TJSP 10/05/2016 - Pág. 1719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2112
1719
SILVA (OAB 154896/SP), MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP), STANLEY JOSE MONTEIRO PEDRO
(OAB 64439/SP)
Processo 0005308-86.2011.8.26.0404 (404.01.2011.005308) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL-MULTICARTEIRA
- Charles Cesar Tiburcio Dias - Nº de Ordem: 1434/11Vistos.1. Indefiro a busca de endereço da parte requerida. As medidas
que dependiam do Poder Judiciário já foram adotadas. Não é o caso de pesquisa de endereço pelo sistema BACEN-JUD, já
que aquela informação pode ser obtida diretamente pela instituição financeira, sem configurar quebra de sigilo, nos termos do
artigo 1º, parágrafo 3º, inciso I da Lei Complementar nº 105/2001.2. As demais pesquisa já foram realizadas (fls. 141/142).3. No
prazo de 15 dias, promova a parte autora a citação da parte contrária, sob pena de extinção do processo, sem nova intimação,
uma vez que a citação é pressuposto de validade.Intime-se. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP),
FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0005606-44.2012.8.26.0404 (apensado ao processo 0002159-97.2002.8.26) (processo principal 000215997.2002.8.26) (404.01.2002.002159/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Jorge Lino
- Deivid Eduardo Lino - - Denilson Eduardo Lino - - Maria da Conceição Frutuoso - Municipio de Orlandia - Nº de Ordem:
2539/2002Vistos.1. Fls. 297/302: O valor já consta depositada em referida conta. Expeçam-se os respectivos alvarás.Intime-se.
- ADV: MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP), FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP)
Processo 0005725-44.2008.8.26.0404 (apensado ao processo 0003697-06.2008.8.26) (404.01.2008.005725) - Embargos à
Execução - Compensação - Cláudio Wellendorff - - Irma Ida Caprano Wellendorff - Cooperativa dos Agricultores da Região de
Orlândiacarol - Nº de Ordem: 1757/2008, apenso aos autos nº 1090/08Vistos.1. Ante o julgamento dos embargos de terceiro
- procedentes e à vista de que os embargos à execução estão paralisados desde outubro de 2012 (fl. 162), informem os
embargantes se possuem interesse no prosseguimento deles, no prazo de 10 dias, requerendo o que de direito.2. Sem prejuízo,
traga a parte exequente, ora embargada, CAROL, cálculo atualizado do débito.Intime-se.(Drs manifestem-se) - ADV: EDUARDO
SANDOVAL DE MELLO FRANCO (OAB 137258/SP), RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP), JÚLIO
CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), ANTONINO FALCHETTI (OAB 73230/SP)
Processo 0005856-14.2011.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ademir
Gomes - Devair Ferrarese - Nº de Ordem: 1572/2011Vistos.1. Arbitro os honorários ao patrono nomeado no valor máximo
previsto na Tabela. Expeça-se certidão.2. Certifique a serventia se houve a intimação do patrono do executado (fl. 149). Caso
não, refaça-se a intimação. Caso positivo, intime-se a parte exequente para manifestação em prosseguimento. Intime-se.(
N.C.: “o defensor do executado Dr. Rodrigo Antonio Alves foi intimado do despacho de fls. 149”; DRa. Milena retirar certidão
e manifestar-se) em icnco dias - ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP), MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA
(OAB 262123/SP)
Processo 0006722-90.2009.8.26.0404 (apensado ao processo 0002301-67.2003.8.26) (404.01.2003.002301/1) Cumprimento de sentença - Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Espólio de Silvio Contarte - Nº de
Ordem: 1468/2003Vistos.1. Fls.retro. Defiro o prazo de 60 para providências pela parte exequente. 2. Aguarde-se. Intime-se.
- ADV: DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), OCTAVIO
AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO (OAB 160194/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), GUSTAVO
LAMONATO CLARO (OAB 154942/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP)
Processo 0008164-62.2007.8.26.0404 (404.01.2007.008164) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Cia Habitacional Regional de Ribeirão Pretocohabrp - José Roberto Braz - - Maria Aparecida Ferreira Braz - Nº
de Ordem: 1169/07Vistos.1. Ciência: v. acórdão (pedido julgado procedente).2. Aguarde-se por 30 dias eventual execução do
julgado. Caso seja apenas a expedição de mandados de reintegração deverá a parte interessada peticionar nestes autos.3.
Nos termos do Artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (acrescentado pelo Provimento CG nº
16/2016, páginas 09/10 DJE 04/04/2016), eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, devendo a parte
interessada na execução do julgado proceder na forma estatuída pelos precitados dispositivos, observando que o requerimento
de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença
e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III demonstrativo do débito atualizado, quando se
tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias (No cumprimento
de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição,
sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva).
O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria.
Assim, para início da fase de cumprimento de sentença deve o patrono da parte interessada observar o disposto pelo Provimento
CG nº 16/2016 (DJE 04/04/2016 páginas 09/10) e o Comunicado CG nº 1631/2015, DJE 11/12/2015, página 08/09, naquilo que
não contrariar o precitado Provimento.Anoto que os autos físicos, onde tramitaram a fase de conhecimento, permanecerão no
ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de
sentença definitivo.Decorrido o prazo, arquivem-se os autos físicos provisoriamente, com lançamento da movimentação “61612
Arquivado Provisoriamente Cumprimento de Sentença Digital” (Finda a fase de cumprimento de sentença, o ofício de justiça
lançará as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no incidente).4. Não sendo requerida a execução
no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.Intime-se. - ADV: MARIA
APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP), GUSTAVO LAMONATO CLARO (OAB 154942/SP), MARCIA APARECIDA
ROQUETTI (OAB 63999/SP), EDER KREBSKY DARINI (OAB 164662/SP)
Processo 0010937-80.2007.8.26.0404 (apensado ao processo 0001973-74.2002.8.26) (404.01.2002.001973/1) Cumprimento de sentença - Angela Maria Saab Archanjo e outro - Banco Amro Real Sa - Nº de Ordem: 2375/2002Vistos.1.
Expeça-se nova guia de levantamento, como deferido à fl. 192, apenso (guia cancelada - fl. 209/210 - último apenso).2. Após
entrega, retornem os autos ao arquivo.Intime-se.(DR. Sanchez retirar guia 166/16) - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), CARMEN MASTRACOUZO (OAB 91553/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0422/2016
Processo 1000354-04.2016.8.26.0404 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Roosevelt Julião - Rubens Julião Junior - Artênio José Isper Garbin - Fls. 135/141 - Impugnação aos Embargos à Execução. Manifeste-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º