TJSP 05/05/2016 - Pág. 1798 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2109
1798
0507591-80.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Giovanni Bordignon e Manuel Alvarez Rodrigues - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP)
0507632-47.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Glacia Aparecida Lemos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia
Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Fls: 15)
0507681-88.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Angelica dos Santos e Grandesp Urbanizadora S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Fls: 17)
0507700-94.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Grisbi Sa Ind e Com - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Milbradt de
Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador)
0507732-02.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Guilherme Faiguenboim - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia
Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador)
0507741-61.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Guilherme Faiguenboim - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia
Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador)
0507761-52.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Guilhermina Cardoso de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP)
0507811-78.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Helena Conzo Monteiro e Outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia
Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Fls: 27)
0507841-16.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Helio Ferreira de Paula - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Bruno
Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) (Fls: 13)
0507850-75.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Helio Perin - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo
Fernandes (OAB: 128877/SP) (Fls: 13)
0507881-95.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Herbis Lucio Albergaria - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassio Luiz
Muniz (OAB: 105413/SP) (Fls: 13)
0507910-48.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Herminio Vergara - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo
Fernandes (OAB: 128877/SP) (Fls: 23)
0507950-30.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Hernani Magalhaes (Espólio) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo
Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador)
0507952-97.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Hernani Magalhaes (Espólio) - Apelado: Therezinha Nardozzi Magalhaes - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador)
0507981-50.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Hilda Vieira Magalhaes Valentoni e Outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)
0508061-14.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Horacio Antonio Vicente - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Milbradt
de Carvalho (OAB: 299246/SP)
0508080-20.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Humberto Barbosa dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP)
0508526-23.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Incorporadora Maua Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia
Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador)
0508909-58.2005.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Wanderley José
Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Frederico Jorge Scaff - Apelado: Ricardo Jorge
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