TJSP 05/05/2016 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2109
2
(três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, nos termos do artigo
455, § 1º, do Código de Processo Civil. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha.
A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior,
presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação (art. 455, § 2º). Tratando-se de parte
beneficiária da justiça gratuita pelo Convênio Defensoria/OAB-SP, a intimação da testemunha será feita pela via judicial. Int. ADV: MARCOS JANERILO (OAB 245484/SP), JOSE OCLAIR MASSOLA (OAB 24935/SP), EUGENIO CARPIGIANI NETO (OAB
59709/SP), PATRICIA APARECIDA LOPES (OAB 310490/SP)
Processo 0003162-67.2006.8.26.0236 (236.01.2006.003162) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Casbemo Usinagem e Calderaria Ltepp e outro - VISTOS Considerando as manifestações existentes nos autos
e não havendo custas em aberto, homologo a desistência, julgando extinto o processo nos termos do artigo 267, inciso VIII, do
Código de Processo Civil e, em consequência, determino o arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: DECIO SPERA JUNIOR (OAB
260114/SP)
Processo 0003358-90.2013.8.26.0236 (023.62.0130.003358) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Antonio Massa Filho e outro - Fls. 165: Ciência às partes do Ofício do Renajud sobre a inclusão de restrição do veículo
placa: EKB1606 SP YAMAHA/FACTOR YBR125K de propriedade de Antonio Massa Filho; COH8005 SP M.BENZ/L 1620 de
propriedade de Antonio Massa Filho. Manifeste o exequente. Providencie, o requerente, o recolhimento de uma taxa Renajud
para pesquisa em nome de Vanessa. - ADV: LUÍS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 156295/SP), MARIO SERGIO
CHARAMITARO MERGULHÃO (OAB 214856/SP), SILVIO ROBERTO DA SILVA (OAB 71703/SP)
Processo 0003360-31.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003360) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tietê Sa
- Pedro Cinel - EM FACE DO EXPOSTO, conheço dos embargos, por serem tempestivos, não os acolhendo, no entanto, para
esclarecer que é para ser cumprido o ora determinado, sem que este cumprimento prejudique a determinação anterior prolatada
na ação civil ambiental.Intime-se.(Em caso de interposição de recurso, o valor do preparo é de R$ 279,64 e a taxa de porte e
remessa é de R$ 65,40). - ADV: MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/
SP)
Processo 0003369-22.2013.8.26.0236 (023.62.0130.003369) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Itaú Unibanco
Sa - Providencie, o requerente, o recolhimento de 2 taxas de procuração, tendo em vista a juntada do substabelecimento/
procuração de fls. 173/179. Fls.178: Manifeste-se, o requerente, sobre a devolução da Carta AR negativa (motivo: mudou-se). ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0003525-78.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003525) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Eraldo Antonio
Bufelle - Vista à parte autora para manifestação em 10(dez) dias. Após, voltem-me conclusos para deliberação. Intimem-se.
(Fls. 294/299: Manifeste-se a autora). - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARCOS JANERILO (OAB
245484/SP)
Processo 0003875-95.2013.8.26.0236 (023.62.0130.003875) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa Aguarde-se por mais trinta dias. Não havendo cumprimento, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, para, no prazo de cinco (05)
dias, dar regular tramitação ao processo, sob pena de extinção. Publique-se na Imprensa Oficial. Quanto ao não recolhimento
da taxa de mandato, oficie-se à OAB - Subseção local para as providências cabíveis. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), CAMILO DE SOUZA FERREIRA (OAB 92898/MG)
Processo 0004364-64.2015.8.26.0236 (processo principal 0001613-12.2012.8.26) - Exceção de Suspeição - Posse
- ELIZABETH POMPILIO - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente exceção de suspeição oposta pela ré
ELIZABETH POMPÍLIO em face do Sr. Perito SÍLVIO BEZERRA DE SOUSA, nos autos da Ação de Reintegração de Posse nº
0001613-12.2012, que lhe move AES TIETÊ S/A.Tratando-se de mero incidente processual, não há condenação em honorários
advocatícios.Custas pela excipiente.Expeça-se o necessário, anotando-se nos autos principais, nos quais devem ser estes
apensados.Oportunamente, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI (OAB 127005/SP)
Processo 0004433-04.2012.8.26.0236 (236.01.2012.004433) - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Comercial
- Rapidão Distribuição de Materias para Construção Ltda - VISTOS. Expeça-se mandado de levantamento em benefício da
exequente.Recolhidas as taxas nos termos do Comunicado 170/2011-CSM, elabore-se minuta para penhora on-line, bem como
pesquisa RENAJUD e INFOJUD. No tocante a pesquisa on-line de bem imóvel, INDEFIRO, tendo em vista que a prestação do
referido serviço está disponível a particulares pelo Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP (http://www.oficioeletrônico.com.br).
Decorrido o prazo de cinco (05) dias, proceda-se a conferência junto ao Sistema BACENJUD verificando se houve bloqueio
de ativos financeiros. Em caso positivo, elabore-se minuta de transferência até o limite do crédito exequendo e eventual
desbloqueio do saldo remanescente, intimando-se o executado sobre a penhora on-line.Em caso negativo, requeira o exequente
o que entender necessário. Int.(Guia de Levantamento expedida e encontra-se em cartório para retirada pelo requerente).
(Providencie, o requerente, o recolhimento das taxas; Bacenjud, Renajud, Infojud). - ADV: AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB
200067/SP)
Processo 0005911-18.2010.8.26.0236 (236.01.2010.005911) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itapeva Ii Multic Arteira Fidc Np - Fls. 219/222: Fique ciente o autor sobre endereços informados e Detalhamento de Informações:
RDV AC Manoel Alves Lopes, 86 A , Jardim Izolina, CEP 14.940-000, Ibitinga-SP. Providencie, o exequente, o recolhimento de
duas taxas Bacenjud. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0005995-19.2010.8.26.0236 (236.01.2010.005995) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.D.F.S. - Fls. 205/211:
Ciência ao exequente sobre o cumprimento da Carta Precatória. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 0006873-12.2008.8.26.0236 (apensado ao processo 0003578-93.2010.8.26) (236.01.2008.006873) - Execução de
Alimentos - Alimentos - G.E.C.C. - F.C. - Fls.141: Oficie-se. Int.( Fls. 146: Ciência às partes sobre a resposta do ofício da Caixa
Econômica Federal informando que as contas encontradas estão zeradas). - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/
SP), DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP)
Processo 0007958-96.2009.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Eval Barbara - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Expeça-se RPV. Aguarde em cartório o pagamento. Efetivado o depósito e com a ciência do
requerido (art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores. Oportunamente, arquivem-se. Int.
(Fls. 181: Providencie, o requerente, para expedição do RPV: Número de Meses Exercícios Anteriores; Deduções Individuais;
Número de Meses Exercício Corrente; Ano Exercício Corrente; Valor Exercício Corrente; Valor Exercícios Anteriores). - ADV:
LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER (OAB 17889/CE), MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/SP)
Processo 0008046-42.2006.8.26.0236 (236.01.2006.008046) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Luiz Antonio
de Oliveira - Fls. 201/216: Homologo o aditamento apresentado para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se o
necessário. Oportunamente, arquivem-se. Int.(Providencie, o requerente, o recolhimento das taxas: de Formal de Partilha; de
cópias e de autenticação com indicação do número de páginas especificadas nas referidas guias). - ADV: SILNEI SANCHEZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º