TJSP 04/05/2016 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
2025
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARIA DE FATIMA GAZZETTA (OAB 50836/SP)
Processo 0004833-58.2014.8.26.0394 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Sebastião Ferreira
- BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), MARIA DE FATIMA GAZZETTA (OAB 50836/SP)
Processo 3003354-13.2013.8.26.0394 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Gunta Faciulli - SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA ODESSA - Vistos, Intime-se, pois, o ora executado para o pagamento voluntário, em 15
(quinze) dias (art. 523 do NCPC), e quedando-se inerte, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de
advogado de 10% (art. 523, §1º, do CPC).Saliente-se ainda que efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, acima, a multa
e os honorários incidirão sobre o restante.Int. - ADV: PATRICIA PROVETTI WEFFORT (OAB 292838/SP), WILSON SCATOLINI
FILHO (OAB 286405/SP)
Processo 3003453-80.2013.8.26.0394 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - CENTRO DE ESTUDOS
INTEGRADOS AMERICANENSE S/C LTDA - Luciana Andrili Soares - Vistos.Homologo o acordo de fls. 69/72 realizado pelas
partes desta ação, bem como suspendo o andamento do feito, nos termos do artigo 792 do Código de Processo Civil até o
cumprimento da avença.Int. - ADV: KLÉBER HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 220412/SP), JOSE PIVI JUNIOR (OAB 195214/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETICIA CERQUEIRA CÉZAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0348/2016
Processo 0001411-75.2014.8.26.0394 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - PHELIPE GARCIA EUGENIO
- MUNICIPIO DE NOVA ODESSA SÃO PAULO - Ao procurador do Município: imprimir carta precatória, instruí-la e comprovar
sua distribuição. - ADV: WILSON SCATOLINI FILHO (OAB 286405/SP), APARECIDA SEMENZATO (OAB 311836/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETICIA CERQUEIRA CÉZAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0353/2016
Processo 1000292-91.2016.8.26.0394 - Procedimento Comum - Pagamento em Consignação - Ana Frida Pedrozo - Silvio
Cesar Rodrigues - - IMOBILIARIA SATIRO E ASSOCIADOS LTDA - - Imobiliária Jeanete Ltda - Manifeste-se a requerente
ante os documentos juntados aos autos, no prazo legal. - ADV: IVONETE ANTUNES (OAB 163375/SP), ELIANA DA SILVA
DOMINGOS (OAB 229076/SP), ANA PAULA COSTANZO (OAB 338994/SP)
Processo 1001273-57.2015.8.26.0394 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Nikulai Iglesias Maria Cilene Silva Goncalves - Manifeste-se o requerente quanto aos documentos juntados pelo requerido às fls. 117/118, no
prazo legal. - ADV: FABIO JOSE MARTINS (OAB 139194/SP), ANGELA CRISTINA VRUBLIESKI (OAB 176117/SP), VANESSA
PALMYRA GURZONE (OAB 313733/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL BALDI DE CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERONICE MARIA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0203/2016
Processo 0004225-70.2008.8.26.0394 (394.01.2008.004225) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Wilquer dos Santos Bastos e outro - VISTOS.Processo 002 / 2009Formula a nova advogada do réu Wilquer dos Santos Bastos
pedido de redesignação do julgamento designado para o dia 01 de junho p.f., às 10h00, alegando que terá uma audiência
perante a 1ª. Vara da Comarca de Americana na mesma data.De fato, o documento de fls. 1286 comprova que a audiência
designada perante a Comarca de Americana foi marcada na data de 19 de abril de 2016. Entretanto, o julgamento do réu foi
marcado no dia 22 de março de 2016, portanto primeiramente neste juízo.Diante disso, indefiro o pedido.Intime-se a advogada
para que junte a procuração.Aguarde-se o julgamento designado. Ciência ao MP. Int. Nova Odessa, 02 de maio de 2016. - ADV:
LUIZA ELAINE DE CAMPOS
Processo 0004225-70.2008.8.26.0394 (394.01.2008.004225) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Marcelo Alves da Silva e outro - Vistos.Fls. 1227/1238: Requereu a defesa de Marcelo Alves da Silva a declaração de nulidade
do processo, alegando que não foram esgotados os meios para tentativa de citação pessoal do acusado. Requereu, ainda,
a revogação da prisão preventiva por excesso de prazo.O Ministério Público opinou desfavoravelmente ao pedido da defesa
(fls. 1255/1256).Os pedidos formulados devem ser rejeitados.Sustenta a defesa, em primeiro lugar, que a citação por edital do
réu Marcelo é nula porque não foram esgotados os meios para citação pessoal. Embora só se tenha tentado a citação em um
endereço, constatou-se, durante as investigações (quando foi deferida, dentre outras diligências, a interceptação telefônica dos
réus), que o réu Marcelo mantinha contato telefônico com algumas pessoas e declarava sua intenção de fugir (fls. 574), tanto
é que não foi encontrado no endereço apontado (que, aliás, foi fornecido pelo então defensor constituído por ele à época).
Além disso, constituiu defensores no processo, apresentando defesa e indicando provas. Ora, se o fez foi porque tinha ciência
da existência do processo e, deliberadamente, se evadiu do distrito da culpa, assumindo a condição de foragido da Justiça.
Portanto, evidenciada a intenção do réu de evadir-se à persecução penal, obviamente que a tentativa de citação pessoal
em outros endereços porventura existentes (que, aliás, sequer foram apontados pelo defensor) restaria infrutífera.Portanto,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º