TJSP 03/05/2016 - Pág. 613 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2107
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BANDEIRA (OAB 155475/RJ), LUCIANA APARECIDA TERRUEL (OAB 152408/SP)
Processo 1000833-50.2016.8.26.0063 - Interdição - Tutela e Curatela - A.B. - J.P. - Manifeste a parte autora quanto à
contestação apresentada. - ADV: FLORINDA APARECIDA FURTADO MARTINS (OAB 92518/SP), VITOR ANTONIO PESTANA
(OAB 240431/SP)
Processo 1000965-10.2016.8.26.0063 - Interdição - Tutela e Curatela - L.G.R. - Independentemente de despacho judicial,
nos termos do item 19, do artigo 2º da Ordem de Serviço nº 02/2009, o feito ficará sobrestado pelo prazo de 60 dias, conforme
requerido pela parte autora à fls. 24. - ADV: MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA (OAB 210327/SP)
Processo 1001165-51.2015.8.26.0063 - Procedimento Comum - Guarda - M.J.S. - Ofício expedido e encaminhado à
empregadora, certidão de honorários advocatícios expedida e com movimentação confirmada para impressão pelo sistema
e termo de guarda definitiva aguardando comparecimento da requerente para assinatura e retirada. - ADV: PAULO CESAR
PAGAMISSI DE SOUZA (OAB 144663/SP)
Processo 1001259-62.2016.8.26.0063 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações de Parentesco - C.A.L.S.
- R.A.S. - Manifeste a parte autora quanto à contestação apresentada. - ADV: MARCIO WANDERLEY DE OLIVEIRA (OAB
133888/SP), RICARDO JOSE BRESSAN (OAB 150776/SP)
Processo 1001441-82.2015.8.26.0063 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.R.S.M. - C.H.R.S.
- Manifeste a parte autora quanto a justificativa de fls. 92/93. - ADV: ANDRÉIA DE FÁTIMA VIEIRA CATALAN (OAB 236723/SP),
PEDRO CESAR DI MUZIO (OAB 229858/SP)
Processo 1001459-06.2015.8.26.0063 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.A.G.V.S. Manifeste-se o requerente ante o decurso de prazo para pagamento ou justificação, sem manifestação do requerido. - ADV:
RICARDO JOSE BRESSAN (OAB 150776/SP)
Processo 1001460-88.2015.8.26.0063 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.V.S. e outro Aos requerentes, sobre a carta precatória cumprida negativa, juntada às fls. 32/37. - ADV: NADIA RANGEL KOHATSU (OAB
337670/SP)
Processo 1001569-05.2015.8.26.0063 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Suelen Priscila Brasilio Manifeste a parte autora quanto a petição de fls. 38/40. - ADV: VALDIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB 49615/SP), VIVIANE
VARASQUIM DOS SANTOS (OAB 225369/SP)
Processo 1001640-07.2015.8.26.0063 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.N. e outro - J.C.T. - Manifestese o requerente ante a falta de contestação do requerido. - ADV: VIVIANE VARASQUIM DOS SANTOS (OAB 225369/SP)
Processo 1001793-40.2015.8.26.0063 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.N.L.S. - (AGUARDA-SE
MANIFESTAÇÃO DO PROCURADOR DO AUTOR QUANTO AO DECURSO DO PRAZO DO SOBRESTAMENTO DO FEITO DE
60 DIAS). - ADV: LUIZ ANTONIO PEDRO LONGO (OAB 109490/SP)
Processo 1001802-02.2015.8.26.0063 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.S. - Aguarda-se manifestação do requerente ante
o decurso do prazo para contestação, sem manifestação da requerida. - ADV: MAYARA SILVESTRE CIPOLA (OAB 330151/SP)
Processo 1001884-33.2015.8.26.0063 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.R.A.R. - Independentemente de
despacho judicial, nos termos do item 19, do artigo 2º da Ordem de Serviço nº 02/2009, o feito ficará sobrestado pelo prazo de
30 dias, conforme requerido pela parte autora à fls. 45. - ADV: ELENA MARIA COLONISIO ROCHA (OAB 317793/SP)
Processo 1002011-68.2015.8.26.0063 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - P.R.M. e outro
- Independentemente de despacho judicial, nos termos do item 19, do artigo 2º da Ordem de Serviço nº 02/2009, o feito ficará
sobrestado pelo prazo de 10 dias, conforme requerido pelos autores à fls. 37. - ADV: MARIO ANDRE IZEPPE (OAB 98175/SP),
MARIO IZEPPE (OAB 47377/SP)
Processo 1002058-42.2015.8.26.0063 - Procedimento Comum - Guarda - J.M.J. e outro - Manifestem-se as partes ante o
traslado de sentença e despacho de recebimento de recurso dos autos 1000249-17.2015. - ADV: CARLOS ALBERTO MONGE
(OAB 141615/SP)
Processo 1001522-94.2016.8.26.0063 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Mikaeli Fernanda Scudeler - Mikaeli Fernanda Scudeler - Vistos.A documentação de fls. 08/11 indica que a autora adquiriu
imóvel de valor incompatível com a renda informada a fls. 13/14, desta forma, ou declara menos do que realmente percebe, ou
possui outras fontes de rendimento não informadas ao Juízo.A autora deverá, portanto, juntar ao processo cópia de suas duas
últimas declarações de imposto de renda, sob pena de indeferimento do benefício (art. 99, § 2º, parte final, CPC).Intime-se. ADV: MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP)
Processo 1001739-40.2016.8.26.0063 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Nilton Antonio da
Silva - Vistos. Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Defiro a produção de prova pericial, consistente
em exame médico e nomeio o Dr. MARCELLO CASTIGLIA que apresentará laudo em trinta dias, a contar de sua intimação.
Em face à Resolução 541/07, fixo seus honorários em R$ 400,00.Defiro ainda a realização de estudo social, para tanto nomeio
assistente social MONICA BARONI ROCHA para realização do estudo social na residência do autor. Laudos em trinta dias. Em
face à Resolução 305/2014, fixo seus honorários em R$ 300,00.Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos, bem
como a formulação de quesitos, no prazo de 10 dias.Após, a juntada dos laudos, digam as partes no prazo sucessivo de 15
dias, a começar pela parte autora, podendo os respectivos assistentes técnicos apresentar laudo divergente no mesmo prazo,
independentemente de intimação. Após, oficie-se solicitando-se a reserva do valor relativo aos honorários periciais.QUESITOS
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