TJSP 04/05/2016 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
2008
(hoje equivalente a r$-308,00) no período de entressafra (janeiro a abril) a ser paga a requerente na forma convencionada.em
consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso iii, “b” do código de processo civil.
homologo a desistência do prazo recursal.custas na forma da lei. expeça-se certidão de honorários.oportunamente, arquivem-se
os presentes autos. publique-se. registre-se. intimem-se. - ADV: JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR (OAB 230994/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO CARLOS SAUD ABDALA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0197/2016
Processo 1000020-94.2015.8.26.0374 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.G.S.S. - R.X.S. Nos termos da cota do DD. Promotor de Justiça, informe o executado, POR MEIO DE SUA DEFENSORA, os dados de seu atual
empregador, a fim de viabilizar os descontos de alimentos diretamente de sua folha de pagamento. Prazo: dez (10) dias. Int. ADV: JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP), FRANCINE FRAZÃO DA SILVA (OAB 344982/SP), ELAINE
CRISTINA DOS SANTOS (OAB 360969/SP), INGRID GONÇALVES RIBERA (OAB 364128/SP), JOSE APARECIDO LIPORINI
JUNIOR (OAB 230994/SP)
Processo 1000020-94.2015.8.26.0374 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.G.S.S. - R.X.S.
- Fls. 65/71 - vista ao autor sobre o ofício respondido pelo INSS. Prazo: quinze (15) dias. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DOS
SANTOS (OAB 360969/SP), INGRID GONÇALVES RIBERA (OAB 364128/SP), JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR (OAB
230994/SP), FRANCINE FRAZÃO DA SILVA (OAB 344982/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP)
Processo 1000038-81.2016.8.26.0374 - Embargos de Terceiro - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Wandelene Ferreira de Sousa - 1 - Fls. 36/47 e 49: Recebo como emenda à inicial. Providencie-se a serventia as necessárias
anotações. 2 - Concedo a embargante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 3 - Recebo os embargos, para
discussão, determinando a suspensão do processo principal (artigo 1052, CPC). Certifique-se nos autos principais. 4 - Cite-se
o exequente, doravante embargado, para contestar em dez (10) dias, consignando-se que não sendo contestado o pedido,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo embargante (artigos 803, 285 e 319 do CPC). - ADV: LUIZ
MARTINS NETTO (OAB 73459/MG), JOSE APARECIDO MARTINS (OAB 28360/MG)
Processo 1000042-55.2015.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Sérgio da Silva
Vieira - Banco Bmg S/A - À réplica, no prazo de quinze (15) dias. Int - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANDERSON
ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP)
Processo 1000053-50.2016.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.D.M.S. e outro - S.A.F.S. - À
réplica, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: ADALBERTO TOMAZELLI (OAB 102715/SP), ROBERTO ANTONIO DA SILVA
(OAB 122846/SP)
Processo 1000081-18.2016.8.26.0374 - Inventário - Inventário e Partilha - Ronaldo Lorençato - Defiro o sobrestamento do
feito por dez (10) dias, conforme requerido pelo inventariante. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento,
independente de nova intimação. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO APARECIDO FERRAZ (OAB 193394/SP)
Processo 1000100-24.2016.8.26.0374 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Antonio Aparecido
da Silva Junior - \<\<\
o tempo mínimo de 01 (um) ano para a a alteração de categoria para AC, bem como para que emita esta CNH definitiva com
a mudança de categoria pleiteada, desde que preenchidos os demais requisitos legais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de multa diária de R$ 300,00.Indevida condenação em honorários advocatícios (artigo 25, da Lei Federal nº 12.016 de
2009). Expeça-se ofício para a autoridade impetrada com cópia desta sentença.Após o processamento de eventuais recursos
voluntários, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para o reexame necessário.Publique-se. Registre-se.
Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 260517/SP), CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA
(OAB 64164/SP)
Processo 1000134-96.2016.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Ferreira
da Silva - Conforme recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça em virtude do recurso especial nº 1.438.263 SP (2014/0042779-0), rel. Min. Raul Araújo, determino a suspensão do presente processo até o julgamento do referido recurso
repetitivo. A legitimidade é matéria possível de ser conhecida até de ofício, portanto, tratando-se o RESP representativo
da controvérsia da legitimidade, com ordem para suspensão de todos os processos nesta situação, de rigor a suspensão
destes autos. A cada 120 (cento e vinte) dias, proceda a Z. Serventia a consulta no site do STJ sobre o andamento dos autos
supramencionados, fazendo-se conclusão para decisão, caso haja acórdão definitivo sobre o assunto. Sem prejuízo, as partes
também poderão arguir o resultado definitivo do julgamento para prosseguimento destes autos. - ADV: ANGELO LUIZ FEIJÓ
BAZO (OAB 248039/SP)
Processo 1000196-73.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Eliomar Brito da Silva - Seguradora
Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - 1. Partes legítimas e bem representadas. Inexistem nulidades a declarar ou
irregularidades a suprir. 2. Quanto a preliminar argüida pela requerida no tocante a “inépcia da ação” alegada na contestação de
fls. 28/37, fica rejeitada. “A petição não é inepta uma vez que a pretensão da parte autora e o recebimento da indenização devida
pelo acidente automobilístico, tendo havido descrição dos fatos na inicial, bem como veio acompanhada dos documentos de
fls.12/18 noticiando o ocorrido acidente. Dou o feito por saneado.3. Fixo como pontos controvertidos: existência de incapacidade
laborativa do autor (total ou parcial). Em caso positivo, se a incapacidade decorre de doença ou acidente.4. Para dirimir a
questão, defiro a produção de prova documental e pericial.5. Expeça-se ofício ao setor de perícias da Comarca de Ribeirão
Preto para designação de data, horário e local para proceder a perícia no autor. As partes, no prazo de cinco (05) dias, poderão
oferecer quesitos e indicar assistentes técnicos. - ADV: EMERSON GUALBERTO PIMENTA (OAB 304824/SP), JULIANA
FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP)
Processo 1000217-15.2016.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Manuel Ferreira
- Fl. 61: Atenda-se o pedido do autor, procedendo a remessa dos autos para a Comarca de São Paulo, com as anotações de
praxe. - ADV: ANGELO LUIZ FEIJÓ BAZO (OAB 248039/SP)
Processo 1000236-55.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - M.A.F.F. - B.C.S. - Marco
Antonio Figueiredo Filho - Fls. 124/139: razões de apelação apresentadas pelo autor. Vista ao requerido para contrarrazões,
dentro do prazo legal. Apresentadas ou não, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Int. - ADV: MARCO ANTONIO FIGUEIREDO FILHO (OAB 210322/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º