TJSP 05/05/2016 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2109
1999
(OAB 132830/SP)
Processo 0005314-65.2015.8.26.0368 (processo principal 0003054-15.2015.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - TRACTEBEL ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA; - ITALO LANFREDI S/A INDUSTRIAS MECANICAS
- Laspro Consultores Ltda - Vistos. Intime-se a embargada Tractabel Energia Comercializadora Ltda para, querendo, manifestarse, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos pela recuperanda (fls. 108/111), conforme determina
o artigo 1023, § 2º, do CPC. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: RONALDO DUTRA FERREIRA
(OAB 27228B/SC), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/
SP), ANTONIO LIMA CUNHA FILHO (OAB 267842/SP), JONATHAS MIGUEL ALBANO (OAB 27625/SC), SIMONE ZAIZE DE
OLIVEIRA (OAB 132830/SP), JOSÉ MOACIR SCHMIDT (OAB 7703/SC)
Processo 0005315-50.2015.8.26.0368 (processo principal 0003054-15.2015.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITO S.A. - ITALO LANFREDI S/A INDUSTRIAS MECANICAS - Laspro
Consultores Ltda - Vistos. Intime-se a embargada Companhia Energética Estreito S.A. para, querendo, manifestar-se, no prazo
de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos pela recuperanda (fls. 111/114), conforme determina o artigo 1023,
§ 2º, do CPC. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP),
ANTONIO LIMA CUNHA FILHO (OAB 267842/SP), SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA (OAB 132830/SP), JOSÉ MOACIR SCHMIDT
(OAB 7703/SC), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), RONALDO DUTRA FERREIRA (OAB 27228B/SC),
JONATHAS MIGUEL ALBANO (OAB 27625/SC)
Processo 0005316-35.2015.8.26.0368 (processo principal 0003054-15.2015.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - FERRARI TERMOELÉTRICA S.A. - ITALO LANFREDI S/A INDUSTRIAS MECANICAS - Laspro Consultores
Ltda - Vistos. Intime-se a embargada Ferrari Termoelétrica S.A. para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias,
sobre os embargos de declaração opostos pela recuperanda (fls. 107/110), conforme determina o artigo 1023, § 2º, do CPC.
Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ANTONIO
LIMA CUNHA FILHO (OAB 267842/SP), SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA (OAB 132830/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB
68931/SP), JONATHAS MIGUEL ALBANO (OAB 27625/SC), JOSÉ MOACIR SCHMIDT (OAB 7703/SC), RONALDO DUTRA
FERREIRA (OAB 27228B/SC)
Processo 0006037-94.2009.8.26.0368 (368.01.2009.006037) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cojiba
Supermercados Ltda - Vitoria Haddad Alves - Proc. nº 1325/2009. Fls.217/218 e 230/232: O acordo de fls.166/167 foi assinado
pela própria parte, e a decisão homologatória do avençado (fl.168), por sua vez, foi disponibilizada no dje em 03 de novembro de
2014, possibilitando o conhecimento por parte da advogada da executada (fl.168vº), que não interpôs qualquer recurso. No que
tange ao valor da dívida, este foi atualizado com base no acordo de fls.166/167, onde está incluída a verba honorária e custas
despendidas (fl.231, primeiro parágrafo), acrescido da multa pactuada à fl.167, conforme demonstrativo de cálculo acostado à
fl.171. Dessa forma, INDEFIRO o pedido de fls.217/218 e mantenho a decisão de fl.168, homologatória do acordo estabelecido
entre as partes.Aguarde-se o encerramento do leilão judicial eletrônico (08 de junho de 2016), conforme edital de fl.222. Int. ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), PAULO SERGIO CURTI (OAB 192640/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI
(OAB 238058/SP), CLAUDIA ANGELA HADDAD CURTI (OAB 240986/SP)
Processo 3000127-93.2013.8.26.0368 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA JACIRA DE
MELO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.1. Fl. 169: Expeça-se, desde logo, alvará para levantamento nos
moldes do alvará de fl. 160, em favor da parte requerente, na pessoa do(a) advogado(a), Dra. Camila Cavarzere Durigan (fl. 13).
Fica o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a) a providenciar a impressão do alvará expedido nestes autos, através do site
www.tjsp.jus.br.2. Sem prejuízo, intime-se pessoalmente a autora sobre o depósito de fl. 157, bem como de que foi deferido seu
respectivo levantamento.3. Intime-se o Instituto sobre a sentença de fl. 158 e deste ordinatório. Int. - ADV: VERONICA GRECCO
(OAB 278866/SP)
Processo 3000127-93.2013.8.26.0368 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA JACIRA
DE MELO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - A parte interessada, na pessoa de sua respectiva procuradora, fica
devidamente intimada a providenciar a impressão do alvará expedido nestes autos, através do “site” http://esaj.tjsp.jus.br. - ADV:
VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0538/2016
Processo 0000270-75.2009.8.26.0368 (368.01.2009.000270) - Cumprimento de sentença - Izaura Rizzardi Arenas - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Houve o cumprimento da obrigação (NCPC, art.924, II).Expeçam-se alvarás para
levantamento dos valores depositados aos respectivos credores (Parte e Advogado), ficando o advogado cientificado de que os
alvarás estarão disponíveis para impressão, independentemente de nova intimação, bastando acesso aos autos pelo sistema
SAJ. Após, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Int. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP),
ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 0000333-90.2015.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Joao Carlos Caetano
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Houve o cumprimento da obrigação (NCPC, art.924, II).Expeçamse alvarás para levantamento dos valores depositados aos respectivos credores (Parte e Advogado), ficando o advogado
cientificado de que os alvarás estarão disponíveis para impressão, independentemente de nova intimação, bastando acesso aos
autos pelo sistema SAJ. Após, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Int. - ADV: DANIELA NAVARRO WADA
(OAB 259079/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP)
Processo 0000791-78.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000791) - Embargos de Terceiro - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Maria Alice Varandas - Auto Posto Primavera do Monte Alto Ltda - Intime-se a embargante, MARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º