do
feito.2) Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 08 de agosto de 2016, às 15 horas e 50 minutos.3) Intimemse a vítima e a testemunha arroladas na denúncia, comunicando-se ao superior hierárquico, se o caso.4) Cite-se e intime-se o
acusado, advertindo-o de que eventuais testemunhas deverão ser trazidas pessoalmente ou arroladas para prévia intimação,
no prazo de cinco dias.Em audiência, a defesa se manifestará sobre a acusação e, uma vez recebida a denúncia, iniciar-se-á
a instrução, sendo seguida do interrogatório do réu, debates e julgamento.5) Através do sistema informatizado, providencie a
serventia a indicação de defensor ao acusado.Feita a indicação, fica o defensor nomeado, devendo ser intimado a comparecer
à audiência supra, bem como para assinar o Termo de Compromisso, conforme dispõe o Provimento CSM sob nº 875/2004. 6)
Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: SVETLANA VLADIMIROVNA BILETSKY (OAB 226289/SP)
Processo 0013852-12.2012.8.26.0248 (248.01.2012.013852) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Cilene
Cristiane da Silva e outros - Vistos.Em face da certidão supra, intime-se novamente a defensora constituída, Dra. Maria Ismenia
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