TJSP 04/05/2016 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
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CPC). - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO
CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1003506-50.2014.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - VISTOS Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo a desistência,
julgando extinto este processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil e, em conseqüência, determino
o arquivamento dos autos. Defiro a liberação da restrição judicial do veículo, caso tenha ocorrido nestes autos. Quanto ao nome
dos procuradores, observe o cartório. P.R.I. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1003540-88.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - ESPÓLIO DE VALDEMAR LOPES
FELIPE - Expeçam-se os ofícios de praxe para localização do requerente. Não havendo localização, cite-se por edital com o
prazo de 20 dias. Int. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1003620-52.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - TAB CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - IVONETE DE CORREA CAMARGO e outro - Defiro a requerida, Ivonete Correa
de Camargo os benefícios da assistência judiciária. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: JOSE
LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP), JOÃO GERALDO PAGHETE (OAB 166664/SP)
Processo 1003654-27.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - CARLOS RENATO ROMA - EMÍLIO
BRAZ SOMENSI e outro - Fls.190: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB 121302/SP),
ANTONIO DINIZETE SACILOTTO (OAB 88660/SP)
Processo 1003704-87.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO LINO LTDA EPP - - ALGEMIRA AZEVEDO DIAS LINO - - VANDERLEI DIAS LINO
- Para apreciação do pedido de penhora, deverá a parte exequente providenciar a juntada da certidão da matrícula atualizada
do imóvel, com prazo não superior a 30 dias.Na mesma oportunidade, se o caso, deverá qualificar eventual cônjuge, credor
hipotecário, e coproprietários, trazendo o endereço e comprovação do recolhimento das despesas para intimação.Em caso de
inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos.Quanto a expedição de guia
de levantamento, antes, intime-se o executado, via imprensa oficial, na pessoa de sua procuradora para que fique ciente das
penhoras realizadas e querendo, requeira o que entender necessário. Em relação ao nome do procurador (fls.153/155) verifique
o cartório. Int. - ADV: MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1003754-79.2015.8.26.0236 - Monitória - Cheque - FABRICIO CESAR AGOSTINHO - VISTOS 1. Regularmente
citado, deixou o requerido de efetuar o pagamento da quantia reclamada na inicial, bem assim deixou escoar in albis o prazo
para oposição de embargos monitórios, os quais suspenderiam a eficácia do mandado judicial.2. Destarte, nos termos do artigo
701, §2º do Código de Processo Civil, não cumprido o mandado e não oferecidos os embargos constitui-se, de pleno direito,
o título executivo judicial.3. O cumprimento de sentença deverá seguir nos termos do artigo 513 e seguintes do Código de
Processo Civil, de forma incidental. 5- Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/
SP)
Processo 1003766-30.2014.8.26.0236 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Fls.121: Defiro.
Expeça-se o necessário, com urgência. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO
(OAB 91473/SP)
Processo 1003792-28.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 181, disponível
para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: WENDELL SANTOS ARAUJO (OAB 340914/SP), ROBERTO MOREIRA DA
SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 1003812-82.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - TAB CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - VISTOS Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo
custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código
de Processo Civil. Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita ao direito de recorrer (art. 1000 do CPC), certificando-se o
trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: JOÃO GERALDO PAGHETE (OAB 166664/SP)
Processo 1003912-37.2015.8.26.0236 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - LAZARO CARLOS DE ARRUDA PRADO
- Fls.24:O pedido deverá ser feito de forma incidental.Arquivem-se. Int. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/
SP)
Processo 1003914-07.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA
- Manifeste-se o autor em relação aos oficios de fls. 38/ 41, requerendo o que entender necessário para o prosseguimento do
feito. - ADV: DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP)
Processo 1003935-17.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - AVANTI INDÚSTRIA COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido, independente de intimação. Decorrido o prazo,
manifeste-se novamente o interessado. Int - ADV: SANDRA ELENA FOGALE (OAB 249078/SP)
Processo 1003970-40.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CLUBE NAUTICO COLINA VERDE
- Vistos,Baixo os presentes autos em cartório, em virtude de haver cessado a minha designação para responder pela 1ª Vara
Cível desta Comarca.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP)
Processo 1003970-40.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CLUBE NAUTICO COLINA VERDE Providencie o exequente, o recolhimento de taxa/diligência para que o executado seja citado nos termos da r. decisão de fls.
49/50. - ADV: DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP)
Processo 1004074-32.2015.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - VISTOS
Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo a desistência, julgando extinto
este processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil e, em conseqüência, determino o arquivamento
dos autos. Defiro a liberação da restrição judicial do veículo, caso tenha sido realizado nestes autos, bem como a expedição
de alvará se houver custas remanescentes (Oficial de Justiça), devendo constatar o cartório. P.R.I. - ADV: SERGIO SCHULZE
(OAB 63894/RS), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1004094-23.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - ALDINÉIA APARECIDA BENEDITO
- CLARA CARDOSO DOS SANTOS - - MONIQUE FLÁVIA CARDOSO DOS SANTOS e outro - Defiro as requeridas, Clara e
Monique, os benefícios da assistência judiciária. Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: PAULA
FERRARI BARCAROLO (OAB 319843/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
Processo 1004578-38.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ALVINO
SOARES DE SANTANA - ALESSANDRO SOARES TONEIS - Fls.88/89: Anote-se.Fls.90/190: Fique ciente a parte contrária.
Fls.191: Fixo os honorários da procuradora em 60% do valor da tabela existente entre o convênio PGE/OAB.Especifiquem
provas, justificando-as. Int. - ADV: MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 262706/SP), ULYSSES DE LIMA RAMOS DOS
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