Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1714 0011932-58.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade - Osasco - Relator: Des.: Salles Rossi - Suscitante: 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Leonardo Alfano (E outros(as)) - Interessada: Vera Lucia de Carvalho Rodrigues - Interessado: Edso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1172 0029713-64.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Arguição de Inconstitucionalidade - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Carlos Bueno - Suscitante: 7º Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D oeste - Interessado: Jose Carlos Hespanhol - JULGARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 4299 JOSÉ CARLOS PINHOLI - Agravada: ALICE BOTINI BAPTISTA - Agravada: LEONOR PASSERI TERUEL (Assistência Judiciária) - Agravada: RUTH NASCIMENTO OLIVEIRA - Agravado: JOSUÉ SOARES DE SOUZA - Agravada: MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA - Agravado: PEDRO NATALINO DA SILVA - Agravada: MARIA IRENA BALDONI - Agravada: MARIA LUIZA DIAS - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1268 786 Elias Marcon (OAB: 152391/SP) (Fls: 122) 0025306-54.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de São Bernardo do Campo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1502 9195443-86.2007.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Olímpia - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Francisco Austerio Pane - Agravado: Sonia Maria Hernandes Alves NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Leandro Luiz (OAB: 166779/SP) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1268 797 9048480-75.2008.8.26.0000 (994.08.003931-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - São Paulo - Relator: Des.: Cauduro Padin, Revisor: Des.: Renato Nalini - Recorrente: P. G. de J. - Recorrido: V. R. A. - Interessado: V. A. da S. - REJEITADAS AS PRELIMINARES, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. POR MAIORIA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 991 959 65623/SP) (Fls: 315) 0131468-10.2011.8.26.0000 - Reclamação - São Paulo - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Reclamante: Eliane de Oliveira Serra - Reclamado: Laerte José Castro Sampaio (Desembargador) - Interessado: Venilton Cavalcante Marrera (Juiz de Direito) - Interessado: Nicolau Lúcio Junqueira da Veiga Serra - Intere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1425 Bueno - Suscitante: 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Elves Sciarretta Carreira - Interessado: Município de Brodowski - AFASTARAM A PRELIMINAR E JULGARAM O INCIDENTE PROCEDENTE. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. JOÃO NEGRINI. - Advogado: Wagner Marcelo Sarti (OAB: 21107/SP) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1326 857 Elias Cury (OAB: 11747/SP) (Fls: 33) - Advogado: Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) 0080191-18.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Pires de Araújo - Impetrante: Toyoso Ikeda e outros - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1696 AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogada: Aline Angelica Pereira de Moraes (OAB: 238912/SP) (Procurador) - Advogada: Michele Cristine Tiburcio Tinto (OAB: 350170/SP) (Fls: 50) 2017008-87.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55