TJSP 04/05/2016 - Pág. 1930 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
1930
dos meses de novembro/1993, janeiro, março, maio e julho de 1994 (fls. 09/13).Assim, converto o julgamento em diligência, a
fim de conceder 10 (dez) dias para que a parte autora cumpra esta decisão.Após, intime-se a Fazenda para sua manifestação.
Int. - ADV: EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 1000234-06.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pablo
Henrique Santos Pires - Defiro a emissão de Certidão, conforme requerido a fls. 145/146, diligenciando o Cartório de imediato.
Intimem-se. - ADV: SIMONE REGINA PEREIRA (OAB 330564/SP)
Processo 1000468-51.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Reginaldo Vanderlei
Bergamim Me - Silvana de Fatima de Oliveira - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de
páginas 39. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 1000498-23.2015.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Socorro 3 Irmãs - Iguatimiza da
Silva Dizeró - (foi designado o próximo dia 16 de maio de 2016 e 30 de maio de 2016, ambos às 13:00 horas, para a realização
da 1ª e 2ª hasta pública de venda do bem penhorado a fls.38, conforme r despacho de fls.46). - ADV: JULIAINE PENHARBEL
MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP)
Processo 1000666-88.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Aparecido Roberto
Mussato - - Alice Maria Pereira Mussato - Município de Monte Alto-sp - Ante o exposto, conhecendo do mérito (CPC, 487, inc. I),
julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda e condeno o Município requerido a restituir à parte autora, de forma simples,
os valores aqui impugnados, descritos na inicial a f. 01, relativos ao tributo intitulado preço público, acrescidos de juros de
mora e de correção monetária, conforme fundamentação acima. Quanto ao exercício de 2016, deve ser observada a ressalva
constante na fundamentação acima.Sem custas ou condenação em honorários advocatícios nesta Instância.P.R.I.C. - ADV:
SERGIO ROBERTO PANTONI (OAB 341921/SP)
Processo 1001212-46.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Roselaine Aparecida Baesso
da Silva - Jocélio Vicente da Silva - - J. V. da Silva - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão
de páginas 27. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB
254510/SP)
Processo 1001333-11.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Keila
Aparecida Soares - TAM - Linhas Aéreas S/A - 1.- Intime-se a parte executada, por carta com “AR”, para pagar o débito, no valor
de R$6.086,65 (abril/2016), no prazo de 15 dias, ou comprovar que já o fez, sob pena de aplicação da multa equivalente a 10%,
prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, observando-se, desde logo, ser incabível a condenação em honorários
advocatícios, por força do disposto no art. 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95.2.- Decorrido o prazo acima sem o depósito, apresente
o exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito, e tornem conclusos para
deliberação.Intimem-se. - ADV: REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI (OAB 311519/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/
SP)
Processo 1001751-12.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Lecigiane Alves - Sky Serviços Ltda - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 01 de junho de 2016, às
09h50min, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC- situado à Rua dos Lírios, nº 256,
nesta cidade.Cite(m)-se e intime(m)-se o(a,s) requerido(a,s) para que compareça(m) na audiência acima designada, advertindoo(a,s) de que, não comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros
os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (v. artigo 20 da Lei 9.099/95).Intime-se
o(a) requerente, por intermédio de seu Patrono constituído nos autos, via Imprensa Oficial, para comparecimento no ato, sob
pena de extinção (v. artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95).A contestação deverá ser apresentada na audiência supra. Servirá o
presente, por cópia digitada, como carta de citação/intimação, ficando desde logo ciente(s) o(a,s) destinatário(a,s) de que o
recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a citação e/ou intimação se efetivou(aram).Cumpra-se e intimem-se.
- ADV: RAFAEL MIRANDA BIANCHI (OAB 333513/SP)
MONTE APRAZÍVEL
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 02/05/2016
PROCESSO :1001260-02.2016.8.26.0369
CLASSE
:RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQTE
: Arthur Henrique Braite Marchiori
ADVOGADO : 117949/SP - Apparecida Porpilia do Nascimento
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1001261-84.2016.8.26.0369
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Jose Aparecido Pessoa
ADVOGADO : 355594/SP - Valmir Antonio Franco Junior
REQDO
: Cerâmica Elizabeth Sul Ltda
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1001262-69.2016.8.26.0369
CLASSE
:EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Givanilson Salustriano da Silva
ADVOGADO : 362417/SP - Robson Alexandre da Rocha
EMBARGDO : Nermeval Jóia
VARA:2ª VARA
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