TJSP 11/05/2016 - Pág. 1878 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2113
1878
termos do art. 920, inc. I do Novo Código de Processo Civil.Intimem-se. - ADV: MÁRCIO BONADIA DE SOUZA (OAB 191553/
SP)
Processo 0004447-23.2014.8.26.0137 - Procedimento Comum - Guarda - P.D.S. - A.C.V.S. e outro - Vistos. Solicito à
entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências para indicar profissional para
exercer as funções de Curador(a) Especial em favor de D.T. e A.C.V.S., pelo seguinte motivo: ( X ) ambos ré(u) presa(o). Servirá
o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP)
Processo 0004464-59.2014.8.26.0137 - Mandado de Segurança - Liminar - CELSO RODRIGUES BUENO - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Prefeitura Municipal de Cerquilho - Vistos.Remetam-se os autos ‘a E. Superior
Instância para apreciação do recurso interposto, com as cautelas de praxe e com as homenagens deste Juízo.Intimem-se. ADV: LAERTE AMERICO MOLLETA (OAB 148863/SP), RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA (OAB 338740/SP), JAIR CASSIMIRO DE
OLIVEIRA (OAB 65196/SP), TELMA DA ROCHA LIMA (OAB 366645/SP)
Processo 0004617-63.2012.8.26.0137 (137.01.2012.004617) - Procedimento Comum - Suspensão do Processo - NEIDE
VITOR DE SOUZA - REINALDO CONCEIÇÃO BATISTA - Vistos.1. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.2. Cumpra-se o V.
Acórdão, manifestando-se o autor, requerendo o que de direito.Intimem-se. - ADV: FLAVIO RICARDO MELO E SANTOS (OAB
108905/SP), AYRTON RODRIGUES (OAB 87039/SP), BRUNO RICARDO GUITE DE MELO E SANTOS (OAB 324008/SP)
Processo 0004729-61.2014.8.26.0137 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - IVAN
ANTONIO MARQUES - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Cumpra-se de imediato a determinação
de fls. 111, devendo ser observado também os demais documento juntados (fls. 114/164). Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/
SP), LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS (OAB 207183/SP)
Processo 0004729-61.2014.8.26.0137 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - IVAN
ANTONIO MARQUES - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Fls. 101 e ss.: Manifeste-se a parte
contrária. Intimem-se. (Petição do requerente.) - ADV: LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS (OAB 207183/SP), SIDNEI
PLACIDO (OAB 74106/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB
333185/SP)
Processo 0004773-80.2014.8.26.0137 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.A.O. - L.A.O. - Fica a requerente intimada
através de sua advogada, a retirar em cartório a certidão de casamento c/ averbação do divórcio. - ADV: EVANDRO OLIVETTI
(OAB 365427/SP), CLAUDIO ANSELMO MODENA TABORDA DE ARAUJO JUNIOR (OAB 291637/SP), JULIANA LUVIZOTTO
(OAB 224786/SP)
Processo 0004809-25.2014.8.26.0137 - Interdição - Tutela e Curatela - F.R.N. - E.J.A. - Vistos. Nos termos da cota do
representante do Ministério Público (fls. 37), defiro a realização de estudo social pelo setor técnico deste Juízo, que deverá
apresentar seu relatório em 30 dias.Intimem-se. - ADV: JULIANA LUVIZOTTO (OAB 224786/SP)
Processo 0004824-91.2014.8.26.0137 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA
DA PIEDADE - SAMAMBAIA CLUBE - Vistos.1. Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir e o que com elas
pretendem demonstrar, no prazo de 10 (dez) dias, sem prejuízo de eventual julgamento no estado.2. No mesmo prazo (conforme
autoriza o art. 450 do NCPC) e também sob pena de preclusão, deverão as partes, caso pretendam produzir prova oral,
apresentar o rol de testemunhas, o que se determina visando a melhor adequação da pauta de audiências.3. Requerimentos
genéricos não serão aceitos e poderão acarretar, assim como a ausência da especificação, o julgamento do processo no estado
em que se encontra.4. No mesmo prazo, deverão informar se desejam a designação de audiência de conciliação.5. Fls. 340:
manifeste-se a autora.Intimem-se. - ADV: ANA MARIA DA FONSECA (OAB 194129/SP), MARCOS ROBERTO FORLEVEZI
SANTAREM (OAB 110589/SP)
Processo 0004840-45.2014.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - 3NK TRANSPORTES LTDA. - EPP C.S. SCHIAVI LIMPEZA LTDA. - ME - Os autos encontram-se com vista para manifestação do(a) exequente, tendo em vista a
juntada aos autos às fls.50/51 das informações oriundas do Sistema BACENJUD negativa. (Abertura de vista nos termos do art.
203, § 4º do CPC.) - ADV: ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB 227256/SP)
Processo 0005040-23.2012.8.26.0137 (013.72.0120.005040) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Mizael Pereira da Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos etc.CITE-SE o requerido para o cumprimento
do julgado, podendo ele opor embargos em 30 (trinta) dias, nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil, bem como
INTIME para que informe, no mesmo prazo, a existência de débitos que preencham as condições estabelecidas no art. 100, §
9º da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores não informados, nos termos do art. 6º, da
Resolução nº 115, do CNJ.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. PROCURADORES:
Sergio Henrique Balarini Trevisano OAB 154564/SP pelo(a) exequente.Intime-se. - ADV: SERGIO HENRIQUE BALARINI
TREVISANO (OAB 154564/SP)
Processo 3000115-93.2013.8.26.0137 - Busca e Apreensão - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander (Brasil) S/A Andrea Maria Rosa Me e outro - O autor deverá informar o nº do imóvel a ser diligenciado para cumprimento do mandado de
busca e apreensão e citação, uma vez que na petição de fls. 115 somente foi informado o nome da Rua Domingos Luvizotto e
o bairro Res. Cidade Jardim - Cerquilho. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO
MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 3000857-21.2013.8.26.0137 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.M.O. - G.S.O. - E.M.M.
- Os autos encontram-se com vista para manifestação do requerente sobre a juntada às fls. 95/107 da carta precatória expedida
para penhora, avaliação, intimação e leilão, a qual retornou NEGATIVA, uma vez que o Oficial deixou de penhorar o veículo
do requerente G.S.D.O., por não ter encontrado o nº 197 na rua Pastora Adá de Castro Pessanha - bairro Cajuru, Curitiba/PR.
“(Abertura de vista nos termos do art. 203, § 4º, do CPC.) - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP), ANDERSON APARECIDO
RODRIGUES (OAB 271104/SP)
Processo 3001724-14.2013.8.26.0137 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JOSÉ
SÉRGIO BUENO DE CAMPOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos etc.CITE-SE o requerido para o
cumprimento do julgado, podendo ele opor embargos em 30 (trinta) dias, nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil,
bem como INTIME para que informe, no mesmo prazo, a existência de débitos que preencham as condições estabelecidas no art.
100, § 9º da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores não informados, nos termos do art. 6º,
da Resolução nº 115, do CNJ.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. PROCURADORES:
Sergio Henrique Balarini Trevisano OAB 154564/SP pelo(a) exequente.Intime-se. - ADV: SERGIO HENRIQUE BALARINI
TREVISANO (OAB 154564/SP)
Processo 3001839-35.2013.8.26.0137 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sueli Maria da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - I.N.S.S. - Vistos.Fls. 148: Nada a prover, uma vez que quando do deposito de fls. 133/134, a
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