TJSP 05/05/2016 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2109
2017
Processo 1000579-35.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maciel
da Silva Fumes - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico o nome dos Patronos
do(a) requerido(a).Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e dos
documentos ofertados às fls. 23/45.Intimem-se. - ADV: BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP)
Processo 1000598-41.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Garatini Bebidas
Ltda - Me - Manifeste-se a parte autora - 5 dias - certidão de fls.18. - ADV: DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP), MAURICIO
ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP)
Processo 1000697-45.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sueli
Aparecida Sedenho - Marcia Regina Simão Rossi e outro - “Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada
a instrução processual. Com a juntada das transcrições, intimem-se as partes, na ordem processual, para apresentação de
memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias, sendo os autos digitais. Saem os presentes intimados. Nada mais”. - ADV: MARIA
ANTONIA SPARVOLI (OAB 145909/SP), PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP), VLADIMIR WAGNER DA COSTA (OAB
264077/SP)
Processo 1000697-45.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sueli
Aparecida Sedenho - Marcia Regina Simão Rossi - - Maria Helena Simão Rossi - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido deduzido por SUELI APARECIDA SEDENHO em face de MARIA HELENA SIMÃO ROSSI e MARCIA REGINA SIMÃO
ROSSI. Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto feito pelas requeridas. Em consequência, julgo resolvido
o processo, com apreciação de mérito, fundamentado no inciso I, do artigo 487, do CPC.Não há condenação em custas e
honorários advocatícios nesta fase processual, a teor da primeira parte, do caput, do artigo 55, da Lei 9.099/95.P.R.I. - ADV:
VLADIMIR WAGNER DA COSTA (OAB 264077/SP), MARIA ANTONIA SPARVOLI (OAB 145909/SP), PAULO CESAR PISSUTTI
(OAB 125409/SP)
Processo 1000715-66.2015.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Comercial
Camara & Iazeta Ltda Me - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado às fls. 40/41, para que produza os efeitos que o
ordenamento jurídico lhe confere.Cobre-se a devolução do mandado copiado a fls. 39, independentemente de cumprimento,
diligenciando o Cartório de imediato.No mais, aguarde-se notícia acerca do integral cumprimento da composição.P.R.I.C. - ADV:
MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1000727-46.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Congregação
das Irmãs Missionárias de São Carlos Barromeo - Telefônica Brasil S/A - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas
no Diário da Justiça Eletrônico o nome dos Patronos do(a) requerido(a).Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15
(quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e dos documentos ofertados às fls. 88/145.Intimem-se. - ADV: JOSINA
GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), THIAGO MENDES
OLIVEIRA (OAB 259301/SP)
Processo 1000891-11.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Roberto Soares de
Oliveira - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado às fls. 31/32, para que produza os efeitos que o ordenamento jurídico
lhe confere.Cobre-se a devolução dos mandados copiados a fls. 24/29, independentemente de cumprimento, diligenciando o
Cartório de imediato.No mais, aguarde-se notícia acerca do integral cumprimento da composição.P.R.I.C. - ADV: ELIO MARCOS
MARTINS PARRA (OAB 115031/SP)
Processo 1000936-49.2015.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Reginaldo
Vanderlei Bergamim Me - Página 40: Aguarde-se pelo prazo de 15 dias, a certidão de propriedade de eventuais veículos
automotores registrados em nome do executado.Intimem-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), FÁBIO
HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 1001122-72.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor Mussato Materiais de Construção Ltda Me - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento.Int. - ADV: JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ), THIAGO
FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP)
Processo 1001128-79.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Pet Shop Paraiso
Animal - O curso do processo encontra-se paralisado por mais de 30 dias porque a parte requerente abandonou a causa, não
promovendo os atos e diligências que lhe competiam, conforme certificado pelo Cartório a fls. 19.De rigor, assim, a extinção
do processo.Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso
III, do Código de Processo Civil c.c. artigo 51, “caput”, da Lei 9.099/95. Oportunamente, mediante as comunicações de estilo,
arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES BILHA (OAB 280507/SP)
Processo 1001182-45.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Tiago Adriano da
Fonseca - TAM - Linhas Aéreas S/A - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para, nos termos da fundamentação,
CONDENAR a ré a pagar à parte autora: a. o valor de R$ 400,50 (quatrocentos reais e cinquenta centavos), a título de danos
materiais, corrigido monetariamente, desde o desembolso, com juros moratórios, a partir da citação; b. a quantia de R$
8.000,00 (oito mil reais), a título de danos morais, acrescida de correção monetária e com juros de mora, a contar desta data de
arbitramento. Em consequência, julgo resolvido o processo, com apreciação de mérito, fundamentado no inciso I, do artigo 487,
do CPC.Após o trânsito em julgado desta sentença, caso a parte requerida, intimada, não efetue o pagamento do valor acima no
prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de
juros legais e atualização monetária (artigo 523, § 1º, do CPC).Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta
fase processual, a teor da primeira parte, do caput, do artigo 55, da Lei 9.099/95.P.R.I. - ADV: REYNALDO JOSE DE MENEZES
BERGAMINI (OAB 311519/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1001335-78.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Jayme Henrique Pastori - Cpfl Companhia Paulista de Força e Luz - - Marcelo Cesar Frias - Tendo em conta o
acolhimento dos embargos de declaração e concessão da tutela jurisdicional, nos moldes do art. 311, inc. IV, do novo CPC (fls.
142), recebo o recurso interposto pela requerida a fls. 144/157 somente no efeito devolutivo, pois satisfeitos os pressupostos
de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP, com as cautelas de rigor.Intime-se. - ADV: BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP), DANILO RODRIGUES DE
CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI
(OAB 164539/SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP)
Processo 1001362-61.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - João Aparecido
Honorato - Banco Pan S.A - Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, julgo EXTINTO O PROCESSO DE
EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, tornando insubsistente eventual penhora
realizada, com as comunicações necessárias, se o caso.Expeça-se mandado de levantamento judicial da importância depositada
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