TJSP 11/05/2016 - Pág. 2024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2113
2024
outros - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Jose Sierra Nogueira (OAB: 82041/
SP) (Procurador) - Diogo Cristino Sierra (OAB: 146703/SP) (Procurador) - 3º Andar
Nº 0016753-47.2014.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santa Bárbara D Oeste - Embargte:
Luiz Henrique Pires - Embargdo: Colendo Segundo Grupo de Câmaras Criminais - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales Rejeitaram os embargos de declaração.V.U. - Advs: Sebastiao Roberto Martins Bauer (OAB: 145304/SP) - 3º Andar
Nº 0026400-66.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Presidente Prudente - Peticionário: Milton Bautista
Caisari - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Erik Saddi Arnesen (OAB:
259987/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0030818-47.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Clayton Cesar Marques dos
Santos - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Indeferiram a presente revisão criminal.V.U. - Advs: João Finkler Filho (OAB:
314826/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0040002-90.2015.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cardoso - Embargte: A. M. de J. Embargdo: C. S. G. de C. C. - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Rejeitaram os Embargos de Declaração. V.U. - Advs:
Gesus Grecco (OAB: 78391/SP) (Procurador) - Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) (Procurador) - Josivan Batista Basso
(OAB: 226142/SP) (Procurador) - 3º Andar
Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0077517-48.2011.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rodrigo Brito
de Almeida - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE em favor do Embargante RODRIGO BRITO DE ALMEIDA, qualificado nos autos, com amparo no art. 107, IV,
do Código Penal, ante a prescrição da pretensão punitiva do Estado, na modalidade superveniente e intercorrente, restando
PREJUDICADO o presente Embargos de Declaração. V.U. - Advs: Mariana de Gouvêa Guarda (OAB: 302912/SP) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000088-05.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Arley Diniz Coelho - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Deram parcial provimento ao apelo de Arley Diniz Coelho
para reduzir as sanções para reclusiva de 1 (um) ano e 8 (oito) meses e monetária de 8 (oito) diárias mínimas de multa.
Prestigiaram, em todo o remanescente, a r. sentença combatida. V.U. - Advs: Richard Bernardes Martins Silva (OAB: 246215/
SP) - 3º Andar
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000016-04.2015.8.26.0559 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Diego Reina de Almeida - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Deram provimento ao recurso
ministerial, nos termos e limites estabelecidos no v. Acórdão. V.U. - Advs: Pedro Luis Badan de Sant’anna (OAB: 114871/SP) 4º Andar
Nº 0000024-55.2015.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apte/Apdo: Caio Cesar Coutinho Silva - Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso do réu,
mas deram provimento ao apelo ministerial, nos termos e limites referidos no v. Acórdão. V.U. - Advs: Estela Waksberg Guerrini
(OAB: 235368/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0000071-76.2015.8.26.0648 - Processo Físico - Apelação - Urupês - Apelante: Luis Henrique de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Andre Ribeiro Marcos (OAB: 311834/SP) - 4º Andar
Nº 0000077-40.2015.8.26.0630 - Processo Físico - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Henrique de Abreu do Prado - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento
ao recurso ministerial. V.U. - Advs: JAILTON ALVES RIBEIRO CHAGAS (OAB: 225930/SP) - Fernando Biagioni Camargo (OAB:
283359/SP) - 4º Andar
Nº 0000089-98.2013.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelante: Reginaldo Costa Faustino Apelante: Ricardo de Souza Hildebrando - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) (Defensor Dativo) - Patricia Cardoso
Medeiros (OAB: 211000/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º