TJSP 11/05/2016 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2113
2007
efetuado a fls. 376/383, a título de pagamento do precatório E.P. nº 4397/1992, a favor dos expropriados/exequentes.Expeçase guia para levantamento, a favor dos exequentes.2. Após, cumpra-se integralmente a sentença de fls. 445/446.3. No prazo
de cinco (5) dias, providencie o expropriante a indicação das principais peças dos autos, para fins de expedição de carta de
sentença.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), MILDRE LUCI DOS SANTOS CAMPANA (OAB 174585/
SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP)
Processo 0000117-95.1988.8.26.0362 (362.01.1988.000117) - Desapropriação - Município de Mogi Guaçu - Adelino Bortotto
e outros - Fls. 493: providencie a serventia as devidas anotações para levantamento do arresto realizado no rosto dos autos.
Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN
(OAB 138530/SP), MILDRE LUCI DOS SANTOS CAMPANA (OAB 174585/SP)
Processo 0000790-48.2012.8.26.0362 (362.01.2012.000790) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Jose Eduardo
Accorsi dos Santos - Jose Augusto Guarnieri - - Fernando Luiz Francato Guarnieri - HOMOLOGO a avaliação realizada pelo
Oficial de Justiça.Promova a Serventia as devidas providências, para o fim de promover a averbação da penhora através do
sistema “ARISP”, sendo que o(a) exequente deverá recolher as taxas necessárias junto ao Serviço de Registro de Imóveis, para
o seu cumprimento.Para tanto, em cinco (5) dias forneça a matricula atualizada do imóvel.Indique quais são os proprietários do
imóvel, e qual a porcentagem de cada um a ser registrado.Telefone celular e e-mail atualizado do procurador. - ADV: MARIO
MARCONI FILHO (OAB 128817/SP), SÉRGIO APARECIDO DE PAULA (OAB 326547/SP), EDNA PINTO DA SILVA (OAB 87974/
SP), DECIO APPOLINARIO (OAB 197663/SP)
Processo 0001154-78.2016.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0003431-02.2014.8.26.0083 - VARA ÚNICA
FORO DE AGUAÍ) - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LÍRIO DOS VALES “ABLV” - MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 362.2016/003935-9 dirigi-me
ao endereço: RUA JOSE PENTEADO, 90 NOVO I E DEIXEI DE INTIMAR DENIS WILLIAM BORIN, tendo em vista ter sido
informada no 26º batalhão da PM de que a testemunha trabalha no BATALHÃO DA POLICIAL MILITAR DE MOGI MIRIM. O
referido é verdade e dou fé. - ADV: JOSE FLORIANO MONTEIRO SAAD (OAB 61255/SP)
Processo 0001211-09.2010.8.26.0362 (362.01.2010.001211) - Outros Feitos não Especificados - Gabriel Angelo Pereira e
outro - Fl. 54: oficie-se à empresa indicada comunicando que o desconto da pensão alimentícia não deverá incidir sobre FGTS,
porque excluído do acordo, bem como informando que, quanto a verba rescisória, nada foi convencionado, portanto, excluída do
desconto da pensão alimentícia. Int. - ADV: WAGNER FERREIRA MARQUES (OAB 284351/SP), JOYCE PRISCILA MARTINS
(OAB 275702/SP), NEILSON GONCALVES (OAB 105347/SP)
Processo 0001372-14.2013.8.26.0362 (036.22.0130.001372) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ely
Rogerio de Souza Assai - Pesquisa de endereços de fls. 126/129: manifeste-se o exequente.Int. - ADV: JULIANA BIAZOTTO
DE FREITAS (OAB 325408/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), JULIANA DE AMOEDO CAMPOS VELO CAVALHEIRO
CEREGATTI (OAB 266514/SP)
Processo 0001372-14.2013.8.26.0362 (036.22.0130.001372) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Ely Rogerio de Souza Assai - Vistos.Infrutífera a citação pessoal do executado Paulo Sérgio, defiro o pedido de pesquisa de
endereço de fls. 106/106v, através do sistema BACENJUD, observando-se a taxa recolhida a fl. 107, bem como a qualificação
de fl. 02. - ADV: LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), JULIANA BIAZOTTO DE FREITAS (OAB 325408/SP), JULIANA DE
AMOEDO CAMPOS VELO CAVALHEIRO CEREGATTI (OAB 266514/SP)
Processo 0001511-63.2013.8.26.0362 (036.22.0130.001511) - Procedimento Comum - Alimentos - Guilherme Coimbra
Paulino de Faria - Guilherme Paulino de Faria - Fls 209/211: ciência aos interessados (informações da UNICAMP).Cumpra-se
integralmente da decisão de fls 206. - ADV: JORGE EDUARDO GRAHL (OAB 127399/SP), VAGNER OSCAR DE OLIVEIRA
(OAB 259503/SP), MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP)
Processo 0001683-05.2013.8.26.0362 (036.22.0130.001683) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Joana
Dar C Imaculada Osorio - Municipio de Mogi Guaçu - I - Cumpra-se o Venerando Acórdão. II Cientifiquem as partes de que
eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, por dependência ao processo principal, nos termos do
Prov. CG nº 16/2016. III Aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias, para o requerimento do cumprimento de sentença (Art. 523
do C.P.C.).IV Após, anote-se e arquivem-se estes autos. - ADV: ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP), ANA LUCIA
VALIM GNANN (OAB 138530/SP), MONICA BURALLI REZENDE (OAB 134082/SP)
Processo 0001802-30.1994.8.26.0362 (362.01.1994.001802) - Inventário - Inventário e Partilha - Ivone Quintana Casagrande
- - Fernando Casagrande Neto - - Dilene Regina Casagrande e outro - Fabiana Cristina da Cunha Souza e outro - Fls. 1018:
Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento.Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR PETRUCELLI (OAB 94949/SP),
MARILÚ CANAVESI PORTA (OAB 210325/SP), GLAUCIA RAMOS DA SILVA QUADROS (OAB 98651/RJ), MATEUS FERRAREZI
(OAB 313803/SP), DILENE REGINA CASAGRANDE DA SILVA (OAB 258455/SP), JOSE LUIS BUENO DE CAMPOS (OAB 96269/
SP), JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA (OAB 222748/SP), PAULO JOAQUIM
MARTINS FERRAZ (OAB 27722/SP), DENIS PAULO ROCHA FERRAZ (OAB 162995/SP), CARLOS ALBERTO LEMES DE
MORAES (OAB 123119/SP), JOÃO HENRIQUE QUINTANA GOMES (OAB 253079/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/
SP)
Processo 0001874-84.2012.8.26.0362 (362.01.2012.001874) - Execução de Alimentos - Alimentos - Dayse da Silva Feitosa Fls 88/89: defiro.Expeça-se carta precatória para penhora do imóvel, e a respectiva avaliação e intimação do executado. - ADV:
VICENTE ARTUR POLITO (OAB 218187/SP)
Processo 0002000-71.2011.8.26.0362 (362.01.2011.002000) - Procedimento Sumário - Maria Eunice Pimentel - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Ante a certidão retro, defiro o pedido de fls 92/136, para o fim de habilitar os sucessores da
autora no pólo ativo da ação.Em consequência, promova a Serventia as devidas anotações e retificações necessárias.Após,
cumpra-se o despacho de fls 90.. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), FRANCISCO DE ASSIS
GAMA (OAB 73759/SP)
Processo 0002132-55.2016.8.26.0362 (processo principal 1000833-60.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Locação de Imóvel - SANTA SOFIA IMOVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA - PEDRO CUSTODIO DA SILVA ME - Vistos.Trata-se
de pedido de execução provisória de sentença de despejo, cujo recurso de apelação foi recebido somente no efeito devolutivo
(fls. 66), contando com depósito judicial a título de caução (fls. 03/05 - R$ 7.404,24).Independente de intimação, o executado
compareceu espontaneamente (fls. 32/33), para o fim de requerer que a caução seja arbitrada no importe de cinquenta
alugueres.É o relatório.Fixo a importância equivalente a doze alugueis como valor de caução para execução provisória da
sentença de despejo, importância depositada a fls. 03/05, nos termos do artigo 64, parágrafo 2º, da Lei 8245/91.Prejudicada a
pretensão do executado quanto a fixação de caução no importe de cinquenta alugueis porque o artigo 64 da Lei de Locações
estabelece como parâmetro máximo o importe de doze prestações.Expeça-se mandado de despejo, com prazo de quinze dias
para a desocupação.Intime-se. - ADV: ROSEWERLENE CASSOLI (OAB 40634/SP), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º