TJSP 02/05/2016 - Pág. 1811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2106
1811
Processo 0005718-53.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005718) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Joaquim
Dias Nunes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciente da implantação do benefício (fls. 111/112).Fls. 108/109:- Ciente
também do recurso de apelação interposto pelo INSS.Intime-se o autor para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15
(quinze) dias, consoante artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil.Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal 3ª Região, observadas as formalidades de praxe.Int. - ADV: DANIEL ALEX MICHELON (OAB 225217/SP)
Processo 0005722-90.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005722) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jose
Bento Montor - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciente da complementação do laudo pericial (fls. 101/103), manifestação
do autor de fls. 105/107, silente o INSS (fls. 109).Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução.
Requisitem-se os salários periciais, fixados definitivamente em R$ 400,00, quantia apta a remunerar a o trabalho do profissional
nomeado.Concedo o prazo de 10 dias para cada parte apresentar suas razões finais, sendo os primeiros para o autor e os dez
seguintes para o Instituto réu, facultando a retirada.Na sequência, tornem conclusos para decisão.Int. - ADV: DANIEL ALEX
MICHELON (OAB 225217/SP)
Processo 0006070-11.2013.8.26.0347 (034.72.0130.006070) - Procedimento Comum - Restabelecimento - Celio Aparecido
Candido - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 135/136: Expeça-se e-mail ao INSS para que comprove a implantação
do benefício amparo social ao idoso em favor do autor, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação, sob pena de
pagamento de multa diária no valor correspondente a um quinto do salário mínimo por dia de atraso, até o limite de dez salários.
Com as informações, dê-se vista ao autor, inclusive para apresentação da conta de liquidação dos valores atrasados.Intime-se.
- ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO CARVALHO DE BARROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CESAR GIMENEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0337/2016
Processo 1000062-93.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Diego Sylvio
Dreys Baldassa - Banco do Brasil S/A - Vistos.O devedor procedeu à garantia do Juízo (fl. 73). Assim, processe-se a presente
impugnação com efeito suspensivo.Intime-se o(a) impugnado(a)/credor para manifestação.Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FELIPE GRADIM
PIMENTA (OAB 308606/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1000367-48.2014.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Cheque - Supermercados Palomax Ltda - ANDERSON
APARECIDO DA SILVA FERMINO - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas
partes nestes autos (fls. 103/105) da presente ação MONITÓRIA em fase de cumprimento de sentença que SUPERMERCADOS
PALOMAX LTDA promove contra ANDERSON APARECIDO DA SILVA FERMINO e, com fundamento no art. 922 do Código de
Processo Civil, suspendo a presente execução pelo prazo de cumprimento do acordo. Defiro o desbloqueio do valor R$ 342,89,
tornado indisponível através do sistema BACENJUD (fls. 100/102).Indefiro a expedição de ofícios aos órgãos de proteção ao
crédito. Trata-se de providência do interessado, que deverá encaminhar àquele órgão certidão de objeto e pé, expedida após o
recolhimento da taxa respectiva. Aguarde-se o cumprimento da avença. Em caso de descumprimento, requeira o que de direito.
Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP), MARIA AUGUSTA FERNANDES (OAB 282659/
SP)
Processo 1000406-11.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Carlos Cesar Carreon Fernandes - Vistos.O sistema RENAJUD, vinculado ao DETRAN, permite tão somente a pesquisa de
existência de veículos em nome do réu e seu bloqueio, se for o caso.O bloqueio de transferências e licenciamento, por sua vez,
somente se efetiva após eventual penhora e esta deve ser realizada exclusivamente por oficial de justiça.Assim, providencie
a Serventia a pesquisa no sistema RENAJUD visando a pesquisa de existência de veículos em nome do executado.Proceda
também a serventia pesquisa no sistema INFOJUD, buscando informações a respeito das declarações do imposto de renda do
executado.Na sequência, dê-se vista ao exequente para manifestação.Int. (NOTA DE CARTÓRIO: Vista ao exequente quanto aos
resultados das pesquisas realizadas, a saber, PESQUISA RENAJUD: a pesquisa não retornou resultados em nome do requerido.
PESQUISA INFOJUD: CARLOS CÉSAR CARREON FERNANDES: constam declarações de DIRPF dos anos de 2014/2015. As
declarações encontram-se arquivadas em pasta própria (livro n° 67, fls. 160/177), à disposição para consulta.) - ADV: LUIZ
JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), ARMANDO ZAVITOSKI JUNIOR (OAB 259782/SP), PAULA MORENO (OAB
278535/SP), WILSON FERRAZ DOS SANTOS NETO (OAB 308740/SP), JOSY SANTOS DA SILVA (OAB 345492/SP)
Processo 1000729-16.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Direção S/A - Crédito,
Financiamento e Investimentos Direção S.a. - Confeccções Emmes Ltda - - Francisco Malzoni - - Olga Whitaker de Carvalho
Malzoni - - Carlos Fernando Malzoni Filho - Vistos.Fl. 56: Defiro.Proceda a serventia pesquisa visando obtenção de endereço
dos executados através dos sistemas INFOJUD.Int. (NOTA DE CARTÓRIO: Vista quanto ao resultado da pesquisa de endereço.)
- ADV: JOÃO DE SOUZA VASCONCELOS NETO (OAB 175019/SP)
Processo 1001019-94.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Isabel Cristina
Gonçalves - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 75/76: Ciente. A despeito do sobrestamento do feito concedido à fl. 72, defiro nova
dilação pelo prazo improrrogável de 90 (vinte) dias.Decorridos, no silêncio, tornem-me conclusos para extinção, a teor do art.
485, IV, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1001153-24.2016.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.H.O.R. - M.G.O.R. - - A.L.O.R. - C.C.R. - Vistos. Fl. 43: Defiro. Cite-se por edital com prazo de vinte (20) dias.Decorrido o prazo sem
resposta, oficie-se a OAB local solicitando nomeação de profissional para atuar como Curador Especial do executado, citado por
edital (art. 72, II, CPC). Com a resposta, dê-se vista dos autos para apresentação de contestação.Com a contestação, digam os
exequentes.Int. - ADV: MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP)
Processo 1001347-24.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ilda Madalene
Cecilio - ‘Banco do Brasil S/A - Vistos. O devedor procedeu à garantia do Juízo (fl. 42). Assim, processe-se a presente
impugnação com efeito suspensivo.Intime-se o(a) impugnado(a)/credor para manifestação.Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA
CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1001739-95.2015.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - J.V.T.C. - Z.G.T. - Vistos.INTIME-SE a requerente,
pessoalmente, para que esclareça se a requerida é possuidora de bens, especializando a hipoteca legal, bem como para que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º