TJSP 04/05/2016 - Pág. 1929 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
1929
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0533/2016
Processo 0000815-04.2016.8.26.0368 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - MAICON EDSON DA
COSTA FURTADO - Vistos.Tendo em vista que o denunciado constituiu Advogado Particular, conforme procuração juntada às
fls. 102, proceda-se o cancelamento da nomeação de fls. 100, junto à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, bem como
exclua-se o nome do Advogado do sistema.No mais, aguarde-se a apresentação de Defesa escrita, por parte do Advogado
constituído.Intime-se. - ADV: RENATO NERI SANTOS (OAB 339516/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE LUIZ DO AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0214/2016
Processo 1000342-98.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elaine
Cristina Grimarães - Município de Monte Alto Sp - - Fazenda do Estado de São Paulo - Páginas 60/61: ciência à autora, em 5
(cinco) dias, e tornem conclusos para deliberação.Intimem-se. - ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP),
JOSÉ FRANCISCO ALVES LOPES (OAB 161072/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP), AMAURI IZILDO
GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP)
Processo 1000664-55.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Anderson Luiz Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 77/80: Tendo em vista a concordância da Fazenda
Estadual com os valores apurados pela parte credora, HOMOLOGO o cálculo apresentado a fls. 72/74, para que produza os
efeitos que o ordenamento jurídico lhe confere, e faço para fixar a execução no montante líquido de R$5.140,39 (já descontado
o valor de R$635,33, a título de IPESP), atualizado até março de 2016.Diante da preclusão lógica e da falta de interesse
recursal, dou por transitada nesta data a presente decisão, nos termos do art. 1.000 do CPC, certificando-se.Após, providencie a
parte credora o regular andamento do feito, com observância ao Comunicado DEPRE 394/2015 (DJE 03.07.15, p.1), que dispõe
sobre o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV.Cumpra-se e intime-se. - ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB
111061/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 1001548-50.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Antonio
Marcos Navarro - Providencie a parte autora a emenda da inicial, em 15 (quinze) dias, precisamente nos termos da cota
ministerial exarada a fls. 21/22.Com a resposta, ao Ministério Público, para manifestação em 5 (cinco) dias, e tornem conclusos
para deliberação.Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB 361896/SP)
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE LUIZ DO AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0221/2016
Processo 0000698-13.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- M.H.F. - Para melhor acomodação da pauta, antecipo a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 17 de maio de
2016, às 16:30 horas.Intimem-se. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP)
Processo 0002478-22.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - D.R. - Intime-se a ilustre
defensora do sentenciado para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar as razões do recurso.Intimem-se. - ADV: MARCELY MIANI
(OAB 329610/SP)
Processo 0004639-39.2014.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Valmir Inacio de Souza
- Alison Bruno Vieira Carvalho Cosseti - - Jamil Izildo da Silva - - Gislaine Vieira Carvalho da Silva - Fls. 76: tendo em vista a
retomada do pagamento do débito pela parte devedora, conforme noticiado pelo exequente, defiro o sobrestamento do feito, por
45 (quarenta e cinco) dias, devendo, em seguida, manifestar-se a parte credora em termos de regular andamento do feito, em
5 (cinco) dias, independentemente de nova intimação.Assim sendo, determino o cancelamento da Segunda Praça, designada
para o dia 12/05/2016, providenciando o Cartório as comunicações necessárias.Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ADILSON
ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE LUIZ DO AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0222/2016
Processo 1000176-03.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Francisco Antonio de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.A
parte requerente trouxe demonstrativos de pagamento paradigmas, para tentar evidenciar o seu prejuízo (fls. 05; 14/22).Todavia,
impõe-se que junte os seus próprios demonstrativos de pagamento, à época dos fatos, com as contas adequadas ao seu caso,
sob pena de não se livrar no ônus probatório.A par disso, parece-me que não há inconveniente algum para tanto, eis que carreou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º