TJSP 04/05/2016 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
1520
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE APARECIDA MAZIERO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0129/2016
Processo 1000097-50.2016.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Vistos.Fls. 66/67: Defiro. Oficie-se ao órgão de trânsito para bloqueio do bem objeto desta
lide conforme requerido.No mais, manifeste-se o autor requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito no
prazo de 05 (cinco) dias.P. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1000755-11.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - ZENÁLIO PACHECO
ROLIM - ‘Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S.A. - Vistos.Remetam-se estes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com nossas homenagens.P. Int. - ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP), FATIMA
LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP)
Processo 1000760-96.2016.8.26.0348 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss - Lindauro Jose Brandao - Vistos.Remetam-se estes autos juntamente com os autos principais à Contadoria do Juízo, que
deverá proceder à conferência dos cálculos apresentados, apontando o correto. Havendo irregularidades, façam-se os cálculos
devidos.Após, manifestem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias.Regularizados, voltem conclusos.Intimem-se. - ADV: CLOVIS
MARCIO DE AZEVEDO SILVA (OAB 65284/SP), MARINA DE SOUZA GOMES MARTOS (OAB 27415CE)
Processo 1000852-11.2015.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria do
Socorro Pasciscenai - Fls. 218: Indefiro, tendo em vista que o patrono dos réus não possui poderes específicos para receber
citação.Ademais, a ausência no sentido jurídico do Código Civil não encontra-se comprovado nos autos.Sendo assim, requeira a
autora o que de direito no prazo de 05(cinco) dias.P. Int. - ADV: LAERCIO APARECIDO TERUYA JUNIOR (OAB 264959/SP)
Processo 1001069-20.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Vistos.HOMOLOGO o acordo celebrado nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos (fls. 54/55).Manifestem-se
as partes acerca do cumprimento integral do acordo para fins de extinção e arquivamento definitivo dos autos, observando-se
que o silêncio importará em cumprimento integral do acordo.Prazo: 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: ORLANDO D’AGOSTA ROSA
(OAB 163745/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP)
Processo 1001150-66.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Elisa Maria Delfino - Banco
Bradesco SA - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as, indicando precisamente qual ponto com elas pretende comprovar. Anote-se que a indicação genérica
de provas a produzir será entendida como inexistência de prova a produzir além das que já constam nos autos. Prazo: 10 (dez)
dias.Outrossim, no mesmo prazo supra, deverão as partes informar a este Juízo acerca de eventual interesse na realização de
audiência de tentativa de conciliação.P. Int. - ADV: JULIANA MARTINES (OAB 304171/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ
(OAB 104866/SP)
Processo 1001157-58.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Mauro David - Banco Bradesco
SA - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, indicando precisamente qual ponto com elas pretende comprovar. Anote-se que a indicação genérica de provas
a produzir será entendida como inexistência de prova a produzir além das que já constam nos autos. Prazo: 10 (dez) dias.
Outrossim, no mesmo prazo supra, deverão as partes informar a este Juízo acerca de eventual interesse na realização de
audiência de tentativa de conciliação.P. Int. - ADV: JULIANA MARTINES (OAB 304171/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ
(OAB 104866/SP)
Processo 1001172-27.2016.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Abono de Permanência - Maria Conceicao de Campos
Barros - Vistos.Fls. 48: Acolho a Fazenda do Estado de São Paulo como assistente litisconsorcial.No mais, aguarde-se a
prestação de informações dos requeridos que não tiveram acesso aos autos em virtude do não envio da senha.Anote-se a não
intervenção do Ministério Público no feito.P. Int. - ADV: REINALDO QUEIROZ SANTOS (OAB 340302/SP)
Processo 1001253-10.2015.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Cobre-se o laudo.P. Int. - ADV: JULIANA PIRES DOS SANTOS (OAB 238476/SP)
Processo 1001758-98.2015.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel José de Souza INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Cobre-se o laudoP. Int. - ADV: JULIANA PIRES DOS SANTOS (OAB 238476/
SP), MARIA ANTONIA ALVES PINTO (OAB 92468/SP)
Processo 1001852-12.2016.8.26.0348 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - Evermundo Miranda de Santana - Vistos.Certifique-se a tempestividade dos presentes embargos.Em sendo
tempestivos, processe-se sem efeito suspensivo, pois o excesso, que se constitui em fundamento de embargos à execução de
quantia certa opostos pela Fazenda Federal, não autoriza a atribuição de efeito suspensivo de que cuida o artigo 919 do Código
de Processo Civil, por depender a expedição de precatório do trânsito em julgado da decisão da impugnação (artigo 100 da
Constituição Federal).Proceda a serventia às anotações devidas quanto a interposição destes embargos nos autos principais,
encaminhando-os à conclusão.Manifeste-se o embargado em 15 (quinze) dias sobre os embargos oferecidos, nos termos do
artigo 920 do Código de Processo Civil..P. Int. - ADV: EDIMAR HIDALGO RUIZ (OAB 206941/SP), GABRIEL MOTTA PINTO
COÊLHO (OAB 156357/RJ)
Processo 1001972-89.2015.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.L. - M.F.F. - Vistos.Cumpra-se
o v.Acórdão.No mais, aguarde-se por 05 (cinco) dias eventual manifestação de interesse das partes nos autos.Nada sendo
requerido, proceda a serventia as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivando-se.Ciência ao Ministério Público.P.
Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), THIAGO ANDRADE LEANDRO (OAB
29643/PE)
Processo 1002226-96.2014.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - MARIA DAS GRAÇAS DE
SOUSA - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Ante o teor da certidão retro, cobre-se a resposta dos
quesitos apresentados pelas partes.P. Int. - ADV: SILVIA PIANTINO DE OLIVEIRA (OAB 122296/SP), JULIANA YURIE ONO
(OAB 291466/SP)
Processo 1002240-12.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Exoneração - A.L.A. - Vistos.Recolhidas as custas devidas,
cite-se para os atos e termos da ação proposta, ficando o mesmo advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa,
sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do
artigo 285 do Código de Processo Civil.Ficam deferidas ao oficial de justiça as prerrogativas do art. 212 do Código de Processo
Civil.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado devendo o oficial de justiça diligenciar no endereço constante na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º