TJSP 12/05/2016 - Pág. 1121 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2114
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Pereira Leme - Banco Bradesco S/A - Face os termos do quanto decidido recentemente pelo Colendo Superior Tribunal de
Justiça em Recurso Especial nº 1.361.799-SP (2013/0011705-6) e Resolução STJ n.8, de 8.5.2008, art.2º, § 2º, fica suspenso
o andamento da presente ação até o julgamento do recurso representativo de controvérsia repetitiva sobre os temas versando
sobre:a) (...);b) “legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução da sentença coletiva” - ADV: JANAINA
BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1008564-39.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Manifeste-se o autor quanto a devolução negativa do mandado, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça, de fl.136 e
aguarde-se a devolução do mandado de fl. 132. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1008611-13.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Obrigações - Angela Maria Bueno Giratto e outro Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ordenados, subam os autos ao E.
Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado.Intime-se. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), VINICIUS TOMÉ
DA SILVA (OAB 320494/SP)
Processo 1008758-73.2014.8.26.0320 (apensado ao processo 1007708-12.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Nulidade
/ Inexigibilidade do Título - Promesil de Itapira Indústria Ltda - ME - GF Serviços Burocráticos Eireli - Vistos.HOMOLOGO por
sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado as fls. 195/196, declarando, com fundamento
legal no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, extinta a ação Cumprimento de Sentença - Nulidade /
Inexigibilidade do Título requerida por Promesil de Itapira Indústria Ltda - ME contra GF Serviços Burocráticos Eireli.Calculadas
e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe.P. R I. C. - ADV: RAFAEL MESQUITA
(OAB 193189/SP), TIAGO SANTI LAURI (OAB 179198/SP)
Processo 1008916-94.2015.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Vera Lúcia Lucas Postal - Em cinco (5) dias, providencie à
autora o recolhimento da taxa postal; comprovado, expeça-se carta de citação no endereço indicado a fl. 92. - ADV: SILVANA
MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA PEREIRA (OAB 322572/SP)
Processo 1009229-55.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - Euclydes Jose Siqueira - Retifique a serventia
a ação para Cumprimento de Sentença.Ante as alterações ocorridas no Código de Processo Civil e, não havendo intimação da
ré, bem como, não apresentado o cálculo, dou por prejudicada a decisão de fl.55 e torno nula a certidão lançada às fl.56.Com
a apresentação de cálculo, intime-se a executada para que, no prazo de quinze dias pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houve, e honorários advocatícios fixados nesta fase executória em
10% sobre o valor do débito.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o
pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente
nos autos sua impugnação.Fica observado que o executado será intimado, nos termos do artigo 513, parágrafo 2º inciso II do
CPC. - ADV: CLAUDIA CRISTINA SIQUEIRA PICCIN (OAB 342558/SP)
Processo 1009229-55.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - Euclydes Jose Siqueira - Ante a notícia de
falecimento da executada (fl. 64), suspendo o andamento da execução nos termos do artigo 313, parágrafo 1º e 2º, inciso I, do
C.P.C.Providencie o exeqüente a regularização do pólo passivo nos termos do artigo 110 do C.P.C. - ADV: CLAUDIA CRISTINA
SIQUEIRA PICCIN (OAB 342558/SP)
Processo 1009416-97.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - VEREDA
COSMETICOS LTDA ME - - ROSELI RAMOS DE OLIVEIRA - - PAULO SERGIO SCHOFIELD - Não há qualquer obscuridade,
contrariedade ou omissão a ser declarada, tratando-se de embargos de declaração com caráter eminentemente infringente, não
os conheço, devendo a parte, querendo apresentar recurso próprio com amplo efeito devolutivo para apreciação da E. Superior
Instância. - ADV: GISELE CRISTINA CORRÊA RODRIGUES (OAB 164702/SP), MAURO SERGIO RODRIGUES (OAB 111643/
SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1009625-66.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CAROLINA
MECATTI - Vistos, etc.Ante o pagamento do débito e o mais que dos autos consta, declaro, com fundamento legal no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinta a presente ação de Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução ora em fase de execução requerida por CAROLINA MECATTI contra BANCO DO BRASIL S/A.Calculadas e pagas
as eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe.P.R.I.C. - ADV: ANA LUIZA NICOLOSI DA
ROCHA (OAB 304225/SP)
Processo 1009957-96.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lisy Soluções Em Metalurgia Ltda Recebo a petição de fls. 120/122 como aditamento à inicial.Adite-se o mandado para o seu cumprimento. - ADV: GLADISON
DIEGO GARCIA (OAB 290785/SP)
Processo 1009971-80.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do C.P.C. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1010515-68.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Panpharma
Distribuidora de Medicamentos Ltda. - Manifeste-se o exequente em prosseguimento.Decorrido silente, intime-se o exequente a
dar andamento ao feito no prazo de cinco (05) dias sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI
(OAB 164539/SP)
Processo 1010835-21.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Elzo Marrara - Vistos.Tendo
em vista que não houve o pagamento do débito pelo executado, fixo os honorários em 10% sobre o valor do débito atualizado.
Em cinco (05) dias, apresente o exeqüente novo cálculo nos termos do artigo 523, parágrafo 1º do CPC, bem como indique bens
à penhora, aguardando-se após o prazo previsto no artigo 525 do CPC, para eventual impugnação pelo executado. Intime-se. ADV: APARECIDO TEIXEIRA MECATTI (OAB 96871/SP)
Processo 1010897-95.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco Cartões S.A.
- Considerando a manifestação da Defensoria Pública, indique o exequente bens à penhora.Int. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA
(OAB 235738/SP)
Processo 1011061-26.2015.8.26.0320 - Procedimento Sumário - Obrigações - Otto Locadora de Máquinas e Equipamentos
Ltda Epp - Fls. 104: Ciência ao autor acerca da resposta ao ofício retro expedido à Claro (não há cadastro do réu junto à
empresa).No mais, tendo em vista que não houve respostas aos demais ofícios retro expedidos, em cinco (05) dias, manifestese o autor sobre o prosseguimento do feito.Intime-se. - ADV: FERNANDO DIAS CARVALHO (OAB 336269/SP), SIDNEY COSTA
DE ARRUDA (OAB 285480/SP)
Processo 1011132-62.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Banco Bradesco S.A. - MY LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLONIA LTDA - - SEBASTIÃO PATINI - Tendo em
vista que não houve a efetivação da penhora on line, ante a falta de saldo nas contas dos executados, manifeste o exequente
em prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido silente, aguarde-se solução dos embargos interpostos (nº 100212223/2016). - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/
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