TJSP 03/05/2016 - Pág. 1777 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2107
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os depósitos que constam no mandado de levantamento, o ofício de fl. 642 (depósito datado de 11/04/2016). - ADV: RAMON
RUIZ LOPES FILHO (OAB 59395/SP), MARIA DO CARMO NOGUEIRA (OAB 118832/SP)
Processo 0001976-46.2011.8.26.0361 (361.01.2011.001976) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes
dos Santos - Carlos Alberto Lisboa de Moraes - - Claudete Geninoli de Moraes - Jose Eduardo Santana Leite - Vistos.Diante
do decurso de prazo para a autora se manifestar quanto à determinação de fls. 297 (fls. 301), INTIME-SE a requerente,
pessoalmente (por carta), a dar regular andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção da ação, nos termos do
artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda,
ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: VICENTE MARCIANO DA SILVA (OAB 33834/SP), ELAINE SOLANO (OAB 178859/SP)
Processo 0003564-06.2002.8.26.0361/01 (361.01.2002.003564/1) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano
Material - Gislaine Aparecida Hipolito Barros - Conjunto Turistico do Alto Tiete - ODAIR VICTURINO - (FLS. 1.467) - Vistos.
Expeçam-se, incontinenti, mandados de levantamento dos depósitos de fls. 1.449, 1.462 e 1.466, observados os termos da
decisão de fls. 880, em favor da exequente (procuração às fls. 611) e do advogado primitivo, observadas as formalidades legais.
Sem prejuízo, manifeste-se a exequente sobre petição de fls. 1.436/1.439, no prazo de dez dias.Decorridos, manifeste-se o
executado sobre petição de fls. 1.456/1.457, no prazo de dez dias.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CARLOS DE ANDRADE (OAB
168646/SP), ODAIR VICTURINO (OAB 63854/SP), MARCOS NAKAMURA (OAB 155393/SP)
Processo 0007228-74.2004.8.26.0361 (361.01.2004.007228) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Mitiko
Yamagi - Silvino Gomes de Oliveira E/ou. - Municipio de Mogi das Cruzes - Fazenda Estadual - Ciência ao requerente quanto
ao retorno da carta precatória positiva (citação de Fernando Luiz de Moraes e sua esposa Selma Rodrigues), e quanto ao ofício
recebido da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional, informando que o pedido foi encaminhado à autoridade
competente. No mais, aguarda-se o retorno da rogatória e das cartas precatórias expedidas para o Setor de Unificação das
Cartas Prectórias Cíveis e para a Comarca do Rio de Janeiro - RJ. - ADV: CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP),
JEAN JACQUES ERENBERG (OAB 89587/SP), FRANCISCO CARLOS NUNES DE AQUINO (OAB 74894/SP), GUILHERME
JOSE PURVIN DE FIGUEIREDO (OAB 72591/SP), LEILA D’AURIA KATO (OAB 58523/SP), LEILA MARIA RAMALHO LEAL DE
LIMA (OAB 42442/SP), LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI (OAB 190711/SP), CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/
SP), IVANIRA PANCHERI (OAB 131957/SP)
Processo 0008026-88.2011.8.26.0361 (361.01.2011.008026) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução Dulcilene da Silva Lima - Douglas Perdigão Maciel - Certifico e dou fé que OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram opostos
tempestivamente e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s):ANTE A CERTIDÃO SUPRA, MANIFESTE-SE A EMBARGADA (DULCILENE), EM CINCO DIAS, QUANTO
À PETIÇÃO RETRO, COM FULCRO NO ART. 1023, §2º DO CPC. APÓS, CLS COM URGÊNCIA. - ADV: MAGDA FELIPPE
LIBRELON (OAB 189607/SP), DANIEL VIEIRA MACIEL FILHO (OAB 194827/SP)
Processo 0010233-70.2005.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Juliana
de Melo Leite - Universidade Braz Cubas - Ubc - (FLS. 703) - Vistos.Ciência à exequente quanto ao agravo de instrumento
interposto contra a decisão de fls. 677, cujas razões foram acostadas às fls. 690/698.Outrossim, mantenho a decisão atacada
por seus próprios e jurídicos fundamentos.Dê-se ciência às partes quanto à concessão de efeito suspensivo ao mesmo (fls.
700/702).Assim, recolha-se, COM URGÊNCIA, o mandado de penhora e intimação (fls. 677/678 e 680), independentemente
de cumprimento. Sem prejuízo, manifeste-se a executada, expressamente, sobre a petição de fls. 682/684 e depósito de fls.
685.Intime-se. - ADV: LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP), LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP), ADRIANA
MARTINS (OAB 141650/SP)
Processo 0011001-83.2011.8.26.0361 (361.01.2011.011001) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Rubens de Araujo - Paulo Cesar Akinaga Cordeiro (mogi Veículos) - Certifico e dou fé que liberei o mandado de fl. 188 para
remessa à SADM. Deverá o requerente entrar em contato com o Oficial de Justiça para ajustamento da data para cumprimento
da diligência de entrega de bem. - ADV: ALEXANDRE CARLOS DE ANDRADE (OAB 168646/SP)
Processo 0011273-82.2008.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Telma Lopes
Ferragens Epp - Tim Celular S/A - Deverá a requerente retirar o mandado de levantamento judicial nº 230/2016 (advogado
Ediraldo Elton Barbosa), em cinco dias. Após a retirada do mandado, os autos serão remetidos à conclusão para apreciação da
petição de fl. 345. - ADV: EDIRALDO ELTON BARBOSA (OAB 140861/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 0013702-71.1998.8.26.0361/01 (361.01.1998.013702/1) - Cumprimento de sentença - Eliana Pereira da
Silva (menor Repres P/sua Mae) - - Valdirene Cristina Pereira da Silva - Toshio Gunji - Yukio Gunji - - Tiyo Gunji - - BANCO
SANTANDER BRASIL S/A - (FLS. 949) -Vistos.Nos termos da decisão de fls. 942, determinei o protocolamento, junto ao sistema
ARISP, do pedido de averbação da penhora efetivada nestes autos às fls. 759, conforme documentos que seguem.Dê-se ciência
às partes e demais interessados.No mais, aguarde-se o cumprimento da carta precatória de fls. 945 e a comunicação da
devida averbação junto à matrícula do imóvel penhorado.Sem prejuízo, para avaliação do imóvel nomeio JOSÉ EDUARDO
SANTANA LEITE, com endereço conhecido pelo cartório. Outrossim, faculto as partes, no prazo de cinco (05) dias, a indicação
de assistente técnico e a formulação de quesitos. As críticas deverão ser apresentadas em dez (10) dias, contados da intimação
para manifestação acerca do laudo judicial.Oficie-se a Procuradoria encaminhando-se os dados pertinentes e solicitando-se o
depósito dos honorários nos moldes do convênio. Intimem-se. - ADV: MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/
SP), ANTONIO SILVIO ANTUNES PIRES (OAB 54810/SP), RENE FREDERICO DE ALMEIDA E MELO (OAB 350199/SP)
Processo 0014624-24.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014624) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução Niedja Carvalho de Araujo - Robson Teixeira Souza - À réplica (contestação por negação geral - fls. 105/106). - ADV: BENEDITO
TAMOTSU HORITA (OAB 201888/SP)
Processo 0016377-50.2011.8.26.0361 (361.01.2011.016377) - Usucapião - Usucapião Ordinária - José de Almeida Teixeira
- - Ana Maria Teixeira - Joao Batista Franco do Amaral - MARIA DIVINA MALIA - - OSVALDO CHISTIANO - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Vistos.Fls. 239: Libere-se, incontinenti, em favor do perito, 50% (cinquenta por
cento) do depósito efetivado (fls. 231), expedindo-se mandado de levantamento.Decorrido o prazo para eventual pedido de
esclarecimentos, fica desde já determinada a liberação do saldo restante (50%) em seu favor. No mais, intimem-se as partes
quanto à apresentação do laudo pericial de fls. 240/259 (§1º art. 477 do C.P.C.), no prazo comum de 15 dias, podendo o
assistente técnico de cada parte, em igual prazo, apresentar seu parecer.Outrossim, no mesmo prazo, digam se têm outras
provas a produzir ou se concordam com o encerramento da instrução e apresentação de memoriais.Intimem-se. - ADV:
MARCELO BRAZ (OAB 154871/SP)
Processo 0017443-70.2008.8.26.0361/01 (361.01.2008.017443/1) - Cumprimento de sentença - Jose Apolinario de Miranda
- Banco do Brasil S.a. - Intimo o requerido para retirar as guias expedidas ( nºs 228/16 e 229/16) prazo: 05 dias. - ADV: GESSE
GONCALVES PEREIRA JUNIOR (OAB 84907/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º