TJSP 04/05/2016 - Pág. 2344 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
2344
nos seus cadastros, nos termos do demonstrativo de débito às fls. 30/31;b) Providencie a constatação dos bens que guarnecem
a residência do executado. Após, ciência a exequente para que indique os bens sobre os quais pretende que recaia a penhora,
apresentando demonstrativo do débito atualizado. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: FLAVIO RIBEIRO (OAB 301626/
SP), JOSE EDUARDO MUSSI BEFFA (OAB 83836/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2016
Processo 1000521-09.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Claudio da Silva Fazenda do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos.Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes
especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento.No mesmo
prazo do item anterior, manifestem-se quanto ao interesse na conciliação, presumindo-se, no silêncio, o desinteresse.Intime-se.
- ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), DANIELA APARECIDA RODRIGUES (OAB 218708/SP)
Processo 1000758-43.2016.8.26.0408 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Merlin Sistema de Ensino
Limitada - GERENTE DE COMPRAS E LICITAÇÃO DA MUNICIPALIDADE DE OURINHOS - Prefeitura Municipal de Ourinhos
- Requerente: apesar de comprovado o recolhimento de nova diligência para expedição de mandado de cientificação, faz-se
necessária a juntada da guia de recolhimento, onde constam dados necessários à elaboração do próprio mandado, tal como
feito às fls. 114. - ADV: FERNANDO FERNANDES (OAB 10485PR)
Processo 1001543-39.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Contratos Administrativos - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DE SALTO GRANDE - Incorpore Engenharia e Comércio Ltda Epp - Marcos Antônio Perino - Vistos.Digam as partes sobre a
estimativa de honorários periciais a fls. 287/289.Prazo: 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: SILVIA MARIA GANDAIO (OAB 109084/
SP), DAVID MIGUEL ABUJABRA (OAB 191475/SP), ANTONIO WAISS (OAB 159548/SP)
Processo 1002381-16.2014.8.26.0408 - Procedimento Comum - Averbação / Contagem de Tempo Especial - José Carlos de
Freitas - Estado de São Paulo - Secretaria de Estado da Saude - Hebert Klauss Mahlmann - Vistos.Defiro o trâmite prioritário.
Anote-se.No mais, já comprovado o pagamento dos honorários periciais (fls. 110 e 114), cumpra-se a decisão a fls. 107,
intimando-se o perito para que inicie os trabalhos.Intime-se. - ADV: FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI PENTEADO RODRIGUES
(OAB 160135/SP), RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
Processo 1002828-04.2014.8.26.0408 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Olinto
Marcos Tavares Rodrigues - - Cláudia Alves - - Isabel Vitória Marques da Silva - - José Henriqueto Dealis - - Priscila Benitez - Samuel Gonçalves de Souza - - Sebastiana Donizeti Arantes - - Vanderleia Aparecida de Carvalho - - Vilce Tavares Laperuta Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se integralmente a decisão a fls. 558/563, intimando-se o perito para
que apresente cálculo prévio de sua honorária.Intime-se. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), CELSO ANTONIO
CRUZ (OAB 277623/SP), CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ (OAB 194175/SP), CELSO CRUZ (OAB 42677/SP)
Processo 1003068-56.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Alexandre Aparecido Bruzarosco - Vanessa da Silva Bruzarrosco - - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo
- - Fazenda Publica do Municipio de Ourinhos - Vistos.Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas
que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento.No mesmo prazo do item anterior,
manifestem-se quanto ao interesse na conciliação, presumindo-se, no silêncio, o desinteresse.Intime-se. - ADV: DELTON
CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB
212750/SP)
Processo 1004080-42.2014.8.26.0408 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - ADALGISA FOGAÇA FREIRE RUYZ
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - Vistos.Em consulta ao SAJ verifico que a carta precatória foi
distribuída no juízo deprecado sob nº 1004129-13.2016.8.26.0344 em 20/04/2016.Aguarde-se a citação do réu.Intime-se. - ADV:
MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE (OAB 279359/SP)
Processo 1005034-54.2015.8.26.0408 - Mandado de Segurança - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis
e Imóveis - Pilar Empreendimentos Incorporadora e Construtora Ltda. - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE OURINHOS/SP - - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS - Requerente: recolher
diligências para a intimação que trata a decisão retro. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), VINÍCIUS
FILADELFO CRUZ (OAB 337896/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0368/2016
Processo 1000412-29.2015.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ABNER TINELO ANGELO - Mário Pacheco
e Chaves - - Lucia Melo Peixoto Pacheco e Chaves - Marcos Antônio Perino - Vistos.Cumpra-se o artigo 485, § 1º, do NCPC.
Intime-se. - ADV: GERALDO RIBEIRO ABUJAMRA NETTO (OAB 269879/SP)
Processo 1001144-73.2016.8.26.0408 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- L.F.D. - - O.F.D. - Vistos.Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as requerentes prestem os esclarecimentos necessários, uma
vez que OLIVIA FERREIRA DIAS alega que seu genitor é Antonio Ferreira Dias Damasceno, mas na sua certidão de nascimento
juntada a fls. 10 consta Antonio Damasceno Neto.Intime-se. - ADV: VICTOR GUILHERME COSTACURTA (OAB 372550/SP)
Processo 1001307-53.2016.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Benedito Biagio - - Artilda Kurlis Biagio
- Bertolina Robles de Godoy - - Jose Mostasso Robles - Takeo Fukunaga - - Vera Lucia Guicho Lopes - - José Evaldo Lopes
- - José Carlos Guicho - - Leopercio Frazon - - Joana Moraes Frazon - - Fumie Fukunaga - - Aiko Fukunaga - Vistos.1. A
citação de proprietários de imóveis confinantes já falecidos deve se dar na pessoa do respectivo espólio, representado por seus
sucessores.Nestes termos, emenda a inicial para indicar os sucessores de Fumie Fukunaga e Aiko Fukunaga, no prazo de 10
(dez) dias, sob as penas da lei.2. Sem prejuízo, na mesma oportunidade, esclareça se há concordância quanto à realização de
perícia antecipada, que terá por objeto a conferência da localização e das reais medidas perimetrais do imóvel usucapiendo,
para possibilitar a abertura de nova matrícula com maior segurança, assim como a análise dos registros que serão atingidos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º