TJSP 02/05/2016 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2106
2023
Manifestar as partes sobre o estudo social de fls. 108/117, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: HELDER ANDRADE COSSI
(OAB 286167/SP)
Processo 1000322-62.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S/A - CARLOS
P BANSTARCH DOS SANTOS ME - - CARLOS PHILLIPE BANSTARCH DOS SANTOS - Ciência ao autor das pesquisas
INFOJUD e RENAJUD de fls. 45/50 que restaram infrutiferas, não foram localizadas declarações de bens nem veiculos em
nome dos executados. Fica o Autor intimado para manifestação no prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo
485, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente para suprir a omissão em 05
(cinco) dias, sob pena de extinção do processo e condenação do autor no pagamento de despesas processuais e honorários
advocatícios, nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV: FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP)
Processo 1000454-56.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial - APARECIDO JUSTINO DE
FREITAS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL - Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o laudo
pericial, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA AMÉRICO (OAB 277720/SP)
Processo 1000489-45.2016.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Cinthia Neves Vieira - Vistos.1 - Fls. 68 e seguintes: manifeste-se a
parte requerente.2 - Intime-se. - ADV: WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
(OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB
156050/SP), JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP), LUCAS RIBEIRO MOTA (OAB 339459/SP)
Processo 1000555-25.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Claudinei de Freitas Mogi Guaçu - Me - - Claudinei de Freitas - V i s t o s. 1 - Homologo, por sentença, para que produza seus
jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes e, em virtude do avençado, determino o sobrestamento
do feito até o seu efetivo cumprimento, o qual deverá ser noticiado nos autos, para fins de extinção do processo. 2 Quando da
satisfação da execução, deverá ser comprovado o recolhimento das custas finais, nos termos do artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/03,
ou seja, 1% do valor dado à causa, sendo que o valor mínimo a recolher será o correspondente a 5 Ufesp’s e máximo de 3.000
Ufesp’s.3 Certificado o decurso de prazo de trinta (30) dias do prazo do acordo, não havendo manifestação do exeqüente, o
processo será extinto, com base no artigo 924, II, do CPC.4 Int. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 1000672-50.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - DIRCE DEL VECHIO
BENEDITO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - José Henrique Figueiredo Rached - Vistos.Determino
providências necessárias para que o autor diligencie juntamente com os médicos e hospitais que atenderam a autora para que
forneçam copia de inteiro teor de seu prontuário a fim de fixar a data inicial da incapacidade.Deverá o autor encaminhar a ordem
e promover a juntada dos documentos.Com a providência acima, encaminhe-se cópia dos prontuários ao perito nomeado para
que complemente o laudo informando a data do início da incapacidade.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO.Intime-se. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)
Processo 1000797-18.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Seguro - EDUARDO DE MATTOS - COMPANHIA DE
SEGUROS ALIANCA DO BRASIL - BB SEGUROS - Manifestar as partes sobre a estimativa de honorários apresentada pelo
perito nomeado as fls. 183, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA
DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP)
Processo 1000811-02.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - DESTAC MOVEIS
E COLCHOES EIRELI EPP - LILIAN ALVES QUEIROS - Vistos.1 - Defiro o pedido retro. Decorrido o prazo suspensivo,
aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do
Código de Processo Civil. Em caso negativo, cumpra-se o disposto no parágrafo 1º do mesmo artigo, expedindo-se carta de
intimação. 2 - Int. - ADV: FABIANA GOMES FERMINIANO (OAB 316447/SP)
Processo 1000956-24.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José Roberto Pereira Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Trata-se de ação de Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO,
proposta por José Roberto Pereira em face do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, nos autos qualificados. Controvertem
as partes sobre a incapacidade total ou parcial, permanente ou temporária do autor, a ponto de conceder ou não o benefício de
auxílio doença . No campo probatório, necessária a produção de prova unicamente pericial.Entendo estarem presentes todos os
pressupostos processuais e condições da ação, não se vislumbrando irregularidades a serem supridas, motivo pelo qual dou o
feito por saneado. Determino a realização de prova pericial e para tanto nomeio o DR. ANDRÉ AUGUSTO FARIA LEMOS. Para
realização da perícia designo o dia 06/06/2016 as 9h00, no consultório do perito sito à Rua Luiz Spaiandorelli Neto, 30 - Sala
101 - Ed. Araucária - Condomínio Vértice, Valinhos/SP, CEP: 13.271-570. Fixo em trinta dias o prazo para entrega do laudo.Fica
o procurador do autor responsável pelo comparecimento de seu constituinte, que deverá apresentar-se munido de documento
de identificação, bem como exames de laboratório, exames radiológicos, receita, etc, se porventura os tiverAcolho os quesitos
e assistentes técnicos apresentados pelas partes. Anote-se.Providencie a serventia o encaminhamento da senha de acesso
aos autos para o perito, via e-mail.Aguarde-se a realização da perícia e posterior vinda do laudo, cobrando-se oportunamente.
Intime-se. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)
Processo 1000959-76.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Fernanda Capitoni - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Trata-se de ação de Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO, proposta
por Fernanda Capitoni em face do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, nos autos qualificados. Controvertem as partes
sobre a incapacidade total ou parcial, permanente ou temporária do autor, a ponto de conceder ou não o benefício de auxílio
doença ou aposentadoria por invalidez. No campo probatório, necessária a produção de prova unicamente pericial.Entendo
estarem presentes todos os pressupostos processuais e condições da ação, não se vislumbrando irregularidades a serem
supridas, motivo pelo qual dou o feito por saneado. Determino a realização de prova pericial e para tanto nomeio o DR. ANDRÉ
AUGUSTO FARIA LEMOS. Para realização da perícia designo o dia 06/06/2016 as 9h30, no consultório do perito sito à Rua
Luiz Spaiandorelli Neto, 30 - Sala 101 - Ed. Araucária - Condomínio Vértice, Valinhos/SP, CEP: 13.271-570. Fixo em trinta dias
o prazo para entrega do laudo.Fica o procurador do autor responsável pelo comparecimento de seu constituinte, que deverá
apresentar-se munido de documento de identificação, bem como exames de laboratório, exames radiológicos, receita, etc, se
porventura os tiverAcolho os quesitos e assistentes técnicos apresentados pelas partes. Anote-se.Providencie a serventia o
encaminhamento da senha de acesso aos autos para o perito, via e-mail.Aguarde-se a realização da perícia e posterior vinda do
laudo, cobrando-se oportunamente.Intime-se. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)
Processo 1001039-74.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Antonia Guiomar
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Ciência da apelação interposta às fls. 133/135. Ao Requerente para
apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias. - ADV: ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP)
Processo 1001155-46.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Paulo Donizetti Fernandes
- Manifestar a autor sobre a contestação apresentada TEMPESTIVAMENTE pelo INSS, no prazo de quinze (15) dias. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º