TJSP 02/05/2016 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2106
2024
ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)
Processo 1001279-63.2015.8.26.0362 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Maria Elizangela da Fonseca Campos - - Reginaldo Moraes de Campos - Carlos Augusto Bissochi - VISTOS.1 - À vista da
certidão retro, aguarde-se manifestação dos interessados pelo prazo de cinco (05) dias. Findo o prazo e nada sendo requerido,
remetam-se os autos ao arquivo. 2 - Int. - ADV: ELISANGELA ZANCOPE ARICETO (OAB 171853/SP), MANOELA SILVA NETTO
SOARES DE MELO (OAB 311819/SP), ANDRÉ MAURÍCIO MARQUES MARTINS (OAB 311811/SP)
Processo 1001353-83.2016.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.R.S. - Vistos.
1 - Concedo à Exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 - Cite-se o devedor para que, em 3 (três) dias, efetue o
pagamento do débito de R$ 884,10 (oitocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos), devidamente atualizado e acrescido das
pensões que se vencerem até a citação, ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena
de prisão. As prestações vencidas após a citação deverão ser cobradas através de uma nova execução. 3 - Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 4 - Intime-se. - ADV: ACACIO APARECIDO
BENTO (OAB 121558/SP)
Processo 1001475-96.2016.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.H.F.S. - R.I.S.
- Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Justificativa Tempestiva juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL
FRANCO DE CAMPOS FILHO (OAB 325585/SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE
SOUZA (OAB 131284/SP)
Processo 1001480-55.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Seguro - João Batista Luciano - Itau Seguros S/A Manifestar as partes sobre a estimativa de honorários apresentada pelo perito as fls. 185, no prazo de quinze (15) dias. - ADV:
ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP), ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP)
Processo 1001663-26.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Helena da Silva
Justino - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o laudo pericial, no
prazo de quinze (15) dias. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 1001808-48.2016.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.A.A.C. - C.R.C.J.
- Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Justificativa Tempestiva juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: THIAGO
CASTANHO RAMOS (OAB 293197/SP), JULIANA CRISTINA GERALDO (OAB 348053/SP)
Processo 1001813-41.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - COLEGIO CESAR
LATTES S/S LTDA EPP - Fica o Autor intimado para manifestação no prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo
485, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente para suprir a omissão em 05
(cinco) dias, sob pena de extinção do processo e condenação do autor no pagamento de despesas processuais e honorários
advocatícios, nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV: ANELISE JANUÁRIO DA SILVA MANINI (OAB 326129/SP),
JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP)
Processo 1001878-02.2015.8.26.0362 - Monitória - Cheque - Marcia Aparecida Dias Santana - Fica o Autor intimado para
manifestação sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 54, no prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no
artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente para suprir a omissão
em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e condenação do autor no pagamento de despesas processuais e
honorários advocatícios, nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV: ANA PAULA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 317027/SP)
Processo 1001914-10.2016.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.R.C. - G.G.C. - Vistos.1 - Homologo, por
sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, a desistência manifestada as fls. 23 destes autos e,
com fundamento no disposto no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem julgamento
do mérito. 2 Ao Advogado nomeado arbitro honorários no valor máximo da tabela do Convênio PGE/OAB. Expeça-se certidão.
3 - Procedidas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo. 4 P.R.I. - ADV: JOÃO VALÉRIO
MONIZ FRANGO (OAB 289776/SP)
Processo 1001918-47.2016.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.L. - L.A.C. - Vistos.1 Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes as fls.
24/25 destes autos de Ação de Regulamentação de Visitas, e, com fundamento no disposto no artigo 487, inciso III, do Código
de Processo Civil, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito. 2 - Ao Advogado nomeado arbitro honorários no valor
máximo da tabela do Convênio PGE/OAB. Expeça-se certidão.3 - Homologo a desistência ao prazo recursal. Certifique-se o
transito em julgado e procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. 4 P.R.I. - ADV: JOSE ALVES
BATISTA NETO (OAB 111165/SP)
Processo 1001919-32.2016.8.26.0362 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - L.F.R. - M.A.F. - Vistos.1 - Homologo, por
sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes as fls. 23/24 destes
autos de Ação de Alimentos, e, com fundamento no disposto no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto
o processo, com julgamento do mérito. 2 - Servirá a presente sentença, acompanhada de cópia do termo de fls. 23/24, de ofício
junto à atual empregadora do requerido, para que efetue o desconto dos alimentos na sua folha de pagamento, depositando-se
em nome da representante legal dos autores, na forma pactuada.3 - Ao Advogado nomeado arbitro honorários no valor máximo
da tabela do Convênio PGE/OAB. Expeça-se certidão.4 - Homologo a desistência ao prazo recursal. Certifique-se o transito em
julgado e procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. 5 P.R.I. - ADV: LEANDRO FRANCATTO
ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP)
Processo 1001939-23.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Revisão - A.C.N. - L.B.N. - Vistos.1 - Concedo ao requerido
os benefícios da justiça gratuita. 2 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o
acordo celebrado pelas partes as fls. 37/38 destes autos de Ação de Revisão, e, com fundamento no disposto no artigo 487,
inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito. 3 - Ao Advogado nomeado arbitro
honorários no valor máximo da tabela do Convênio PGE/OAB. Expeça-se certidão.4 - Homologo a desistência ao prazo recursal.
Certifique-se o transito em julgado e procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. 5 P.R.I. - ADV:
ADRIANA FELICIANO SIMÕES (OAB 159104/SP), RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP)
Processo 1002118-88.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Carlos
Phillipe Banstarch dos Santos - Vistos.1- Fls. 82: Anote-se.2 - Defiro a suspensão pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o
prazo, manifeste-se a parte exequente. 3 - Intime-se. - ADV: FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB 223063/SP), EVANDRO
MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1002129-83.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Benedita Coutinho
Mineiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Objetivando priorizar e agilizar a instrução e o julgamento da ação,
determino liminarmente a realização de prova pericial e para tanto nomeio o DR. RODRIGO ROSSI FALCONI. Intime-o
para designação de data.Adoto os quesitos unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta nº 01 do CNJ, de 15
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