TJSP 12/05/2016 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2114
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(OAB 65421/SP), CARLA SILVIA AURANI BELLINETTI (OAB 154470/SP)
Processo 1000693-80.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Troca ou Permuta - Maria Ferreira de Menezes Silva Airton Acácio Castilho Christófolo - Vistos, etc.1. Nos termos dos arts. 3º, §§ 2º e 3º, 8º, 139, inciso V e 357, § 3º do Código
de Processo Civil de 2015 e também para fins de organização e decisão dos eventuais incidentes, designo audiência de
conciliação para o dia 18 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 15:00 HORAS. Acrescente-se que o Enunciado 298 do Fórum Permanente
de Processualistas Civis dispõe que: “A audiência de saneamento e organização do processo em cooperação com as partes
poderá ocorrer independentemente de a causa ser complexa”.2- Intimem-se. - ADV: IVO PRANDO DOS SANTOS (OAB 328577/
SP), DIEGO GUILEN DE OLIVEIRA (OAB 337773/SP)
Processo 1001097-34.2015.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ben Hur Arita
Junior - Daniel Carlos Ribeiro - Manifeste-se o Autor sobre a informação do sistema infojud de fls. 72. - ADV: ANTONIO GARCIA
DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 127619/SP), LUCIANA CALDAS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 142325/SP)
Processo 1001301-15.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco SA
- ALESSANDRO SARAIVA LORETO - - MARIA DO SOCORRO MEIRELES NUNES DE LORETO - 1- Antes de apreciar o pedido
de fls. 121, informe o Exequente acerca do andamento da carta precatória distribuída (vide fls. 110/113). Prazo: 15 (quinze) dias.
2- intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1001692-33.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Associação Comercial e
Industrial de Marília - Acim - Nilton Campos - - Valéria Maria de Oliveira Campos - Fls. 31: Para atendimento, deve a Exequente
informar o novo endereço da Executada VALÉRIA MARIA (fls. 27), bem como recolher a diligência do Oficial de justiça, posto
que os valores recolhidos nas fls. 21 e 23 (R$ 63,75 e R$ 6,90) já foram utilizados para intimação do Executado Nilton nas fls.
33. - ADV: MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP), ENEAS HAMILTON SILVA NETO (OAB 263390/SP)
Processo 1002286-81.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Mercantil do
Brasil S/A - JESUE ALVES DE OLIVEIRA EIRELI ME - - JESUE ALVES DE OLIVEIRA - Fls. 69/70: Providencie o Exequente a
impressão da carta precatória, instruindo-a com as peças necessárias para posterior distribuição. - ADV: ALEXANDRE BORGES
LEITE (OAB 213111/SP)
Processo 1003208-88.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jadir Silveira - Ubaldo Oléa
Júnior - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 38. - ADV: BRUNO COSTA
VICENTE (OAB 327302/SP)
Processo 1003927-70.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Paulo Alessandro Padilha de Oliveira
Silva - CLARO S/A - Fls. 120: Manifeste-se o Requerente sobre a certidão do Oficial de justiça: CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 344.2016/008259-0 dirigi-me ao endereço: R. Paulino da Silva Lavandeira, 310,
na data de 28/04/2016, onde fui atendido pelo Sr. Aquiles Dacencio Pereira, RG 33.215.476-2 SSP/SP, o qual declarou no
local funciona uma clinica de psicologia estabelecida há aproximadamente oito meses e que desconhece o requerente. Nas
proximidades não logrei êxito em obter informações acerca do requerente. Face ao exposto, devolvo o mandado ao cartório para
os fins de direito, mormente no que concerne à indicação do atual endereço do requerente. O referido é verdade e dou fé. - ADV:
MARCELA ROSSI DIAS (OAB 284222/SP), HELY FELIPPE (OAB 13772/SP)
Processo 1004190-39.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - LAURA AMANDA SIGNORETO DOS
SANTOS - OPÇÃO VEÍCULOS - - JORGE ALFREDO GALLY - Sobre a contestação de fls. 44/48, manifeste-se a requerente.
Prazo: 15 (quinze) dias.Deve a requerida comprovar nos autos o recolhimento da taxa de mandato. - ADV: PAULO CESAR
CARDOSO DE MOURA (OAB 318095/SP), ALESSANDRO GALLETTI (OAB 141611/SP)
Processo 1004300-04.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaucard SA - Marcos
Pereira de Caldas - “Sobre os resultados das pesquisas de endereço pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD, juntados aos autos,
manifeste-se o Exequente.” - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1004316-21.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Extinção - Paulina Maria Raimunda - - Valdeir Batista Juliana Cassia de Almeida - VISTOS, ETC.1- Considerando todos os documentos juntados com a petição inicial, determino que
a nobre advogada subscritora da peça exordial proceda à emenda com observação do seguinte:a) Considerando o termo de
divórcio e de acordo de fls. 23/24, o Autor da ação seria Valdeir Batista, e não sua mãe Paulina, devendo a nobre advogada
esclarecer;b) Existem na petição inicial pedidos inacumuláveis de jurisdição voluntária e jurisdição contenciosa, como o de
extinção de condomínio com a venda judicial por leilão (CPC/2015, art. 725, III, IV e V) e o pedido de indenização pela jurisdição
contenciosa, devendo o Autor ou a Autora esclarecer o que pretende;c) Deve o Autor ou a Autora especifica e discriminadamente
apontar os bens imóveis e os móveis que pretende avaliação e venda por leilão. 2- Prazo: 15 dias. Após, diga o Ministério
Público.3- Intime-se. - ADV: YASMIN MAY PILLA (OAB 344626/SP)
Processo 1004851-18.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BB Leasing S/A Arrendamento
Mercantil - CRUZ E SILVA DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA - - Odair José Santos da Cruz - - Andreia Balbino da Cruz - - Laio
da Silva Rodrigues - VISTOS, ETC.1- Fls. 168/170: Intime-se pessoalmente a Empresa-exequente, a fim de que, no prazo de
05 ( cinco ) dias, promova os atos e diligências para prosseguimento do presente Feito, sob pena de extinção sem resolução de
mérito (CPC, art. 485, III e §1º).2- Intime-se. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), VANESSA DIAS DE OLIVEIRA
(OAB 297983/SP), ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP)
Processo 1004916-76.2015.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Caixa
Consórcios S/A Administradora de Consórcios - Alan Aparecido Alves - 1- Fls. 83/84: Adite-se o mandado de fls. 50/51, devendo
o nobre advogado da Requerente entrar em contato com a Central de mandados para seu cumprimento, fornecendo os meios
necessários.2- Intime-se. - ADV: ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB 86475/SP)
Processo 1004962-31.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Mauricio Pereira - - Mônica do Carmo
Soares Pereira - Banco do Brasil S/A - Deve o Requerente complementar o valor das despesas com postalização em R$-5,60,
para a citação e intimação do Requerido. - ADV: ROGERIO DE SA LOCATELLI (OAB 241260/SP)
Processo 1005157-16.2016.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - B. - D.S.M.M.
- Mandado de busca e apreensão expedido, devendo o Requerente entrar em contato com a Central de Mandados, a fim de
fornecer os meios para o cumprimento da medida. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1005214-68.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Alfredo Ricardo Hid - Condomínio
Comercial Praça Capital - Alfredo Ricardo Hid - VISTOS, ETC.1- Data venia, rejeito os Embargos Declaratórios de fls. 238/249
porque, a par de não existir nas fls. 235 uma sentença definitiva ou terminativa passível de embargabilidade, na referida decisão
de fls. 235 mantenedora ou reiterativa da de fls. 70, não há omissão, ambiguidade, obscuridade ou contradição. Pelo contrário,
mantendo e reiterando outra decisão de fls. 70 que não foi alvo de recurso legal e modificação pelo Tribunal Superior, e,
portanto, uma matéria preclusa, na verdade, analisei e apontei detidamente os argumentos e documentos dos litigantes na
sua essência, certo que, foram detalhadamente explicados os motivos do convencimento e tudo dentro da liberdade de decidir
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º