TJSP 12/05/2016 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2114
1566
Processo 1017825-02.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Vale
D’ouro - Lucineia Aparecida Queiroz - - Alexandre Queiroz - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia
12/07/2016 às 13:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes,
POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de
Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas
de documentos de identificação. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0409/2016
Processo 0006307-95.2016.8.26.0361 (processo principal 0013713-07.2015.8.26) - Habilitação de Crédito - Estudo
Psicossocial - ANGELA RIBEIRO DE CARVALHO - Daniel Liberalino de Souza - Vistos.Diante da informação de fls. 15,
proceda a serventia a baixa definitiva junto ao sistema SAGPG5.Int. - ADV: FABIANO LUPINO CAMARGO (OAB 356918/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIO BENHAME (OAB 30266/SP)
Processo 1000326-05.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Dissolução - C.D.L.P. - F.A.N. - ESPECIFIQUEM PROVAS,
JUSTIFICANDO-AS, NO PRAZO DE 15 DIAS. APÓS, TORNEM CONCLUSOS PARA SANEADOR OU JULGAMENTO
ANTECIPADO CONFORME O CASO. - ADV: MARIA AUXILIADORA DE MORAES BRAZ DOMINGUES (OAB 193172/SP)
Processo 1001848-67.2015.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - K.A.S.F. - - G.A.S. - K.A.S. CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO. NADA SENDO REQUERIDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, OS AUTOS
SERÃO ARQUIVADOS. - ADV: DANIEL WAGNER DA SILVA (OAB 324870/SP)
Processo 1001886-45.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - M.A.S. - R.O.S. - - A.O.S.
- CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO DE 05 DIAS, OS AUTOS
SERÃO ARQUIVADOS. - ADV: EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP)
Processo 1005590-03.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.R.M.C.C. - A.B.C.C.
- Manifeste-se a exequente no prazo de 05 dias requerendo o que for pertinente, quanto a certidão do oficial de justiça de fls.
Retro. - ADV: MARIA IRIDAN DE OLIVEIRA (OAB 233369/SP)
Processo 1007027-50.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - Jorge Carlos de Morais Junior - J.C.M. CIÊNCIA DO OFÍCIO ADVINDO DO BANCO DO BRASIL, ACOSTANDO COMPROVANTE DE LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO
DE FLS. 536 DOS AUTOS PRINCIPAIS E DE FLS. 34 DOS PRESENTES.NO MAIS, AGUARDE-SE RESPOSTA DO BANCO
COM RELAÇÃO AO QUANTO DETERMINADO A FLS. 57/58. - ADV: ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO (OAB
160155/SP), ADA CRISTINA FERREIRA DA COSTA (OAB 263770/SP), ANDREA RUIVO (OAB 333897/SP)
Processo 1007173-57.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - E.S.N. - V.S.N. C.C. - Tendo em vista a resposta da empresa Concessionária Citroen juntado retro, manifestem-se as partes e o Dr.Promotor de
Justiça, conforme final do r.despacho já determinado à fl.97. - ADV: LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007392-02.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.B.C. - S.S.C. - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 15/08/2016 às 14:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO DE JUNDIAPEBA, sito na Alameda Santo Ângelo, s/nº (no interior do CIC de
Jundiapeba), fone: 4723-2254. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. ADV: JOSEMÁRIA ARAÚJO DIAS (OAB 217324/SP)
Processo 1007745-42.2016.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.L.M.S. - - G.C.S. - Emendem os autores a
petição inicial para atribuição do correto valor da causa que deve corresponder ao valor total dos bens a serem partilhados,
recolhendo-se eventual diferença de taxa judiciária, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. - ADV: CLEYBER DE ALMEIDA
MUNIZ (OAB 293006/SP)
Processo 1007827-73.2016.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Casamento - L.C.S. - - A.F.B. - Defiro aos autores os benefícios
da assistência judiciária. Anotado.Emendem os autores a petição inicial para nova digitalização da certidão de casamento e do
instrumento de mandato da autora, porquanto ilegíveis, bem como para juntada dos documentos pessoais das partes, no prazo
de 15 dias, sob pena de extinção. - ADV: MARIA AUXILIADORA DE MORAES BRAZ DOMINGUES (OAB 193172/SP)
Processo 1010193-56.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.S. - - J.W.S. - - V.A.S. - N.A.S. - Vistos.Tendo
em vista o requerimento da autora de fls. 214 e, diante da informação do réu de fls. 210/212, dê-se baixa na pauta. (Anotado).
Manifeste-se o réu sobre o requerimento da autora acerca da desistência da ação de fls. 214. Após, abra-se vista ao Ministério
Público e tornem conclusos.Int. - ADV: EDMILSON SIQUEIRA EZIDIO BARBOZA (OAB 96082/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010746-69.2015.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Família - J.F.A. - - M.A.S.A. - Para expedição de carta de
sentença, intimo o requerente para comprovar o pagamento dos impostos, conforme determinado na sentença de fls.41, item
8 e, ainda, indicar as principais peças dos autos para fazer parte da carta de sentença, inclusive inicial, sentença e trânsito em
julgado da sentença, recolhendo as taxas devidas, eis que as peças indicadas às fls.57 são insuficientes. prazo: 05 dias. - ADV:
LUIZ ALVES TEIXEIRA (OAB 48800/SP)
Processo 1014454-30.2015.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.F.R. - J.J.S.R. - Observo neste
momento que na contestação de fls. 106/113 foi apresentado pedido contraposto de redução da pensão alimentícia pelo réu,
sobre o qual não foi dada oportunidade para a autora manifestar-se.Do mesmo modo, com as alegações finais da autora foram
juntados os documentos de fls. 190/205, sem que houvesse sido dada ciência ao réu.Assim, manifestem-se as partes no prazo
de 15 dias.Após, tornem conclusos para apreciação do requerimento de fls. 185/189 ou julgamento do feito. - ADV: JORGE
CANDIDO DA ROCHA (OAB 94206/SP), JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB 33868/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0410/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º