TJSP 06/05/2016 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2110
1625
REQTE
: Luzinete Aparecida Rossi Ferreira
ADVOGADO : 290748/SP - Bruno Tercini
VARA:3ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0363/2016
Processo 0000023-80.1998.8.26.0368 (368.01.1998.000023) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Lanchonete Delicia de Monte Alto Ltda - Dilso Leoni - - Neuclair Aparecido
Cremonini - Vistos.Manifestem-se os executados, através do advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os termos da
petição de fl. 230.No silêncio, tornem os autos conclusos par extinção, conforme requerido a fl. 230.Int. - ADV: ADILSON
ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0000029-91.2015.8.26.0368 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- Fazenda do Estado de São Paulo - Nutremix Premix Racoes Ltda - Capital Administradora Judicial Ltda - Manifeste-se a
exequente sobre os termos das petições de fls. 20/28 e 31.Int. - ADV: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP)
Processo 0000034-85.1993.8.26.0368 (368.01.1993.000034) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Marco Antonio Follador Monte Alto - Vistos.Fl. 153: Reitere-se a intimação da
advogada da executada, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze), sobre os termos da certidão de fl. 149, bem como do
depósito de fl. 105, cujo valor para 27/10/2015 é de R$1.486,59 (fl. 151).No silêncio, anote-se a extinção do feito e arquivem-se
os autos, conforme determinado na sentença de fl. 147vº. Int. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 0000040-53.1997.8.26.0368/01 - Cumprimento de sentença - Agro Industrial Ibitirama Ltda - União - Vistos.1) Fl.
204: Diante da concordância da UNIÃO com os cálculos apresentados às fls. 149/150, HOMOLOGO, para que produza seus
jurídicos e regulares efeitos, o valor pleiteado pela parte exequente à fl.149vº, que incidiu em R$ 1.098,33 (Hum mil, noventa e
oito reais e trinta e três centavos), data da conta para fins de requisição: 01/08/2015. 2) Intime-se o advogado da parte exequente,
através do dje, a providenciar o peticionamento eletrônico, nos termos do COMUNICADO SPI nº 64/2015, disponibilizado no
d.j.e. do dia 23 de outubro de 2015, página 13, por meio do portal do TJ/SP, comunicando-se o Juízo para conferência e
assinatura.3) Aguarde-se o pagamento.Int. - ADV: MAURO JOSE DE ANDRADE (OAB 128819/SP), JOSÉ VICENTE CÊRA
JUNIOR (OAB 155962/SP)
Processo 0000579-72.2004.8.26.0368 (368.01.2004.000579) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Italo Lanfredi Sa
Industrias Mecanicas - Vistos.Diante da concordância da exequente (fl. 211), defiro o sobrestamento do feito até o próximo dia
30 de maio, quando já terá ocorrido a assembleia de credores- e seu respectivo resultado.Int. - ADV: JOÃO ALVARO MOURI
MALVESTIO (OAB 258166/SP), MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB 172026/SP)
Processo 0000627-79.2014.8.26.0368 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Tec Moldfer tecnologia Mod e Ferram Ltda - Vistos.Fl. 34: Considerando que estes autos se
encontram suspenso diante da interposição de embargos e que houve interposição de recurso de apelação contra a sentença
lá proferida, aguarde-se o trânsito em julgado para prosseguimento deste feito.Int. - ADV: JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO
(OAB 258166/SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP), MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB 172026/SP)
Processo 0001366-33.2006.8.26.0368 (368.01.2006.001366) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Sergiceli Moveis e Madeira Ltda Epp - CASA BELLA COMERCIO DE MOVEIS
PLANEJADOS LTDA - ME - - Celio Ferreira - Vistos.Diante da desistência da ação (fls. 101), JULGO EXTINTO estes autos de
Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias ajuizada pelo(a) Fazenda do Estado de Sao Paulo em face
de CASA BELLA COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME e outro, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do
Código de Processo Civil c.c. o artigo 1º e seguintes da Lei Estadual nº 14.272/2010 e artigo 2º da Resolução PGE Nº 45 de
15/06/2011 (Estadual São Paulo).Por mera formalidade, dou por levantada as penhoras de fls. 06 e 99.Não incide taxa judiciária,
nos termos do artigo 6º da lei nº 11.608/2003. P. R. I. e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: FABIO
EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB 189940/SP), MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB 172026/SP)
Processo 0001524-64.2001.8.26.0368 (368.01.2001.001524) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - e & F Comercio e Representacoes Ltda - Edelto Teixeira de Freitas - - Edevaldo
de Freitas - Vistos.Fl. 136: Aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP)
Processo 0001537-09.2014.8.26.0368 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - Tec Moldfer Tecnologia Mod e Ferram Lt - Fl. 28/29: Considerando que estes autos se encontram
suspenso diante da interposição de embargos e que houve interposição de recurso de apelação contra a sentença lá proferida,
aguarde-se o trânsito em julgado para prosseguimento deste feito.Int. - ADV: MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB 172026/SP),
JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP)
Processo 0002150-34.2011.8.26.0368 (apensado ao processo 0003539-88.2010.8.26) (368.01.2011.002150) - Embargos à
Execução Fiscal - Brasfund Fundicao Brasan Industria e Comercio de Material Fundido Ltda - Fazenda Publica do Estado de
Sao Paulo - Vistos.1. Cumpra-se o v. acórdão.2. Providencie a serventia as anotações de extinção da execução fiscal em apenso
(proc. nº-3539-88.2010), no sistema informatizado, com fundamento no artigo 803, inciso I, do CPC.3. Requeira a embargante o
que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: LEANDRO HUMBERTO FURLAN (OAB 175459/SP)
Processo 0002511-12.2015.8.26.0368 (apensado ao processo 0003033-64.2000.8.26) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fundição Zubela Eireli - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão
ou digam se pretendem o julgamento antecipado da lide.Int. - ADV: MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB 172026/SP), JOÃO
ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP)
Processo 0002921-80.2009.8.26.0368 (368.01.2009.002921) - Execução Fiscal - União - Italo Lanfredi Sa Industrias
Mecanicas - Vistos.Fls. 218/223: Manifeste-se a exequente.Int. - ADV: JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º