TJSP 11/05/2016 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2113
2019
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001468-43.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sertãozinho - Impetrante: A. V. - Paciente: I. A. da S. Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Andréa Valdevite (OAB: 189417/SP) - 2º Andar
Nº 0001485-79.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: ELCE EVANGELISTA DE
OLIVEIRA HILARIO - Paciente: Eduardo Guilherme Silvestre Pessoa Leite - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Ratificaram a medida
liminar, CONCEDERAM A ORDEM para conferir ao paciente o benefício da liberdade provisória, observadas as condições
previstas no artigo 319, incisos I, IV e V, do CPP. Advertência em primeiro grau. V.U. - Advs: ELCE EVANGELISTA DE OLIVEIRA
HILARIO (OAB: 149984/SP) - 2º Andar
Nº 0001668-50.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Paciente: Peterson Alves da Silva - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Erik
Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0001772-42.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Paciente: Luis Carlos Mendes da Silva - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Confirmando-se a liminar, deferiram
a ordem para, mediante a imposição da medida cautelar disposta no artigo 319, I, do CPP, conceder a liberdade provisória para
Luis Carlos Mendes da Silva. v.u. - Advs: Jamal Chokr (OAB: 228085/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0001822-68.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente:
V. F. S. - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB:
252022/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0002822-06.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ubatuba - Impette/Pacient: Flavio Lemes dos Santos Impette/Pacient: Leandro Santos Lemes - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Não conheceram. V. U. - 2º Andar
Nº 0005001-10.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Antonio de Souza Soares - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Julgaram
prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0005645-50.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Maria Farias de Araujo - Paciente:
Osmar da Silva Couto - Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a ordem. V. U. - 2º Andar
Nº 0005753-79.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Taubaté - Impette/Pacient: Marcos Lucas Ribeiro
Antunes - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Denegaram a ordem, mantendo-se em sede de habeas corpus a decisão aqui
guerreada. V.U. - 2º Andar
Nº 0006092-38.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Roberto Ricardo de
Oliveira Junior - Magistrado(a) Péricles Piza - Julgaram prejudicada a ordem. V.U. - 2º Andar
Nº 0006095-90.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Taubaté - Impette/Pacient: Jose Roberto Gelain Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. - 2º Andar
Nº 0006224-95.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Anderson Santos da
Silva - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Julgaram prejudicada em parte a impetração; quanto ao demais, denegaram a
ordem. v.u. - 2º Andar
Nº 0006766-16.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Casa Branca - Impette/Pacient: Walderson Fabio
Rodrigues - Magistrado(a) Péricles Piza - Concederam a ordem impetrada, comunicando-se para os devidos fins. V.U. - 2º
Andar
Nº 0007290-13.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Tupã - Impette/Pacient: Marcelo Marques de Oliveira
- Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Não conheceram. V. U. - 2º Andar
Nº 0007593-27.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Garça - Impetrante: A. F. - Paciente: D. X. Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Antonio Francelino (OAB: 95123/SP) - 2º Andar
Nº 0010442-10.2005.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Apelante: Rodrigo Barbosa - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir as
penas do réu a seis anos e cinco meses de reclusão e quinze dias-multa, no piso mínimo, mantida, no mais, a douta decisão
apelada. V.U. - Advs: Silvia Aparecida Pereira (OAB: 118534/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0010490-28.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Glaubson Carlos Ferreira
dos Santos - Magistrado(a) Péricles Piza - Não conheceram da impetração. V.U. - 2º Andar
Nº 0011798-02.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo
Cola Collete - Paciente: Paulo Ricardo Pereira de Souza - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Concederam a ordem para determinar
a imediata remoção de PAULO RICARDO PEREIRA DE SOUZA a estabelecimento destinado ao cumprimento de pena em
regime semiaberto, onde será dada continuidade ao desconto da sanção que lhe foi imposta. Oficie-se também à Secretaria
de Administração Penitenciária para a adoção das providências necessárias. v.u. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB:
211003/SP) (FUNAP) - 2º Andar
Nº 0015337-73.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Gilberto Lourenco Gil - Paciente:
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