TJSP 06/05/2016 - Pág. 1179 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2110
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tempo de serviço especial - Zilda Elvira Palacio - Nota de Cartório: Manifeste-se o requerente diante da ar negativa de fl. 179
(verso) com a justificativa de devolução assinalada “ausente por três vezes”. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/
SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 0003431-54.2012.8.26.0347 (347.01.2012.003431) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Pecunia Sa - Nota de Cartório: Deverá o requerente juntar nos autos o termo de cessão, onde conste o crédito discutido
nestes autos, conforme despacho de fl. 113. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI
PARISE (OAB 155574/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 0003531-72.2013.8.26.0347 (034.72.0130.003531) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução V.A.M. - C.O. - Vistos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens deste
Juízo.Intime-se. - ADV: FATIMA REGINA ARTIMONTE MONAZZI (OAB 103708/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP),
ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP)
Processo 0003656-74.2012.8.26.0347 (347.01.2012.003656) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Francisco Jose Pinheiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.Int. - ADV: FABIANO FERNANDES
SEGURA (OAB 246992/SP), OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES (OAB 265744/SP), KARLA CRISTINA
FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 200435/SP)
Processo 0003730-65.2011.8.26.0347 (347.01.2011.003730) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo Pcgbrasil - Aguarde-se por 30 (trinta) dias. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0004138-85.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004138) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco Sa - BANCO BV FINANCEIRA S/A CFI - Comprovado nos autos o recolhimento das despesas pertinentes, defiro o
quanto requerido pelo exequente às fls. 110/112.Considerando a existência de erro material, deixo sem efeito o contido no
despacho de fl. 113. - ADV: JULIANA FALCI MENDES (OAB 223768/SP), ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB
170710/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 0004311-12.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004311) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Itauleasing Sa - Transcabral Matao Ltda - Nota de Cartório: Manifeste-se o exequente diante da certidão negativa do oficial de
justiça de seguinte teor: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 347.2016/002891-9 dirigi-me
ao endereço neste indicado e DEIXEI de efetuar a penhora dos bens indicados por constatar que a referida empresa transferiu
seu domicílio para local ignorado. - ADV: SAMUEL AUGUSTO BRUNELLI BENEDICTO (OAB 283821/SP), ROSANE MARIA
FERREIRA BARSOTTI SEBASTIÃO (OAB 213796/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), GERALDO
ANTONIO PIRES (OAB 116698/SP)
Processo 0004839-51.2010.8.26.0347 (347.01.2010.004839) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Trilaje Industria e Comercio de Lajes Pre Moldadas Ltda Me e outros - Nota de Cartório: Manifeste-se
a parte interessada em prosseguimento. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), PATRICIA COELHO
MOREIRA BAZZO (OAB 244214/SP), SERGIO RENATO TARIFA PINTO (OAB 277354/SP), JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR
(OAB 153687/SP), ISABEL CRISTINA RODRIGUES (OAB 161497/SP), SIBYLA BUENO MARTINS (OAB 185383/SP), VINICIUS
RUDOLF (OAB 284347/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB
209396/SP)
Processo 0004962-78.2012.8.26.0347 (347.01.2012.004962) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Honda Sa - Aguarde-se por 30 (trinta) dias.Intime-se - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), GUILHERME
CHRESTANI ZEPKA MEDEIROS (OAB 20873/SC)
Processo 0005308-34.2009.8.26.0347 (347.01.2009.005308) - Execução de Título Extrajudicial - Menil Comercio de Pecas
Ltda - Dario Roberto Rizo - Vistos.Fl. 126 - defiro a pesquisa pelo sistema INFOJUD, mediante o recolhimento das taxas
pertinentes.Int. - ADV: EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI (OAB 152776/SP), DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP)
Processo 0005320-77.2011.8.26.0347 (347.01.2011.005320) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl I - Fidc Npl I - Nota de Cartório: Manifeste-se o exequente
em prosseguimento diante do decurso do prazo de suspensão do feito. - ADV: MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/SP),
CRISTIANE ALBUQUERQUE FLYGARE (OAB 176659/SP)
Processo 0005440-91.2009.8.26.0347 (347.01.2009.005440) - Depósito - Depósito - Banco Bmc Sa - Nota de cartorio: Para
a expedição do mandado, deverá a parte autora recolher as custas para a diligência do oficial de justiça. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0005560-95.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005560) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Banco do Brasil Sa - Vistos.Nos autos do REsp 1.438.263, processado sob a égide do art. 543-C do CPC/1973, o
Colendo Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão de “todos os processos que se encontrem em fase de liquidação
ou de cumprimento de sentença” onde tenha sido destacada a questão concernente à “legitimidade ativa de não associado para
a liquidação/execução da sentença coletiva”.Baseado em tal decisório, o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo também
já decidiu que “para se evitar inútil movimentação de processos e recursos, todos ficarão suspensos até a solução final do
REsp 1.438.263-SP, aliás, conforme determinação expressa neste sentido contida na decisão proferida pelo Min. Raul Araújo”
(TJSP Agravo Regimental nº. 2004178-36.2015.8.26.0000/50000, Santo André, Rel. Des. João Batista Vilhena, j. 01/04/2016).
Ressalta-se que nos termos do quanto decidido pelo Egrégio Tribunal Paulista, “a única providência, no momento, a se adotar
é a paralisação do trâmite de todos os processos e recursos pendentes de julgamento, os quais possam ser atingidos pela
solução final do REsp mencionado, sendo certo que, mesmo quando não especificamente debatida a questão da ilegitimidade,
acaso esta venha a ser reconhecida, tal por ser matéria prejudicial, impediria a discussão de outras questões as quais, assim,
restariam prejudicadas” (sic).Diante de tais decisões de nossos Tribunais, nestes processos de cumprimento de sentença
coletiva das ações promovidas pelo IDEC, nada mais resta a fazer senão a suspensão do feito até julgamento definitivo do
REsp 1.438.263-SP pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça.Por tais motivos, suspendo a tramitação deste feito pelo prazo
de 6 (seis) meses.Manifestem-se as partes em prosseguimento quando transcorrido o prazo de suspensão, ou antes, se julgado
definitivamente o recurso especial antes referido.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0005689-08.2010.8.26.0347 (347.01.2010.005689) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Maria Salome Neves Francisco - Nota de Cartório: Manifeste-se a requerente diante do cálculo apresentado pelo instituto
requerido às fls. 139/148, dentro do prazo de 15 dias. - ADV: ADRIANO OSORIO PALIN (OAB 148195/SP)
Processo 0005765-27.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005765) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Sebastiao
Monteiro de Magalhaes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional
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