TJSP 11/05/2016 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2113
2023
para absolver o apelante da acusação descrita na denúncia, com amparo no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
Comunique-se oportunamente. v.u. - Advs: Alecio Castellucci Figueiredo (OAB: 188320/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0007123-74.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Lucas Gil da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Lucas Akira
Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0013263-41.2012.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Apelante: Fernando Marques de Souza - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Deram provimento ao apelo para absolvê-lo da
prática do delito capitulado no artigo 299 do Código Penal, com fulcro no artigo 386, III, do Código de Processo Penal. v.u. Advs: Rodrigo Nazario Geronimo Pinto (OAB: 305482/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0018719-55.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Andre Luis Figueiredo Prioste
Henriques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Deram parcial provimento
ao apelo para reduzir as penas do apelante para quatro (04) anos e oito (08) meses de reclusão e pagamento de onze (11)
dias-multa, no piso, fixando o regime semiaberto para cumprimento da pena privativa de liberdade imposta. v.u. - Advs: PAULA
HUNGRIA AAGAARD (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0032670-64.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Lucas Nogueira dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Deram provimento ao apelo para absolvêlo da prática do delito capitulado no artigo 299 do Código Penal, com fulcro no artigo 386, III, do Código de Processo Penal.
Comunique-se. v.u. - Advs: Joao Francisco Duarte Filho (OAB: 149306/SP) - 2º Andar
Nº 0051306-69.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Armando de Oliveira Lima - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO A
FIM DE REDUZIR AS PENAS DO APELANTE PARA CINCO (05) ANOS E DEZ (10) MESES DE RECLUSÃO E PAGAMENTO DE
QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS (583) DIAS-MULTA, NO PISO, MANTIDA, NO MAIS A R. SENTENÇA. V.U. - Advs: Mariana
Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 3001537-79.2013.8.26.0533 - Processo Físico - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Carlos Adriano Stoco
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Afastaram a preliminar arguida, deram
parcial provimento ao recurso a fim reconhecer apenas o delito mais grave previsto no artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da
Lei 10.826/2003 e, por conseguinte, reduziram as penas do acusado para 03 anos e 06 meses de reclusão e 11 dias-multa, no
piso; e 05 anos e 10 meses de reclusão e 583 dias-multa, no piso, pelo crime de tráfico de drogas, ficando mantida, no mais, a
r. sentença recorrida. v.u. - Advs: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP) - 2º Andar
Nº 3003193-29.2013.8.26.0062 - Processo Físico - Apelação - Bariri - Apelante: Jose Olivio da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reduzir
as penas do apelante para seis (6) meses de detenção e dois meses de suspensão para dirigir veículo automotor, além do
pagamento de dez (10) dias-multa, no piso; e, em seguida, substituir a reprimenda detentiva pelo pagamento de dez (10) diasmulta, no piso; mantida, no mais, a r. sentença ora hostilizada. v.u. - Advs: Fernando Aparecido Mogioni Junior (OAB: 355127/
SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003912-16.2011.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Thiago Aparecido Bezerra
da Silva - Apelante: Jeferson Pereira de Oliveira e outro - Apelante: Felipe Ribeiro Santos - Apelante: Jonatan Dias da Silva
- Apelante: Cicero Fagner Leite Luna - Apelante: Anderson Domingos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - POR V.U., REJEITARAM AS PRELIMINARES E NEGARAM PROVIMENTO AOS
APELOS DE THIAGO E FELIPE. POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DE ANDERSON, VENCIDO
O REVISOR, DES. ALEX ZILENOVSKI, QUE DAVA PROVIMENTO PARA ABSOLVER E DECLARA VOTO VENCIDO. TAMBÉM
POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DE JONATAN, VENCIDO O 3º JUIZ, DES. BANDEIRA
LINS, QUE NEGAVA PROVIMENTO, SEM DECLARAÇÃO. POR V.U., DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DE CÍCERO,
VENCIDO EM PARTE O 3º JUIZ, QUE O FAZIA EM MENOR EXTENSÃO. POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO
AOS APELOS DE LEONE E JEFERSON, VENCIDO O 3º JUIZ QUE NEGAVA PROVIMENTO, SEM DECLARAÇÃO. O ACÓRDÃO
PERMANECE COM O RELATOR SORTEADO E O REVISOR DECLARA VOTO VENCIDO. COMPARECEU O ADVOGADO, DR.
CLÁUDIO DE SOUZA LIMA. - Advs: Paulo Cesar Rodrigues (OAB: 181848/SP) (Defensor Dativo) - Fernando Luiz Oliveira de
Araújo (OAB: 293931/SP) - Noemi Rios dos Santos Souza (OAB: 286287/SP) (Defensor Dativo) - Jailton Fernando Silva Pereira
(OAB: 363579/SP) (Defensor Dativo) - Manoel Machado Pires (OAB: 204821/SP) (Procurador) - Cláudio de Souza Lima (OAB:
162981/SP) - 2º Andar
Processamento 2º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0004105-06.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Agda Pinto dos Santos e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º