TJSP 10/05/2016 - Pág. 1279 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2112
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e pertinência. Considerando o teor da manifestação apresentada pela Dra. Promotora de Justiça a folha 213, desnecessária
novas manifestações do Ministério Público. Retire-se a tarja verde.Intimem-se. - ADV: MARISA DA SILVA (OAB 345555/SP),
GABRIELA DE OLIVEIRA BRANCO (OAB 350429/SP), RAMIRO DE ALMEIDA MONTE (OAB 146980/SP), RENATA DALLA
MARTHA CAETANO (OAB 281023/SP)
Processo 0005435-66.2014.8.26.0356 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.M.S.A.
- F.A.A.M. - Sentença fls. 79: Vistos.Tendo em vista o teor da manifestação apresentada pela exequente constante de fls.
62/63, a comprovação pelo executado do pagamento do débito reclamado nesta execução (fls. 68/75), e ainda o parecer do
i. representante do Ministério Público, constante de fl. 77, JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução de Alimentos, em
que figura como exequente Eloá Maria Silva Antunes, menor, representada por sua genitora Janaína Micheli Santos da Silva,
e como executado Fabrício Augusto Antunes Marta, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Arbitro os
honorários advocatícios em favor da patrona da exequente no valor de 100% da Tabela do Convênio Defensoria Pública do
Estado de São Paulo / O.A.B., expedindo-se, oportunamente, a competente certidão.Providencie o executado a regularização
de sua representação processual, juntando-se aos autos procuração “ad judicia”.Defiro o desbloqueio do veículo GM/Caravan
Comodoro, bloqueado pelo sistema Renajud às fls. 36/40, elaborando a Serventia a respectiva minuta.Por não haver interesse
recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, e, em seguida, feitas as anotações e comunicações de praxe,
remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo.P. R .I .C. - ADV: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP), SARA
GONÇALVES DE SOUZA (OAB 312680/SP)
Processo 0005549-15.2008.8.26.0356 (356.01.2008.005549) - Cumprimento de sentença - Contribuições Previdenciárias
- Dimilson Silvestre da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desp.fls. 152: Vistos.Oficie-se à agência bancária
solicitando informação sobre a apresentação e cumprimento dos alvarás de levantamentos sob nº 240/2015 e 241/2015 , se
houve efetivamente os resgates das quantias depositadas em favor dos beneficiários. Intimem-se. - ADV: ZACARIAS ALVES
COSTA (OAB 103489/SP)
Processo 0005632-84.2015.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.R. - D.L.R. - - D.L.R. - Desp.fls.
71: Vistos.Manifeste-se o autor, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito.No silêncio, intime-se nos
termos do artigo 485, III, § 1º do CPC.Int. - ADV: ANTONIO CANEVARI FILHO (OAB 254242/SP), JOÃO ANDRÉ CLEMENTE
SAILER (OAB 205760/SP)
Processo 0005654-45.2015.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Castilho - Raphael Franco de Melo - Raul Franco de Melo - - Rubens de Franco Melo - Desp.fls. 29: Vistos. Citem-se os confinantes, pessoalmente, ou seja, através
de mandado, bem como requeridos, ausentes, incertos e desconhecidos por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, com as
advertências legais. Intimem-se para eventual manifestação nos autos, a União, o Estado e o Município, via postal. Sem prejuízo,
diligencie a Serventia Judicial junto ao Distribuidor local, no sentido de ser juntada aos autos certidões vintenárias do Distribuidor
local, relativas a inexistência de ações possessórias ajuizadas contra as partes, relativamente ao imóvel usucapiendo.Int. - ADV:
RENERIO LUIZ SOARES SOUSA (OAB 92058/SP)
Processo 0005765-29.2015.8.26.0356 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos dos Santos - Desp.
fls. 89: Vistos.Fls. 88 - manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito, justificando sua ausência na perícia médica
designada às fls. 81.Intimem-se. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 0005949-63.2007.8.26.0356 (356.01.2007.005949) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Cooperativa
de Crédito Rural Coopercitrus Credicitrus - Mauro Yutaka Onodera - Desp.fls. 294: Vistos.Fls. 293 - manifeste-se a exequente ,
requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito.No silêncio, intime-se nos termos do artigo 485, III, § 1º c.c.
artigo 771, § único do CPC.Intimem-se. - ADV: RICARDO BALDACIN SALGADO (OAB 174366/SP), FLAVIO REIFF TOLLER
(OAB 188968/SP), SHEILA MITSUE ARIKI (OAB 190783/SP), PAULO GUSTAVO MENDONÇA (OAB 286297/SP)
Processo 0006335-59.2008.8.26.0356 (356.01.2008.006335) - Cumprimento de sentença - Contribuições Previdenciárias Antonio Aparecido Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - Desp.fls. 132: Vistos.Aguarde-se pelo prazo de mais 120 (cento
e vinte) dias o depósito da quantia requisitada às fls. 120 dos autos.Intimem-se. - ADV: IRINEU DILETTI (OAB 180657/SP)
Processo 0006402-53.2010.8.26.0356 (356.01.2010.006402) - Cumprimento de sentença - Arrendamento Rural - Francisco
Rubens Ferreira - João Paulo Orsi - Desp.fls. 1186: Vistos.Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado pelo
perito judicial juntado às fls. 1176/1185 dos autos.Oficie-se à Defensoria Publica do Estado de São Paulo, comunicando a
realização da perícia e solicitando a liberação do pagamento dos honorários periciais a ser creditado em favor do Sr. Perito
Judicial .Autorizo o levantamento do depósito judicial de fls. 1167, em favor do perito judicial, expedindo-se o competente
mandado.Intimem-se. - ADV: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP), TAKEO KONISHI (OAB 88388/SP), FABIO DE
OLIVEIRA LUCHESI (OAB 25662/SP)
Processo 0006441-16.2011.8.26.0356 (356.01.2011.006441) - Cumprimento de sentença - Contribuições Previdenciárias
- Marlene Aparecida de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desp.fls.172: Vistos.Manifeste-se a exequente,
requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito.No silêncio, aguarde-se no arquivo geral eventual provocação
da parte interessada.Intimem-se. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 0006480-08.2014.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ALUGUE AUTOS LOCADORA
DE VEÍCULOS LTDA - CICERO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - EPP - - Cícero Nogueira de Oliveira - Desp.fls. 101: Vistos.Manifestese a exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito.No silêncio, intime-se nos termos do artigo
485, III, § 1º c.c. artigo 771, § único , do CPC.Intimem-se. - ADV: REINALDO NAVEGA DIAS (OAB 169688/SP), FERNANDO
BOTELHO SENNA (OAB 184686/SP), SERGIO LUIZ ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB 257749/SP)
Processo 0006580-26.2015.8.26.0356 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Mário Fuzikawa - Prefeito Municipal de Mirandópolis - Desp. fls. 138: Vistos.Feitas as anotações e comunicações
de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo.Intimem-se. - ADV: JORGE CHAIM REZEKE (OAB 122687/SP),
MARIA CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/SP)
Processo 0006599-08.2010.8.26.0356 (356.01.2010.006599) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Francisco Vieira da Silva - José Roberto da Silva - Despacho de fl. 141: Vistos.Fls. 140 - defiro a realização de consulta
do endereço do executado através dos sistemas INFOJUD e BACENJUD, providenciando a Serventia Judicial à elaboração
das minutas para solicitação das informações do endereço via sistema INFOJUD (Receita Federal) e BACEN JUD (Banco
Central).Após, com as juntadas das respectivas respostas, tanto positiva ou negativa, manifeste-se o exequente, em termos
de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito.Intimem-se. (Pesquisas Infojud e Bacenjud positivas: encontrado o
endereço Rua Curitiba, 570, Jardim Paraná, CEP 19.807-510, Assis-SP) - ADV: FATIMA FELIPE ASSMANN (OAB 131700/SP),
ROBERTO APARECIDO FALASCHI (OAB 223188/SP), MONICA FELIPE ASSMANN (OAB 233204/SP)
Processo 0006832-34.2012.8.26.0356 (356.01.2012.006832) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez Eva da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desp.fls. 155: Vistos.1)Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 10
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